Nos dias 18, 19 e 20 de maio, a Relatoria do Direito à Cidade – Plataforma Dhesca – realiza missão no Rio de Janeiro com o objetivo de avaliar as intervenções para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de2016. A missão inclui visitas às comunidades e contará com a participação da relatora especial da ONU para moradia adequada, Raquel Rolnik.
As atividades realizadas durante essa missão terão como eixo os impactos das intervenções da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016, o que significa que as visitas deverão estar ligadas a esse tema (o que não implica que outras violações ao direito à moradia, não possam ser denunciadas no relatório que será elaborado).
A missão será realizada em parceria com o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Núcleo da Terra da Defensoria do Rio de Janeiro, Pastoral das Favelas, GT Conflitos do Conselho das Cidades, e contará com a participação da relatora especial da ONU para moradia, Raquel Rolnik, além de estar aberta a participação de outras entidades.
A missão tem como principais objetivos: (i) o fortalecimento dos movimentos sociais e de suas articulações; (ii) denúncias de casos de violação do direito à cidade e a luta pela exigibilidade do direito à moradia e à cidade; (iii) a proposição de um espaço institucional de mediação de conflitos. A ideia é catalogar todos os casos de violação do direito à moradia e ao direito à cidade que estão vinculadas à Copa e às Olimpíadas (mas nesse levantamento, podem entrar outros casos, não necessariamente vinculado à Copa, mas de forma complementar).
As visitas serão realizadas em comunidades que ilustram situações de violação de direitos que estão ocorrendo, segundo a seguinte tipologia:
- violações do direito à cidade relacionadas à realização de obras viárias justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
- violações do direito à cidade relacionadas à realização de reforma de estádios esportivos (no caso, o estádio do Maracanã);
- violações do direito à cidade relacionadas à construção/reforma dos equipamentos esportivos justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
- violações do direito à cidade relacionadas à reestruturação urbana de áreas específicas da cidade justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
- violações do direito à cidade relacionadas à realização de construção/reforma de equipamentos turísticos justificadas pela Copa e/ou Olimpíadas;
Roteiro para levantamento dos casos de violação:
- Localização
- Situação fundiária (ocupação, zeis, titulação regularizada e data de origem)
- N.º de famílias
- Descrição do conflito (ação de reintegração de posse, ameaças, se existe obra/projeto do poder público para a área, se o projeto/obra está vinculada à Copa) – verificar o argumento para a remoção e o que está sendo oferecido.
- Situação atual
- Reivindicações da comunidade (Termo de ajuste de conduta, permanência na área, reparo de danos)
Comitê de acompanhamento da missão
Orlando Junior – IPPUR-UFRJ/Observatório das Metrópoles, Cristiano Muller, Representante da Defensoria Pública, Conselho Popular, CMP, MNLM, UNMP, IPPUR/UFRJ, Comissão de Direitos Humanos OAB, GT Conflitos Ministério das Cidades.
Confira abaixo as comunidades que serão visitadas e o cronograma de visitas:
Autoridades e Instituições Públicas que serão visitas. Estão sendo solicitadas audiências com as seguintes instituições e pessoas:
Defensoria Pública (defensor geral)
Ministério Público
Casa Civil do Governo Estadual – Regis Fichener
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro – Eduardo Paes
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro: Secretaria de Habitação – Jorge Bittar – Já está confirmada a audiência com Jorge Bittar dia 19/05, às 15h00.
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
Comissão Especial da habitação e direito à moradia adequada (Presinte: Reimont - reimont@reimont.com.brEste endereço de email está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.).
Polícia Municipal – Coronel Mario Sérgio
Tribunal de Justiça (com Raquel Rolnik)
Prefeito Municipal (com Raquel Rolnik)
Autoridade Olímpica Municipal (com Raquel Rolnik)
Comitê Rio da Copa (com Raquel Rolnik)
Audiência Final da Missão da Relatoria do Direito à Cidade, com a participação da Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik.
Local: Auditório da OAB (a confirmar)
A agenda da Missão
Dia 18 de maio:
Início as 08h00
Manhã: Missão na Favela do Metrô, Campinho; Vila Autódromo,
Tarde: Missão na Vila Harmonia, Restinga e Recreio II
Dia 19 de maio
Manhã: Missão na Estradinhas e Providência
Tarde: audiência com órgãos públicos e autoridades
Dia 20 de maio (com Raquel Rolnik)
Manhã: Missão no Sambódromo.
Audiência com órgãos públicos e autoridades
14h – Audiência Pública da Relatoria do Direito Humano à Cidade – Plataforma Dhesca
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