Terça-feira, 23rd Novembro, 2010
Hoje representantes das famílias sem-teto conseguiram um espaço na reunião da bancada do PT, para expor o problema. Também conseguiram falar com a Superintendente para Habitação Popular, da prefeitura de São Paulo, Elizabete França, que estava participando de audiência pública na Comissão de Política Urbana da Câmara. Mas ainda não houve avanços e o acampamento será mantido na frente da Câmara Municipal de São Paulo até ao menos esta quarta-feira, quando deve ocorrer uma reunião no Ministério das Cidades em Brasília.
Da reunião com a bancada de vereadores do PT/SP, as famílias sem-teto conseguiram a promessa do Presidente José Américo de fazer esforços para agendar uma reunião com o Secretário de habitação do Município e uma nota em repúdio a esta situação do Diretório Municipal do PT.
A SuperintendenTe para habitação popular do Prefeito Kassab, Elizabeth França continua afirmando que todas as famílias retiradas da ocupação INSS foram atendidas pela Prefeitura, e acusando a FLM de ter incluído outras pessoas. O Que não é verdade. Os cadastros de 2009 comprovam 540 famílias inscritas no Projeto INSS, inclusive as atas registram a promessa de Elizabeth França de manter estas famílias atendidas até a efetivação do projeto. Como já detalhamos inúmeras vezes a atual situação é a seguinte:
Somente 217 tiveram a verba R$ 1.800,00 reais renovada para pagar seis meses de aluguel de R$ 300,00 reais. Outras 139 famílias estarão agendadas no parceria social até dia 29 deste mês de novembro. Porém cento e oitenta e quatro ( 184) famílias, das 540 que estavam no prédio do INSS, não têm nenhum atendimento nem promessa. A prefeitura alega que a verba de 2010 já acabou.
Mais uma vez queremos lembrar que a luta das famílias é justamente para uma solução definitiva. As verbas emergências além de insuficientes para todas as famílias, representam solução pontual. Quando o benefício acaba as famílias voltam à situação anterior.
O Prédio do INSS abandonado há mais de vinte anos, já foi ocupado quatro vezes por famílias sem- teto e na última negociação foi homologado Termo de Compromisso entre os governos Federal, Estadual e Municipal, para habitação de interesse social. O TC até o momento não saiu do papel. Prédio e Terreno do INSS, na Av. Nove de Julho, há mais de 20 anos abandonado comendo recursos da Previdência, sem nenhuma utilidade para o Instituto. São 13 anos de luta dos sem-teto para que ali se construa 540 unidades habitacionais. Os trabalhadores pagaram e pagam o desperdício daquela propriedade, então ela pertence aos que mais precisam: os sem-teto. E a Frente de Luta por Moradia quer a certeza de que as famílias cadastradas no projeto sejam atendidas quando ficar pronto.
É necessário e urgente que o poder público atenda a demanda por moradia, de milhares de famílias, para evitar que cenas, como a que vimos não se repitam. Bombas de gás, gás de pimenta, espancamentos com cassetetes, sem respeitar mulheres e criança. Famílias que constroem a riqueza desta cidade, do estado e do país, mas não usufruem. E são tratadas com este desrespeito quando exigem um direito que é constitucional. Direito à moradia.
A justiça negou pedido de suspensão da reintegração da Ocupação da Av. Ipiranga. Está marcada para a próxima quinta-feira, 25 de novembro. Lá naquele prédio que estava abandonado abrigando ratos, baratas e lixo se encontram 1200 pessoas sendo 373 crianças, e desde a ocupação tem cheiro de limpeza e da comida que é preparada na cozinha coletiva no primeiro andar.
Todas estas denúncias continuam sendo encaminhadas para a Anistia Internacional.
INSS Nove de Julho – Carmen: 9680-7409
Av. Ipiranga: Heluiza: 9872-6682 – Eliete: 7518-1992 ou Maria do Planalto: 7193-7127
Coordenação Geral da FLM Osmar Borges: Tel: 8302-8197 ou 9516-0547
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