Moradores de ocupação na zona sul afirmam que prefeitura anuncia desapropriação e nega ajuda

Defensoria Pública diz que administração municipal agiu de "maneira arbitrária"

Fernando Gazzaneo, do R7Marcus Kawada/Leitor do R7

Terreno na rua Integrada, no Capão Redondo, que será retomado pela Prefeitura de São Paulo

Moradores de uma ocupação no Capão Redondo, zona sul da capital paulista, acusam a Prefeitura de São Paulo de anunciar a reintegração de posse do terreno sem garantir a eles qualquer tipo de assistência. No início de março, ao final de uma reunião com o subprefeito do Campo Limpo, Alexandre Margosian Conti, os moradores do espaço ocupado na rua Integrada receberam uma cópia da ata do encontro informando apenas que a “retomada da área pode acontecer a qualquer momento”.

Ainda de acordo com os moradores, Conti teria deixado claro que as famílias não receberiam nenhum auxílio após deixar o terreno. A subprefeitura e a Secretaria de Habitação foram procuradas pelo R7, mas elas não comentaram o caso até a publicação desta reportagem. 

Para defensora pública Tatiana Vieira, que acompanha o caso dos moradores do Capão Redondo, a prefeitura agiu de "maneira arbitrária" ao anunciar a desocupação da área sem também informar  se e como essas pessoas seriam beneficiadas por programas habitacionais. Ela diz que ainda estuda o problema, mas que a resolução pode começar com uma reunião entre representantes da prefeitura, a defensoria pública e os moradores do local. 

- A prefeitura tem por obrigação apresentar alternativas de habitação quando anuncia a desocupação de uma área. Mas, neste caso, percebemos que ela agiu ao largo da Constituição, que garante o direito de moradia a todos. 

Tatiana disse que pediu um laudo psicológico dos moradores da ocupação, que “convivem com o receio de serem despejados há dois anos”. O relatório deve ser anexado ao processo que poderá ser apresentado à Justiça. Ela diz esperar que a Prefeitura de São Paulo atenda a essas moradores com um projeto de habitação definitiva. 

Construção

A ocupação fica na altura do número 355 da rua Integrada, no bairro Capão Redondo, e se estende por um terreno público de cerca de 1.800 m². Antes da chegada das famílias, havia uma creche na área, que - segundo a moradora Sueli Alves dos Santos - nunca chegou a funcionar. Atualmente, 68 famílias, com cerca de 200 crianças, vivem no terreno da prefeitura. 

A área já havia sido desocupada em 2002, mas, na ocasião, os moradores que viviam ali foram indenizados. Em 2004, as casas de alvenaria que não foram ao chão foram ocupadas por outras famílias. O movimento chamou a atenção de outras pessoas, que decidiram construir e comprar imóveis no local. 

Ruth Maria dos Santos, uma das moradoras da ocupação, conta que comprou a casa em uma imobiliária, pagou a entrada com um empréstimo, e o restante foi quitado em prestações ao longo de três anos. 

Já Antônio Carlos Brasida afirmou que comprou sua casa sem saber que o terreno se tratava de uma ocupação em processo de reintegração de posse. Ele disse ainda ter investido na ampliação da casa, que possuía apenas um cômodo e um banheiro. 

As famílias instaladas no terreno também se organizaram para construir a rede de saneamento básico informal. Os dejetos que saem das casas são despejados em um esgoto a céu aberto próximo à rua Integrada. Sueli diz ter ajudado, com outros moradores, a construir a infraestrutura de água e luz da ocupação. 

Nova desapropriação Os moradores foram notificados sobre a desapropriação do terreno por um oficial de Justiça em 2009. Como nada aconteceu nos dois últimos anos, eles disseram acreditar que a subprefeitura havia desistido da reintegração. Neste ano, as famílias foram novamente avisadas sobre a retomada do terreno e decidiram então fazer um protesto em frente à sede da Subprefeitura do Campo Limpo no dia 2 de março. 

A comissão - formada pelos moradores Joelson Alves Estanislau, Simone da Conceição, Sueli Alves dos Santos, Helena Silvestre e Maria do Amparo Costa - foi recebida pelo subprefeito Alexandre Margosian Conti. O grupo voltou com a ata em que não há nenhuma garantia de que seria atendido por algum programa social. O documento ainda pontua os questionamentos dos moradores “Para onde vamos?” e “O que a prefeitura pode nos oferecer?”, mas não responde às dúvidas. 

Segundo a moradora Kátia Silva, o subprefeito foi claro ao dizer, durante o encontro com a comissão de moradores no mês passado, que as famílias não seriam beneficiadas por nenhum programa habitacional. 

- Eles anunciaram a desapropriação, mas não deram a garantia de que seríamos atendidos. Como ficam as famílias, as crianças e os idosos que não têm para onde ir?

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/moradores-de-ocupacao-na-zona-sul-afirmam-que-prefeitura-anuncia-desapropriacao-e-nega-ajuda-20110429.html