sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Agefis coloca mais 15 edificações no chão


Sulamita Rosa
Cerca de 90 casas foram construídas em parcelamento de área irregular

Sulamita Rosa

Em mais uma etapa da luta contra a ocupação irregular de terras no Distrito Federal, a Agência de Fiscalização (Agefis), derrubou 15 edificações na Colônia Agrícola Riacho Fundo I (CARF I). No local ocorre parcelamento irregular em uma área que antes era um Setor de Chácaras e se tornou um condomínio com aproximadamente 90 residências prontas ou em construção.
A operação começou por volta das 9h30. Contudo após a derrubada de quatro edificações a ação foi paralisada porque o maquinário utilizado teve um problema mecânico. A ação seguiu durante a tarde. Segundo o supervisor de diretoria de ocupações da Agefis, Luiz Freitas a ocupação irregular no local ocorreu rapidamente. “Aqui era uma área rural e aos poucos está se tornando uma área urbana, por que foi fracionada em vários lotes. A operação de hoje (ontem) é para agir em casas desabitadas, as casas construídas recebem uma intimação demolitória”, explicou.
A residência do aposentado Raimundo Alves dos Santos, 58 anos, foi a primeira a ser demolida. A casa dele já estava com as paredes erguidas. “O prejuízo foi de R$ 15 a R$ 16 mil fora o lote que eu comprei por R$ 50 mil”, lamenta. De acordo com ele, não houve notificação sobre a demolição do imóvel. “Nunca recebi nenhuma notificação. Eu estava construindo por que ninguém foi notificado”, argumenta. Santos conta que comprou o lote de um corretor que estava vendendo vários terrenos no local. “Alguém ganha dinheiro e a gente que compra sai perdendo. Porque o governo não vai atrás de quem vende o lote irregular?”, protestou.
Maria Lúcia de Oliveira Abreu, 40 anos, não conseguiu segurar as lágrimas. Sua casa seria a próxima a ser demolida. “O dinheiro que eu consegui juntar em 15 anos de trabalho está todo aí. Eu tenho filhos, estou desempregada, tenho quarenta anos e nunca tive uma casa própria. Eu só queria um local que pudesse comprar e construir. Meu sonho acabou”, desabafou.
Populares e moradores acompanharam a operação. O morador e advogado Jean Cleber Garcia protestou afirmando que “a Agefis deveria pelo menos permitir que os materiais das construções fossem retirados pelos moradores”.
O advogado dos moradores, Jesio Filho, conta que a maioria não foi notificada. “Alguns foram notificados outros não. O que os moradores querem é a regularização do lote. O direito a moradia é um direito constitucional. Vir derrubar e não apresentar solução é uma irresponsabilidade do governo”, diz. Para o advogado é preciso ter projetos de moradia para resolver o problema de terrenos irregulares no DF. “Apenas 5% dos condomínios do DF são regularizados. É preciso ter propostas de regularização e traçar uma política pública de moradia. A pergunta que os moradores fazem hoje é quais são os critérios para regularizar os condomínios?”, argumenta.

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