A gestão integrada das obras da Copa de 2014

Paulo Muzell, economista, integrante do Conselho Diretor do Cidade

2011-04-03 20:20:00

Tivemos há poucos dias um encontro entre o governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, numa reunião que teve como pauta as grandes obras da Copa 2014 em Porto Alegre: Metrô, Cais Mauá e obras viárias. Acordou-se a criação de um Grupo de Trabalho com representantes das duas esferas de governo para estabelecer rotinas da gestão integrada dos empreendimentos. Em princípio, o trabalho conjunto para desenvolver projetos comuns é fato positivo e alvissareiro, pois a soma de esforços, pelo menos em tese, contribui para o encaminhamento de soluções para inúmeros problemas existentes, tendo como natural resultante a aceleração do ritmo das obras e a antecipação de etapas e prazos. Tudo isso na teoria. Na prática e especificamente nestes projetos há sérios problemas nas fases iniciais que, certamente, irão retardar ainda mais o ritmo futuro dos trabalhos, o que aumentará a tensão e, muito provavelmente, fará aflorar as diferenças entre os dois governos. Diferenças que nós, otimistas históricos, de “carteirinha”, achamos que ainda existem. A duplicação da avenida Tronco e a construção da rodovia do Parque, por exemplo, implicam a remoção de milhares e milhares de famílias. A ONG Cidade denuncia que a Prefeitura está removendo a maioria das famílias para pontos extremos da cidade, sem condições de atender às necessidades mínimas da população. Afirmam, com razão, que não é a cidade que tem que se adaptar à Copa e sim o inverso. Acusam a falta de planejamento urbano da Prefeitura, acentuada pelo verdadeiro desmonte que sofreu a Secretaria do Planejamento Municipal nos últimos anos. O Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS) e o Ministério Público Federal organizaram uma audiência pública dia 25 de março passado, abrindo espaço para que um grande número de associações comunitárias, entidades do movimento popular e de preservação e defesa do meio ambiente relatassem os problemas decorrentes do andamento das obras. Foram dezenas de denúncias de episódios de desrespeito ao direito de moradia e de agressão e de prejuízos causados ao meio ambiente. Como a Prefeitura até agora não deu respostas satisfatórias, a esperança é que o governo do Estado seja sensível ao clamor da população e que encaminhe soluções. Com relação ao projeto do Cais Mauá há sérios entraves e questões não resolvidas. Em primeiro lugar, a ex-governadora assinou às pressas, ao “apagar das luzes” um contrato que autoriza obras em área que se encontra em litígio: a União e o Estado discutem na justiça a sua posse. Há, também, importantes questões ainda não respondidas, que tornam obscura a relação entre o poder público e os “empreendedores”. A Câmara Municipal aprovou um projeto do Executivo que alterou o regime urbanístico: elevou índices construtivos, taxas de ocupação, alturas e até zoneamento de uso, aumentando substancialmente o valor das áreas públicas que serão cedidas. Não foi apresentada uma avaliação dessas áreas e, também, uma estimativa da receita futura dos empreendimentos, elementos indispensáveis para o cálculo da taxa interna de retorno do mega empreendimento. Estranhíssimo, pois a taxa interna de retorno é o elemento básico, que mede e expressa em que termos se dá a relação negocial do poder público com os empreendedores. Além disso, o adensamento da área e o conseqüente aumento do fluxo de veículos – há no anteprojeto apresentado previsão de um estacionamento subterrâneo para cinco mil veículos –, implicará a necessidade de grandes obras viárias que garantam a acessibilidade a este verdadeiro “funil” do perímetro central da cidade. Pois os técnicos da Prefeitura que foram apresentar o projeto na Câmara Municipal há cerca de um ano atrás afirmaram que naquela etapa era ainda prematuro tratar das obras viárias. Um absurdo porque é competência da Prefeitura garantir a fluidez do trânsito e a acessibilidade. Perguntamos: neste momento, já assinado o contrato, existe o projeto viário? Qual o seu custo? Será encargo dos empreendedores, como contrapartida ou será ônus da Prefeitura? A imprensa anunciou que daqui a duas semanas, em meados de abril, o consórcio vencedor apresentará ao governador o projeto final do empreendimento, excelente ocasião para seja dada resposta a essas importantes indagações. Por fim o projeto do Metrô. Fortunati achou aí o seu “ovo de Colombo”. Ótimo tema para tentar melhorar a opaca imagem de seu governo. Foi escolhido como tema preferencial da mídia, especialmente da RBS. Noticiaram com destaque: heroicamente, “Fortunati trabalhou um fim de semana inteiro com sua equipe técnica, de sol a sol -, apenas pequenos intervalos para lanches frugais – para concluir o pré-estudo” que definiu o traçado que deveria dar entrada no Ministério das Cidades com a maior brevidade possível. A entrega do documento virou acontecimento, mereceu pompas e fanfarras, grande destaque na imprensa. Por fim, o prefeito anunciou, tomado de visível emoção: “as obras do metrô começarão antes do fim do ano”! Pura balela eleitoreira visando 2012. O detalhamento de um projeto final de engenharia e arquitetura de um empreendimento desta magnitude não leva menos do que um ano e meio. Depois, mais seis meses para realizar a concorrência internacional e assinar o contrato. Não há nenhuma possibilidade das obras do metrô começarem antes de 2013, para azar do Fortunati. Postagem original no RS URGENTE http://www.ongcidade.org/site/php/noticias/noticias.php?area=noticias&completa&id_noticia=1422