Vitória da barbárie na Vila Harmonia é a vitória da barbárie na Cidade*

Jorge Borges

* reprodução autorizada 

por todos os meios possíveis

Nesta sexta-feira, 25/02/2011, finalmente os lacaios da Prefeitura do Eduardo Paes conseguiram chegar ao último foco de resistência dentro da Vila Harmonia. Entraram no terreno da Dona Sueli, onde moram cerca de 10 famílias – todas descendentes diretas de sua avó, que já reside na região há muitas e muitas décadas. Trata-se de uma grande vitória da barbárie sobre a resistência popular, dado o caráter simbólico da conquista e o significado que isso terá para as próximas campanhas de remoção em massa dos nazi-fascistas municipais. Mas por que esse fato é tão simbólico e significativo?

Todas as comunidades do Recreio dos Bandeirantes que estão sendo atacadas nos últimos meses, são vitimadas sob o argumento da necessidade da obra do corredor Transoeste, que nada mais é do que a duplicação da Avenida das Américas com a instalação de uma via segregada para ônibus expressos. Entretanto, a área da Vila Harmonia, além de não ser necessária para a referida obra, era a que melhores condições reunia para um processo definitivo de regularização fundiária e urbanística, que poderia se tornar exemplo e contribuir fundamentalmente para desconstruir o discurso imperioso de que “não há lugar para pobres no Recreio dos Bandeirantes”.

Não bastassem esses dados, vale ressaltar que a obra da Transoeste é uma das que mais possui indícios de irregularidades, desde o seu processo licitatório até o início da instalação dos canteiros de obras, passando pelo processo de licenciamento ambiental, junto ao INEA. Suas vergonhosas liberalidades já estão suficientemente documentadas e prontas para se transformar em peça judicial, matéria jornalística ou qualquer outra forma de denúncia.

Na Vila Harmonia, ainda residem famílias descendentes diretas dos primeiros moradores fixos do bairro que, como nos ensina a própria toponímia, foi, durante séculos, passagem para as caravanas que subiriam as serras gerais em busca das riquezas da eterna colônia brasiliana. Desde o início do Século XX, essas famílias vivem e sobrevivem por ali e esse fato é amplamente conhecido dos administradores públicos. Eles sabem que todas essas informações, reunidas e apuradas, podem levar a embaraços e atrasos em seus planos perante os compromissos internacionais assumidos pela municipalidade em relação aos preparativos para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, além dos interesses de seus mecenas da incorporação imobiliária. O ataque covarde aos dois terreiros de Candomblé e as constantes ofensas e ameaças à família da Dona Sueli configuram o tamanho do racismo e da covardia com que a Prefeitura do Rio continua agindo.

Infelizmente, os movimentos sociais mais organizados, as forças populares do Rio de Janeiro não perceberam isso a tempo. Em suas desorientadas e fragmentadas ações, não se constituiu, por exemplo, uma rede suficientemente potente para apoiar aquelas comunidades e a devida pressão aos órgãos públicos competentes, tal como ocorreu na comunidade Canal do Anil em 2007. Perdemos a chance de levar os tiranos às cordas e obrigá-los a repensar seu projeto macabro de segregação social na cidade do Rio de Janeiro.

Com a queda da Vila Harmonia (e também da Restinga, Notre Dame e Vila Recreio II), verifica-se uma saturação da capacidade de ação dos Defensores Públicos do Núcleo de Terras e Habitação. São apenas seis defensores para apoiar juridicamente centenas de comunidades, dezenas delas sob ataque direto da Prefeitura, com requintes de crueldade. Além disso, é patente uma certa letargia das organizações comunitárias para unirem-se em torno de um projeto comum que afronte diretamente o Prefeito Eduardo Paes, o principal fiador do projeto do Capital para o Rio de Janeiro nos próximos vinte anos[i]. Essa dispersão deixa margem para negociações parciais, individualismos, falta de solidariedade e, finalmente, vitória da barbárie!

Sobre o Judiciário e o Ministério Público, não há muito o que dizer. Sua associação direta[ii] com o comandante-em-chefe dos criminosos da Prefeitura lhes esvai qualquer possibilidade ou legitimidade para mediar os conflitos ou simplesmente corrigir as posturas dos agentes públicos antes, durante e após as ações de violência e terrorismo de estado impostas às comunidades.

Há que se registrar também, a ainda descoordenada atuação dos poucos parlamentares envolvidos diretamente no apoio às resistências populares e nas denúncias contra as arbitrariedades. Não é possível entender, por exemplo, como não se estruturou, até agora, frentes parlamentares e comissões sérias, nos três níveis, para congregar e atuar de forma mais incisiva na apuração e encaminhamento de denúncias sobre os crimes cometidos pelos representantes da Prefeitura do Eduardo Paes. Espaços como esses, dentro dos parlamentos, poderiam funcionar também como núcleos de pressão política direta sobre o próprio Judiciário e o Ministério Público.

           O momento atual é de uma reavaliação profunda das táticas e estratégias adotadas pela resistência até agora. Os esforços para saber “o que vem por aí” da corja que administra a Prefeitura do Rio são importantes, mas menos urgentes do que fazer-mos um grande inventário de potencial político e jurídico que ainda nos resta para organizar nossa atuação e, se possível, uma grande ofensiva. Nos próximos dias, vou explorar um pouco essas idéias introduzidas aqui, tentando registrar como processos de grande e de pequena escala se combinam para configurar os territórios de exceção em que se transformaram as favelas e comunidades pobres da Cidade.

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Jorge Borges

Geógrafo, Assessor Técnico

Twitter: @jorgeborgesrj

Skype: jlborgesrj

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[i] Todos sabem que Eduardo Paes é ambicioso e inescrupuloso ao extremo, além de relativamente jovem para a carreira política. Formado nas hordas de César Maia, foi Subprefeito da Barra e formou uma nova geração de monstros totalmente descompromissados com a res publica, as instituições e os direitos humanos. Vivendo ainda seu primeiro mandato como Prefeito do Rio, e projetando-se a cronologia dos preparativos e do pós-venda da Cidade para além de 2016, pode-se inferir que a Era Paes será tão ou mais duradoura e destruidora da alma do Rio que o seu antecessor.

[ii] São públicas e notórias as reuniões entre o Prefeito Eduardo Paes, o então Presidente do Tribunal de Justiça do Rio e o Procurador Geral do Estado, como parte de uma mega articulação política em torno da blindagem ao Prefeito e suas ações. Nesse sentido, quando ambos (Procurador Geral e Presidente do TJ), se prestam a vir a público fazer esse papel e se colocarem diretamente num lado da contenda, passam a ser passíveis de questionamento pelo outro lado também. Algumas notícias sobre isso: http://tinyurl.com/4a5g3yt e http://tinyurl.com/4os8ndw .

“Bicicletas em um Porto não muito alegre”

http://pedaleiro.com.br/

“Tudo poderia ter mudado, sim
Pelo trabalho que fizemos, tu e eu
Mas o dinheiro é cruel e um vento forte levou os amigos
Pra longe das conversas, dos cafés e dos abrigos..

Dificil é saber o que acontecerá
Mas agradeço ao tempo: o inimigo eu já conheço
Sei seu nome, sei seu rosto, residência e endereço
A voz resiste e a fala insiste, você me ouvirá
A voz resiste e fala insiste, quem viver verá”

Belchior ( Não leve flores)

“Bicicletas em um Porto não muito alegre”

Por Paulo Marques

A cidade de Porto Alegre já foi símbolo de  muitas  “possibilidades”, inclusive em uma não tão distante época falava-se que aqui nesta “leal e valorosa”  estava-se ensaiando “um novo mundo possível”; alguns até diziam que era uma verdadeira Aldeia Gaulesa de solidariedade e democracia que enfrentava o império neoliberal.

No entanto, parece que a fortaleza dos irredutíveis atualmente ficou no passado, pois o que restava dessa idéia generosa de uma cidade de todos (as) e para todos (as) aos poucos vai sendo enterrada, seja por uma gestão pública incapaz, seja por uma classe média cada vez mais elitista e preconceituosa. A quase tragédia ocorrida ontem na cidade baixa, quando cerca de 20 ciclistas do movimento massa crítica foram atropelados por um carro, de forma claramente proposital, como destacam as testemunhas, é apenas o aspecto mais visível deste cenário. Representa a consolidação da cidade como mero espaço voltado para o bom e eficiente funcionamento do mercado, o que significa o mal funcionamento para as pessoas, refletindo inexoravelmente  a lógica do sistema capitalista.

Um movimento que propõe a substituição do uso do automóvel pela bicicleta acaba sendo, neste contexto, uma “ação de inconsequentes”, “quixotes” enfrentando “moinhos de vento” e portanto, nada mais lógico de “acabar com a palhaçada” (talvez este tenha sido não só o pensamento do motorista que causou o acidente, mas de muitos leitores de jornal). Da mesma forma que a participação popular nos assuntos da gestão pública “atrapalha” o gestor, a circulação de homens e mulheres em suas bicicletas “atrapalham” o fluxo das belas máquinas da modernidade. Assim se constroem os consensos, “senso comum” via mídia monopolista e oligárquica (apesar do movimento massa crítica realizar ações desde o ano passado, foi necessário um acidente para que o tablóide da família Sirotski mencionasse a existência do mesmo)

Está aí, de forma muito clara, na prática e não apenas na teoria, a  comprovação da máxima do velho mouro segundo qual a “ideologia dominante é sempre a ideologia da classe dominante”. Senão vejamos, é minimamente racional que apenas uma pessoa utilize um automóvel no qual cabem cinco pessoas, ocupe um enorme espaço nas ruas, polua o ambiente, ponha em risco a vida de pessoas dentro e fora do veículo para percorrer, em media 5 ou 10 kilometros? Em uma velocidade de 20 kilometros por hora? A resposta pode ser positiva, é sim, desde que visto  de determinado ponto, ou seja, de determinada idéia de cidade, de mundo, de ideologia.

Segundo a revista Carta Capital (edição de 16/02/2011), neste ano foram comercializados 3,1 milhões de veículos no Brasil. E se não bastasse isso, a noticia se completa com a informação de que grande parte da produção das multinacionais da indústria automotiva foi financiada pelo BNDES com cerca de 8 bilhões de dólares. É o que o titulo da matéria anuncia “gasto público, lucro privado”, mais claro impossível. Isso quer dizer o seguinte: a população financia com o dinheiro do seu trabalho a destruição da espécie e do ambiente em que vive.

É claro que isso pode parecer uma constatação de cunho “ecologista” e pouco “realista”. De alguém que não compreende a complexidade do capitalismo contemporâneo, pois este seria um processo macroeconômico no qual nós, os “reles mortais” nada podemos fazer para que mude.

Sejamos claro, na verdade o que menos importa no discurso legitimador do sistema é a qualidade de vida das pessoas, por isso as cidades não são feitas para as pessoas, são feitas  para garantir no máximo os “direitos de consumidor”, se você não é consumidor, lamento, você não tem direito.

Nesse sentido, “o mercado” é o verdadeiro poder, senhor das ações do poder público. Da esfera federal à municipal o que precisa ser atendido é ele. Bicicletas não consomem combustíveis, não aumentam o PIB, não contribuem com o superávit da “balança comercial”, portanto, qual o sentido de estimular o seu uso?

Nesse sentido, a gestão fo-fo tem se destacado, durante seus quase oito anos as ações da prefeitura giram em torno do atendimento ao “mercado”, seja na “reforma do centro” e  na manutenção de espaços públicos. No caso do transporte público, mantém  uma das passagens mais caras entre as capitais; abandonou a única ciclovia existente na região da cidade baixa, a que realizava a ligação entre os parques (hoje usada como estacionamento mesmo ainda tendo a placa  sinalizando o seu uso correto); colocou  a disposição dos frequentadores do parque farroupilha um serviço de aluguel de bicicletas restrito ao parque (pois  na visão dos atuais gestores  o parque “é o lugar de andar de bicicleta”) mas não sem antes pensar no verdadeiro sentido da ação, que é o mercado obter algum ganho, claro. No caso a multinacional que proporciona o “serviço”.

Enquanto capitais como Buenos Aires estimulam o uso de bicicletas, em Porto Alegre o estimulo se dá em um serviço onde as pessoas pagam para fazer publicidade para uma multinacional de refrigerantes. Bom negócio, alguns poucos ganham muito e o sistema agradece.

Assim caminha nossa Porto nem tão Alegre, como poderia e deveria  ser.

O que é positivo nesta história é a certeza que sempre teremos aqueles que não desistem. Seriam sonhadores e utópicos? Não importa o adjetivo, o importante é que ainda mantenham a luta por uma vida “menos ordinária”, menos desumanizada, e por uma cidade melhor para viver.

Se, por um lado, a realidade parece estar na contramão de seus objetivos, pelo menos uma certeza, os “quixotes” da massa crítica podem ter: por mais que não se acredite nela, a velha toupeira da história sempre teima em aparecer, grandes ou pequenas elas continuam vivas, muitas vezes “atrapalhando” os de cima, e sempre a espreita para o melhor momento de virem à tona. Longa vida a Massa Crítica, quem viver verá.

http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/02/27/%E2%80%9Cbicicletas-em-um-porto-nao-muito-alegre%E2%80%9D/

A duplicação da Av Tronco e a política habitacional de Porto Alegre

Quando observarmos as notícias sobre a duplicação da Av. Tronco percebemos que a questão habitacional não aparece como algo relevante. Não só a questão da habitação não é relevante como parece que a população também não é. Afinal, segundo matéria publicada no jornal Zero Hora, é “...O projeto de duplicação da Avenida Tronco, fundamental para o deslocamento de veículos em direção à Zona Sul durante os jogos da Copa...”. (Zero Hora, 21/02/2011).

O protagonismo está na obra de duplicação especificamente para a Copa 2014. As famílias que vivem ali somente são citadas porque se transformaram em estorvo para a obra: “...obstáculo é a parte das desapropriações, uma vez que centenas de casas surgiram na área que desde 1959 estava reservada no Plano Diretor para a obra.” . Ora, as casas e moradores não brotam do nada como sugere a citação anterior. Mas a frase serve como um indicativo da forma como uma parte da sociedade pensa esta questão. 

Não se trata de quem chegou antes, se foi o projeto para a obra ou as pessoas, mas que a obra deveria justamente atender a população local. Os moradores levaram anos aguardando a duplicação e agora se tornaram um transtorno para o poder público. O que piora a situação é a insegurança, a vulnerabilidade a que são expostos pela falta de transparência. Nem a própria Comissão de Habitação/SECOPA da Região da Grande Cruzeiro conhece o plano da Prefeitura para a área, tanto que apresentou ao Prefeito lista de propostas e reivindicações somente no dia 14 de fevereiro de 2011. O que é de se estranhar. Afinal, se é uma comissão de habitação deveria ser a primeira puxar da gaveta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Vale lembrar que uma das etapas da elaboração deste plano consistiu na realização de oficinas regionais com a participação das comunidades e lideranças. No entanto, neste momento, não se vê nenhuma referência que resgate as discussões realizadas nas oficinas para a Região da Grande Cruzeiro.

Se este plano não existe somente com a finalidade de captar recursos junto aos órgãos financiadores, deve ser retomado agora, para discutir com a população sobre ações concretas pautadas na política habitacional de Porto Alegre e não pontual e circunstancialmente sobre o projeto de duplicação de uma avenida. Está em pauta o futuro de milhares de pessoas, o que não pode ser incluído no balcão de negócios que é a Copa.

Lucimar Fátima Siqueira - Geógrafa

ONG Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos.

http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com/2011/02/duplicacao-da-av-tronco-e-politica.html

Remoções violentas no Rio: leia relato da Rede Contra a Violência

A Comissão de Comunicação da Rede Contra a Violência divulgou ontem (24) um texto sobre as remoções que aconteceram na quinta-feira (24.02) na Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes (Zona Oeste da cidade). Desde o anúncio da escolha da capital fluminense para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a “limpeza urbana” tem sido a estratégia utilizada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

O anúncio de qualquer grande conquista para uma cidade, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, deveria significar apenas felicidade. Entretanto, não é isso que observamos no Rio de Janeiro: Copa do Mundo e Olimpíadas, para as camadas populares, é significado de coação, ameaças e violência, muita violência. A cidade está sendo limpa para que milhões possam ver o "sucesso" da organização destes eventos por um país em desenvolvimento. Esquece-se de mencionar que a vitória não será de todos, mas de alguns (grandes empresas da construção e incorporadoras). É falacioso o argumento de que "todos sairão ganhando": a não ser que a palavra (e a prática) violência tenha ganhado um novo significado no repertório dos opressores. Certamente não é isso que está acontecendo neste momento. 

O "sucesso", no sentido dado especialmente pelos arbitrários e violentos prepostos do prefeito Eduardo Paes, é a velocidade com que estão removendo aqueles que causam "dano estético e visual": os moradores de favelas, quistos que precisam erradicados a qualquer preço. No caso da Transoeste, R$ 1,2 bilhão. Foi isso que aconteceu com a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. 

Na manhã do dia 24/02, uma equipe da prefeitura chegou à comunidade, formada basicamente por guardas municipais, operários responsáveis pelas demolições e mudança e pelos funcionários da subprefeitura da Barra da Tijuca. Como é comum nestas situações, os moradores não são informados sobre o que vai lhes acontecer. Entretanto, neste caso, insistentes e resistentes, perguntaram o porque daquele aparato todo. A resposta, curta e grossa, foi a de que a liminar que sustentava juridicamente a comunidade havia sido derrubada pela Procuradoria do município. 

Não demorou muito, a pressão começou: o maquinário pesado, as pessoas que os conduziriam, a guarda municipal e o bando que forma a subprefeitura local foram diretamente para casa de uma moradora, avisando que esta seria a primeira. Como nesta casa havia muitas crianças, a prefeitura levaria também uma assistente social. Contudo, a dona da residência se recusou a recebê-la, pois, da outra vez que esta assistente esteve no local a destratou e lhe tratou com deboche e descaso.

 

Em seguida, um senhor chamado Cesar, que se identificou como delegado, de forma agressiva apontou para o relógio disse a moradora que estava cansado dela e que ela teria apenas 30 minutos para sair de casa. Logo depois, enviou um operário para começar a demolição. Entretanto, este se recusou a cumprir a ordem: aquela casa era de sua mãe. Este operário, então, tirou a camisa, reafirmou que não quebraria nada e se demitiu, na frente de todos. Outro operário, como num efeito dominó, também se recusaria a iniciar a demolição daquela casa. O senhor chamado Cesar disse que ele não poderia fazer aquilo, pois seria demitido. Não adiantou a ameaça: o operário, firme em sua decisão, disse que não cumpriria a ordem e também se demitiu. Mas a fúria e o ódio eram tantos que, apesar destas duas resistências, a ordem de demolição foi mantida. Iniciariam pela parte de cima da casa. Mesmo sabendo que ainda havia pessoas e pertences na parte debaixo da residência, de maneira irregular e sem se preocupar com as consequencias, funcionários da prefeitura viraram a caixa d´água, o que causou goteiras na parte inferior, o que poderia prejudicar os bens dos moradores. A moradora, dona da casa, reclamou. Em vão. Para piorar a situação, a polícia civil entrou em sua casa, sem ordem judicial, vasculhou gavetas, armários e todo e espaço da casa. Não justificaram o que faziam. Como que num passe de mágica, acharam duas capsulas de bala deflagradas próximos à casa. Provavelmente queriam criar uma situação para facilitar a demolição, incriminando alguém, seja lá porque. Moradores confirmaram que, durante a semana, policiais militares, que passavam na pista próxima à comunidade, atiraram a esmo, aparentemente sem motivo. Sabemos, pelos fatos, que havia motivos de sobra. 

Por tudo isso, a moradora desta casa desmaiou e foi confirmada um Acidente Vacular Cerebral (AVC). Seus vizinhos e outros colaboradores que estavam próximos foram ajudá-la. A guarda municipal queria retirá-la numa maca e colocá-la no chão, como se fosse um objeto que, com prazo de utilidade vencido, pudesse ser descartado no lixo. Foi assim que a guarda municipal a tratou: como um lixo que se joga fora. Afinal, um caminhão da Comlurb já estava ali para isso... A arbitrariedade não parecia ter fim: primeiro, guardas e policiais não permitiram que a moradora fosse atendida, impedindo que a ambulância da SAMU entrasse na comunidade. Em segundo, um policial militar, que supostamente disse estar ajudando, ligou para o serviço de emergência, mas forneceu o endereço errado. Os moradores descobriram quando ligaram para a equipe médica e esta afirmou que estava perdida no bairro. Apesar disso tudo, desta moradora estar passando mal e não poder ser atendida, funcionários da prefeitura falavam que não podiam interromper o trabalho de demolição. Funcionários e guardas municipais eram agressivos e violentos com os moradores, mandando-os parar de falar e protestar, afirmando que eles fariam a despejo de qualquer maneira. O funcionário de nome César, em tom debochado e desrespeitoso, a todo momento ia na casa desta moradora dizer quanto tempo faltava para ela sair. Um jovem, inconformado com o via, ainda tentaria interpelar este funcionário, afirmando que este tipo de atitude violenta e arbitrária ocorreria só com os moradores. O César, em tom ameaçador, lhe responderia: "você vai se complicar". 

Em outra situação, outra moradora, preocupada com o que poderia lhe acontecer, tentava organizar sua mudança. Entretanto, a equipe da prefeitura iniciaria a demolição de sua casa. Quando começaram a derrubada, ainda havia pessoas dentro da moradia, inclusive uma criança de 9 anos, que quase foi atingida por pedaços da parede que estava sendo derrubada. Moradores, neste momento, começaram a gritar, exigindo que se interrompesse a ação, mas sua reivindicação não foi ouvida e continuaram. Inconformados, os moradores insistiram, quando um guardo municipal, como se fosse integrante de uma gangue, chamaria moradores para brigarem fisicamente com ele. Em relação a um templo de candomblé que há na comunidade, os funcionários da subprefeitura afirmaram que nada fariam hoje. Todavia, essa é uma estratégia de desmobilização muito comum. Mais tarde, de maneira sorrateira, dirigiram-se para o templo e começaram a derrubar uma mureta que o separa da rua. Não respeitaram sequer um dos rituais mais importantes desta religião: naquele momento, haviam pessoas que estavam, seguindo a linguagem corrente, "recolhidas no santo". O responsável pelo local e também morador disse aos prepostos da prefeitura que no próximo final de semana ocorreria uma festividade, a "saída do santo". Mas, de maneira soberba e arrogante, os agentes da subprefeitura disse que era para ele "se virar", que não tinham nada a ver com isso. 

A situação é desoladora: pessoas desorientadas, ofendidas em sua dignidade de seres humanos, sendo-lhes roubado um dos direitos mais fundamentais: a moradia. Uma moradora mencionou que a ação da prefeitura obrigou a separação de familiares, forçando a que cada um vá para um lugar diferente, para pelo menos passar a noite. Outra, embora muito resistente, disse estar se sentindo impotente: "ver um amigo no chão, precisando de ajuda e a prefeitura passando por cima em nome do que eles chamam de progresso". 

Retornando à história da primeira moradora aqui citada, o funcionário referido acima, diante de um questionamento feito por ela, disse que os moradores teriam sido avisados e que lhes foi ofertado uma casa do programa Minha Casa Minha Vida em Cosmos, além de abrigo e que os moradores não aceitaram. A moradora ainda tentaria ponderar. Afirmou que sua filha, quando havia ido para a escola, tinha uma casa e endereço, mas que agora, quando retornasse, não teria mais. O funcionário, indiferente, afirmou que isto não seria um problema seu, que todos os moradores foram avisados e que, inclusive, estava sendo "bonzinho" com eles. Novamente, o sentido das palavras é invertido: violência agora é sinonimo de bondade, no repertório dos fascistas da prefeitura. 

Como uma dos últimos esforços de resistência, meios de comunicação foram acionados, Ministério Público, mandatos parlamentares. Além disso, a defensoria pública tentaria reverter a decisão favorável à prefeitura. Sem sucesso. O juiz e os dois desembargadores acionados negaram o pedido de reconsideração da liminar. Um deles alegaria, ainda, que não faria isso porque faltava provas que o convencesse a fazer isso. 

O que a experiência da Copa do Mundo e das Olímpiadas está nos trazendo de legado é a violência cada vez maior contra os pobres. Estes são humilhados, tratados como lixo, como algo que deve e precisa ser afastado, anulado, controlado, expulso, disciplinado e até morto. As leis são completamente rasgadas quando se observam as ações práticas do poder público municipal. Não há garantia institucional. O Judiciário opera como um braço do executivo. Os Juizes atuam como incorporadores imobiliários. Será o ocaso da democracia? É possível falar em democracia diante de todos estes acontecimentos? O Estado brasileiro, em todos os seus níveis, não será tão violador de direitos como tantas muitas ditaduras no mundo? 

Isto precisa ser colocado à reflexão. Não podemos deixar o prefeito Eduardo Paes agir tão impunimente como tem feito. Será que ele não será responsabilizado? O que ele está fazendo é digno do Tribunal de Haia, que julga crimes contra a humanidade!

http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com/2011/02/remocoes-violentas-no-rio-o-caso-da.html

Copa e Olimpíadas já estão violando direitos humanos, diz agente

Danilo Augusto, da Radioagência NP

  

Moradores de comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, denunciaram a prefeitura na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Eles afirmam que o governo está executando, desde o último ano, uma política de remoção forçada de favelas. As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia são algumas das vítimas dessa prática.

A agente da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Erika Glória, afirma que a prefeitura usa como justificativa da remoção, as construções das vias Transcarioca e Transoeste. Ela lembra que os moradores não estão contra o crescimento da cidade, mas questionam a maneira como às remoções são executadas.

“Se uma comunidade precisa sair de um local porque vai haver uma obra que vai melhorar o desenvolvimento da cidade, que seja uma remoção que respeite a lei orgânica do município. Com garantias de ao ser removida, que seja remanejada na proximidade e que tenha um diálogo com ela [família].”

Érica também destaca que em alguns casos a prefeitura oferece moradias do programa Minha Casa Minha Vida, e que só depois de mudar e assinar o contrato é que a família percebe que o imóvel não está quitado e que por muitos anos terá uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Com essa opção, as famílias acabam se endividando, além de serem alojadas até 50 km de distância do local de origem.

“Sabemos que muitas famílias vivem em condições precárias. Se elas vão sair, que possam escolher o lugar para onde vão. Se estão obrigando a criar uma dívida, que possam ao menos escolher um lugar próximo para morar.”

Em resposta, a OEA solicitou mais informações sobre a situação emergencial de violação de direitos na qual se encontra essas comunidades.

Fonte: Jornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br/node/5737 em 21/02/2011.

http://www.jubileubrasil.org.br/informes/copa-e-olimpiadas-ja-estao-violando-direitos-humanos

Florianópolis tem pior mobilidade urbana do Brasil

Informação é de estudo de pesquisador Valério Medeiros, da Universidade de Brasília

Florianópolis tem o segundo pior índice de mobilidade do mundo e o deslocamento mais complicado entre 21 das principais capitais brasileiras. A conclusão está em estudo desenvolvido pelo pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Valério Medeiros.

Medeiros avaliou como a forma das cidades condiciona a mobilidade. A partir da identificação de rotas em que é possível a passagem de veículos, o pesquisador calculou o chamado "valor de integração" de cada cidade, com o auxílio de um software. Foram levadas em consideração a organização e a conexão das ruas. 

No primeiro momento, os dados levantados foram das cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Na sequência, os dados foram confrontados com os obtidos em 164 cidades do mundo. A comparação foi feita na Universidade de Londres, onde a forma de abordagem do estudo foi criada. 

— As cidades brasileiras foram as piores no contexto mundial. Uma das grandes contribuições para isso foi o processo de crescimento urbano sem planejamento global das cidades nas décadas de 1960 e 1970. Isso criou uma "colcha de retalhos", com desenhos diferentes entre os bairros. Ao longo do tempo, os pedaços não foram costurados, causando segregação espacial e perda de área nos deslocamentos — ressaltou o autor da pesquisa. 

Quanto menor o valor do índice de mobilidade, mais labiríntica a cidade e, consequentemente, mais difícil o deslocamento de carro. Com a pontuação de 0,199, Florianópolis ficou bem à frente da segunda colocada, Rio de Janeiro, com 0,303. Porto Velho foi considerada a capital do Brasil com melhor mobilidade, com índice 1,458. No mundo, Florianópolis só perde para a cidade de Phuket, na Tailândia. 

Explicações 

Para o autor do estudo, o principal motivo das dificuldades em ir e vir de carro em Florianópolis é a geografia. O espaço em que a cidade cresceu tem muitos morros, montanhas, lagoas e dunas, o que causou a não-continuidade da malha viária. A falta de conexões entre os bairros gerou um mapa fragmentado. 

O pesquisador sugere duas estratégias para amenizar o problema. A primeira seria criar novas ligações entre o Continente e a Ilha. A segunda é promover a integração entre vários meios de transportes. 
Além disso, o estudioso avalia ser importante que as pessoas utilizem ciclovias para pequenos trajetos. 

Ipuf destaca necessidade de planejamento 

O presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Átila Rocha, ainda não conheceu detalhes da pesquisa, mas acredita que as conclusões tenham que ser analisadas com cuidado. 

— A princípio me parece exagerado. A gente sabe que tem cidades do mundo e do Brasil com sistema de tráfego bastante complicado. Mas não resta dúvida de que temos sérios problemas de mobilidade urbana, que exigem planejamento e obras para que se consiga dar vazão ao fluxo que já temos. 

Rocha também critica a falta de investimentos no planejamento da cidade desde a década de 70, destacando que as discussões sobre o novo plano diretor começaram somente em 2006. 

— Estamos também discutindo o plano de gerenciamento costeiro, o plano municipal de saneamento básico e o plano habitacional. Florianópolis não tinha planejamento. Uma cidade com essas características, se não investir em planejamento, vamos ter um índice de qualidade de vida menor do que temos hoje. 

 Veja mais informações na matéria da RBS TV

DIÁRIO CATARINENSE

Índice de mobilidade — ranking das capitais brasileiras:

Florianópolis — 0,199 Rio de Janeiro (RJ) — 0,303 Salvador (BA) — 0,326 Porto Alegre (RS) — 0,350 São Paulo (SP) — 0,373 Vitória (ES) — 0,433 Manaus (AM) — 0,500 Aracaju (SE) — 0,512 São Luís (MA) — 0,586 João Pessoa (PB) — 0,597 Goiânia (GO) — 0,607 Natal (RN) — 0,640 Recife (PE) — 0,650 Belém (PA) — 0,651 Brasília (DF) — 0,656 Maceió (AL) — 0,788 Fortaleza (CE) — 0,811 Cuiabá (MT) — 0,836 Teresina (PI) — 0,861 Palmas (TO) — 0,963 Porto Velho (RO) — 1,458 http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a2523317.xml

Prefeitura promove remoção violenta neste momento na Vila Harmonia (RJ)

Rio de Janeiro

Redação Consciência.Net

Grande parte da comunidade já foi demolida pela prefeitura em dezembro. Foto: Eduardo Sá

24 fev 2011

Neste momento, a Prefeitura do Rio de Janeiro está tentando remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a prefeitura quer retirar os moradores. Muitos sairam devido às pressões e ao medo de não terem outra alternativa.

O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, mais uma ilegalidade ocorreu. Ao que tudo indica, isto não foi informado aos moradores com antecedência. Muitos que resistem, por achar injusta a proposta e violenta a forma de tratamento da prefeitura, simplesmente não terão para onde ir caso sejam despejados.

Neste momento, a guarda municipal impede que moradores saiam e entrem na comunidade, já que colocou um cordão de isolamento em frente a casa de um moradora, que fica no meio da localidade. Há notícias de que duas pessoas foram ilegalmente presas e não se sabe para onde foram levadas. A retirada da referida moradora vem sendo feita de maneira amendrontadora e violenta e sequer respeita o fato de, nesta casa, haver várias crianças. Além disso, a guarda municipal está ameaçando agredir os moradores, caso resistem. A polícia militar afirmou que utilizará da força em caso de resistência.

Os agentes municipais não estão respeitando nem mesmo a defensora pública que se encontra no local.

A última noícia é que uma moradora acaba de desmaiar e está com suspeitas de ser um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC)

As remoções ilegais precisam parar!

(Da Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência)

Organismos internacionais como a ONU e a OEA consideram a remoção de comunidades uma aberração. Diante disso, o Ministro das Cidades Marcio Fortes declarou durante o V Fórum Urbano Mundial, em março de 2010 no Rio de Janeiro, que não existem remoções no Brasil. As ilegalidades são apontadas frequentemente pelo Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado, que tem atuado firmemente mas não é grande o suficiente para parar a ação criminosa da Prefeitura.

Informações: Márcia (21) 9799-7099 e Maraci (21) 9165-0211

Saiba mais sobre: moradia, remoção de comunidades no Rio

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Imperadores permanece na Padre Cacique

24/02/2011 10:09:55

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Permissão de uso é gretuita e por prazo indeterminado

A Imperadores do Samba teve garantida, ontem à noite, 23, a permanência de sua quadra na avenida Padre Cacique, 1567. O prefeito José Fortunati esteve no local para assinar o termo de permissão de uso próprio municipal para utilização pela Sociedade Beneficente e Recreativa Imperadores. Com a permissão, a escola mantem-se no lugar a título gratuito e por prazo indeterminado, exclusivamente para atividades culturais e recreativas.

Fortunati questionou os presentes no penúltimo ensaio da escola: "Vocês sabem até quando a escola vai permanecer neste lugar? Para sempre", respondeu o prefeito sob aplausos do público. Fortunati falou da importância histórica da escola e destacou o orgulho cultural que ela representa para Porto Alegre.

O Presidente da Imperadores, Pedro Lourival Pereira da Fonseca, agradeceu a compreensão e sensibilidade dos agentes municipais com a escola, com 52 anos de atividades. "É com muita felicidade que nossa comunidade agradece e comemora essa permissão. Estamos em festa, um belo presente no Carnaval". Participaram do ato a secretária em exercício da Cultura, Ana Fagundes, o presidente das Associações das Entidades Carnavalescas, Urso, e outros carnavalescos.

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=138442&IMPERADORES+PERMANECE+NA+PADRE+CACIQUE

Nasce uma nova Farrapos

Publicado em janeiro 27, 2011 por Marcelo no Blog Massa Crítica - Porto Alegre

Foto: Divulgação/PMPA

Avança o projeto da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e do carrólatra Fortunati de transformar Porto Alegre num grande edifício garagem, construindo obras monumentais em devoção ao Deus Carro que atestam a falência do transporte público coletivo da cidade.

Hoje o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) aprovou o projeto de alargamento da av. Voluntários da Pátria (simulação do projeto na imagem acima). Vai acontecer provavelmente o mesmo que aconteceu com a Av. Farrapos, Carlos Gomes, Dom Pedro, a rua vai se tornar um grande deserto cinza, desagradável de se caminhar (e de viver).

Mais espaço para os carros e menos espaços verdes e para as pessoas, essa tem sido a política constante do governo Fo-Fo: tirando um pedaço considerável do Parque Marinha, extinguindo canteiros para remodelar a rótula da Avenida Nilo Peçanha; sempre em detrimento do conforto e fluxo dos pedestres, colocando gradis, fazendo os pedestres darem voltas ridículas para atravessar uma rua, abrindo para carros ruas que antes eram peatonais.

E em nenhum único momento a atual gestão da prefeitura pensa em qualificar o fluxo, beneficiar e incentivar a circulação de pedestres. Em ruas como a Dr. Flores e na própria Voluntários da Pátria, na quadra entre a Cel. Vicente e a Pinto Bandeira, os pedestres têm que caminhar pelo meio da rua pois as calçadas são estreitas demais para dar conta de todo o fluxo. Mas Fortunati e sua equipe nunca pensam em alargar calçadas, não, a política da Prefeitura, refletida na EPTC, é só privilegiar o fluxo de automóveis em detrimento da qualidade de vida, em detrimento da própria vida, visto que os automóveis são os principais responsáveis pela morte de jovens no país.

Além do mais o alargamento prevê uma faixa preferencial para ônibus. O que é isso? Um retrocesso dos corredores exclusivos para ônibus? Os coletivos terão que passar pedindo licença para os automóveis particulares, contar com a boa vontade dos motoristas para deixá-los passar – o que nunca vai acontecer? Espero sinceramente que não.

Ah, é claro, o lado bom (será?) o projeto de alargamento da Voluntários prevê ciclovia. Só nos resta rezar para que não seja em cima da calçada.

http://reformaurbanars.blogspot.com/2011/02/nasce-uma-nova-farrapos.html

Edital para cadastramento de carroceiros e carrinheiros

23/02/2011 15:19:01

Foto: Ocimar Pereira/PMPA

Abertura das propostas será em 11 de março

Foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 23, o edital do Pregão Eletrônico de Serviços do processo licitatório para contratação da empresa de prestação de serviços para cadastramento de moradores das Ilhas do Pavão, Grande dos Marinheiros, Flores, Pintada e Mauá que trabalham em Veículo de Tração Animal (VTA’s) ou Veículos de Tração Humana (VTH’s). Os dados coletados servirão como subsidio para implantação de programas habitacionais na região.

A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de março às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso.

A empresa vencedora do certame atuará nas áreas de proteção permanente, risco, faixa de domínio e regiões ribeirinhas do Guaíba. "Nós também estávamos à espera do cadastramento. Agora temos a possibilidade de saber o número de membros da categoria", disse o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre, Theófilo Motta Junior.

Após a contratação, a empresa vencedora terá prazo de 90 dias para concluir o cadastro. O objetivo é definir o perfil dos carrinheiros, carroceiros e familiares para desenvolvimento de programas sociais. "As ações de governo são desencadeadas de forma integrada com as lideranças dos carroceiros e carrinheiros", disse o secretário adjunto de Governança, Marcos Botelho.

Perfil - A partir do levantamento cadastral, será possível quantificar a população infantil e conhecer seu perfil do ponto de vista educacional, para identificar necessidades específicas e planejar possibilidades de inserção na rede escolar. Também está prevista a radiografia das demandas voltadas ao público adulto, como a implementação de cursos profissionalizantes e alfabetização. Os cavalos, com a implantação da chipagem, serão fotografados e relacionados aos proprietários.

Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?p_noticia=138412#

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Cabe lembrar que em 02 de dezembro de 2010 aconteceu a audiência pública onde se debateu o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Jacuí. 

Abaixo, alguns sites cujo conteúdos podem ser analisados à luz da notícia acima. 

Projeto de Lei na Câmara de Vereadores: Fundo para Implementação do Programa de Redução  Gradativa de Veículos de Tração Animal e Veículos de Tração Humana http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/projetos/109817#

Plano Diretor de Resíduos Sólidos  http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmlu/default.php?p_secao=129

Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Projeto de Lei Complementar nº 014/10

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

http://reformaurbanars.blogspot.com/2011/02/edital-para-cadastramento-de.html