Redação Consciência.Net
Grande parte da comunidade já foi demolida pela prefeitura em dezembro. Foto: Eduardo Sá
24 fev 2011
Neste momento, a Prefeitura do Rio de Janeiro está tentando remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a prefeitura quer retirar os moradores. Muitos sairam devido às pressões e ao medo de não terem outra alternativa.
O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, mais uma ilegalidade ocorreu. Ao que tudo indica, isto não foi informado aos moradores com antecedência. Muitos que resistem, por achar injusta a proposta e violenta a forma de tratamento da prefeitura, simplesmente não terão para onde ir caso sejam despejados.
Neste momento, a guarda municipal impede que moradores saiam e entrem na comunidade, já que colocou um cordão de isolamento em frente a casa de um moradora, que fica no meio da localidade. Há notícias de que duas pessoas foram ilegalmente presas e não se sabe para onde foram levadas. A retirada da referida moradora vem sendo feita de maneira amendrontadora e violenta e sequer respeita o fato de, nesta casa, haver várias crianças. Além disso, a guarda municipal está ameaçando agredir os moradores, caso resistem. A polícia militar afirmou que utilizará da força em caso de resistência.
Os agentes municipais não estão respeitando nem mesmo a defensora pública que se encontra no local.
A última noícia é que uma moradora acaba de desmaiar e está com suspeitas de ser um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC)
As remoções ilegais precisam parar!
(Da Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência)
Organismos internacionais como a ONU e a OEA consideram a remoção de comunidades uma aberração. Diante disso, o Ministro das Cidades Marcio Fortes declarou durante o V Fórum Urbano Mundial, em março de 2010 no Rio de Janeiro, que não existem remoções no Brasil. As ilegalidades são apontadas frequentemente pelo Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado, que tem atuado firmemente mas não é grande o suficiente para parar a ação criminosa da Prefeitura.
Informações: Márcia (21) 9799-7099 e Maraci (21) 9165-0211
Saiba mais sobre: moradia, remoção de comunidades no Rio
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