segunda-feira, 9 de maio de 2011

PLENÁRIA DO COMITÊ RIO

Detalhes do evento
Horário: 10 maio 2011 de 18:30 a 21:00
Local: CORECON
Rua: AV. RIO BRANCO, 109, 19º andar
Cidade: Rio de Janeiro
Tipo de evento: plenária
Organizado por: Comitê Popular do Rio
Última atividade: 2 Maio

Descrição do evento

Ata da última reunião
Pauta:
1. informes sobre o ato do 1º de maio,
2. contribuições a missão da relatoria Plataforma DHESC pelo Direito à Cidade,
3. nova data do seminário/encontro de planejamento do comitê.

  1. Foi feito informe sobre as discussões realizadas na plenária dos movimentos sociais e com lideranças da área portuária para a realização do ato do dia 1º de maio na região a fim de dar visibilidade aos processos de despejos anunciados e já efetuados em ocupações e no morro da providência. A atividade já está sendo organizada: distribuição de jornal, participação do bloco filhos de Gandhi, feijoada na Pedra do Sal, concentração às 10hs no Largo do Santo Cristo ( o cartaz de divulgação já está acessível no blog);
  2. O relator da missão da Plataforma DHESC anunciou o lançamento do dossiê elaborado pela relatoria por moradia adequada da ONU, Raquel Rolnik, de denúncias que chegaram à relatoria. O lançamento deste documento já teve repercussão na imprensa. Foi discutida proposta de roteiro para a missão que ocorrerá dias 18,19 e 20 de maio: 18 e 19 visitas e 19 e 20 audiências. Comunidades sugeridas: Morro da Providencia e ocupações do entorno, Favela do Metro, Ocupação nas imediações do Sambódromo, Campinho, e comunidades no Recreio (foi sugerido que na reunião que foi realizada no dia 26 de abril do Conselho Popular, se discutisse quais comunidades atingidas pela Transoeste e Transcarioca poderiam ser visitadas). O relator considerou que devido a experiências anteriores e o tempo disponível entre 6 a 8 comunidades devem ser visitadas durante a missão. As audiências públicas: foi encaminhada a sugestão de no dia 19 a tarde convoca audiência com a Secretaria de Habitação, de Conservação e de Ordem Pública/ Desenvolvimento Social ou o próprio Prefeito devido as ações em conjunto destas secretarias nas ações de despejo, além da Policia Militar. No dia 20 será uma audiência ampla que se espera a participação do MPF, MPE, Tribunal de Justiça, Defensoria, Autoridade Olímpica Estadual e Municipal, etc. Deve ser discutida posteriormente uma comissão que poderá acompanhar a missão. Os dossiês entregues ao relator podem ser sucintos (meia página) e seguir a tipologia/dados sugeridos pelo relator na ultima reunião (data da ocupação, nº de famílias, obras e evento que impacta a comunidade/ocupação, situação atual, reivindicação da comunidade/ocupação). Quaisquer dúvidas solicitar informações a relatoria.
  3. Como não foi possível a realização de reunião prévia sobre a formação de um grupo de trabalho para estruturação e organização do seminário/encontro de planejamento do comitê para o dia 30 de abril, foi sugerida a possibilidade de realizarmos no final de maio, após o período da missão da relatoria pelo direito à cidade.

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