23/02/2011 15:19:01
Foto: Ocimar Pereira/PMPA
Abertura das propostas será em 11 de março
Foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 23, o edital do Pregão Eletrônico de Serviços do processo licitatório para contratação da empresa de prestação de serviços para cadastramento de moradores das Ilhas do Pavão, Grande dos Marinheiros, Flores, Pintada e Mauá que trabalham em Veículo de Tração Animal (VTA’s) ou Veículos de Tração Humana (VTH’s). Os dados coletados servirão como subsidio para implantação de programas habitacionais na região.
A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de março às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso.
A empresa vencedora do certame atuará nas áreas de proteção permanente, risco, faixa de domínio e regiões ribeirinhas do Guaíba. "Nós também estávamos à espera do cadastramento. Agora temos a possibilidade de saber o número de membros da categoria", disse o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre, Theófilo Motta Junior.
Após a contratação, a empresa vencedora terá prazo de 90 dias para concluir o cadastro. O objetivo é definir o perfil dos carrinheiros, carroceiros e familiares para desenvolvimento de programas sociais. "As ações de governo são desencadeadas de forma integrada com as lideranças dos carroceiros e carrinheiros", disse o secretário adjunto de Governança, Marcos Botelho.
Perfil - A partir do levantamento cadastral, será possível quantificar a população infantil e conhecer seu perfil do ponto de vista educacional, para identificar necessidades específicas e planejar possibilidades de inserção na rede escolar. Também está prevista a radiografia das demandas voltadas ao público adulto, como a implementação de cursos profissionalizantes e alfabetização. Os cavalos, com a implantação da chipagem, serão fotografados e relacionados aos proprietários.
Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?p_noticia=138412#
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Cabe lembrar que em 02 de dezembro de 2010 aconteceu a audiência pública onde se debateu o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Jacuí.
Abaixo, alguns sites cujo conteúdos podem ser analisados à luz da notícia acima.
Projeto de Lei na Câmara de Vereadores: Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal e Veículos de Tração Humana http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/projetos/109817#
Plano Diretor de Resíduos Sólidos http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmlu/default.php?p_secao=129
Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Projeto de Lei Complementar nº 014/10
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