Fortunati: “Não temos resposta para tudo porque estamos construindo essas respostas”. Ainda, senhor prefeito?
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| Ivo Gonçalves/PMPA |
Em um salão cheio da Igreja Santa Teresa - comunidade do Cristal, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ainda deixou questões sem resposta sobre a remoção das famílias que serão impactadas pela duplicação da avenida Tronco. Prefeito também tentou despistar sobre outros assuntos, como as casas de passagem.A vinda do prefeito Fortunati às vilas do Cristal e da Divisa na noite desta quarta-feira (29), na zona Sul de Porto Alegre, para falar sobre os impactos da duplicação da avenida Tronco é considerada uma vitória pela comunidade. A visita do prefeito somente aconteceu após as lideranças decidirem, junto com os demais moradores, não responder ao cadastro socioeconômico feito pelo DEMHAB, a partir do qual se terá dados sobre as famílias que deverão deixar suas casas devido à obra.
A ida da prefeitura contou com o primeiro escalão em peso: além de Fortunati, estiveram presentes os secretários de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, da Gestão, Newton Baggio e da Fazenda, Urbano Schimitt; o diretor presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, diretor-geral do DEMHAB, Humberto Goulart, engenheiros e arquitetos responsáveis pela obra e, claro, diversos assessores, fotógrafo e cinegrafista. A assembleia começou com as exposições da prefeitura sobre a obra: cronogramas e traçado da nova avenida, situação das áreas que depois de cinco meses de terem sido apresentadas pela comunidade à prefeitura ainda estão sendo negociadas, as benfeitorias do programa federal Minha Casa Minha Vida 2, medidas e detalhes sobre as casas e os apartamentos a serem construídos, uso do bônus-moradia no financiamento de habitações pelo programa federal, comprometimento do prefeito Fortunati de que a duplicação da Tronco e seus desdobramentos sejam bons para toda a comunidade etc.
Ao invés de apresentar as áreas já adquiridas para remanejamento (até a noite desta quarta havia apenas uma comprada, a da rua Silveiro, onde cabem 145 famílias), Fortunati tentou convencer os moradores de que seus direitos serão respeitados e da necessidade de responder ao cadastro socioecômico, pois sem este a prefeitura não teria, segundo ele, como fazer o plano habitacional. “São obras que devem trazer benefícios para a cidade e a comunidade”, “vamos fazer obras de infraestrutura. Queremos que a comunidade tenha vida digna”, “as famílias serão indenizadas de forma legal, justa e digna” foram mais algumas das promessas de Fortunati e da prefeitura à comunidade.
Nas entrelinhas, o prefeito também negou que a prefeitura esteja fazendo a obra e as remoções a “toque de caixa” e se eximiu da responsabilidade de que as obras possam atropelar a organização das comunidades. Fortunati afirmou diversas vezes que “o dinheiro [do PAC de Mobilidade para as obras da Copa de 2014] deixará de existir em 31/12/2011. Palavra da presidenta Dilma, não é minha”, logo emendando um contraditório “Temos pressa porque é o calendário que nos foi exposto. Mas faremos sem qualquer atropelo, respeitando a comunidade”. O prefeito também deixou para a comunidade o peso caso a duplicação da Tronco não aconteça: “Querem aguardar mais 30, 40 anos, tudo bem”, afirmou aos moradores.
Não houve respostas sobre o bônus moradia. A única certeza dada pela prefeitura é de que o valor, até então determinado em R$ 40 mil, deve ser reajustado. No entanto, segundo Fortunati, o novo valor depende do cadastro socioeconômico. Por que motivos precisaria do cadastro, não ficou claro e muito menos convencível. No caso de quem optar pelo Minha Casa, Minha Vida, o prefeito afirmou que poderá acessar o aluguel social no valor de R$ 400,00, que será pago até a casa ser entregue ao morador.
Sobre as casas de passagem, o prefeito disse que é contra esta medida e que “quando assumi, disse que era para acabar com as casas de passagem”. Afirmação no mínimo estranha já que na remoção dos moradores da Vila Dique para o novo reassentamento (devido à obra de duplicação da pista do aeroporto para a Copa de 2014), a prefeitura municipal usou as casas de passagem para famílias cujas casas ainda não estavam prontas. Na própria Vila Barracão, na região do Cristal, um morador denunciou na assembleia desta quarta-feira que uma família já mora há 8 anos em casa de passagem.
Moradores mostraram à prefeitura que não são bobos
As comunidades do Cristal e da Divisa foram bastante organizados para a assembleia. Cartazes cobrando respostas concretas da prefeitura foram pendurados na parede do salão paroquial. Todas as falas, tanto de lideranças quanto dos moradores, foram questionadoras e de críticas à falta de diálogo e de informações por parte da prefeitura. Os moradores também deixaram claro que não são contra a obra, como o prefeito afirmou em um programa na Rádio Gaúcha, mas exigem que seus direitos sejam respeitados. “Queremos assistir a Copa do Mundo sentados na nossa casinha, não na rua”, disse Noeli, que mora há 52 anos na região. Seu Zé, da vila Divisa, que nasceu e vive ali há 71 anos, disse à prefeitura que, sem respostas concretas, a comunidade não irá responder ao cadastro socieconômico. Os moradores também questionaram se era realmente preciso remover as pessoas para a obra, se não era possível a urbanização do próprio local. Sobre esse tema, o prefeito Fortunati disse que, em alguns locais da Tronco, não era possível a duplicação porque as casas estavam muito perto da avenida.
Da reunião, foi encaminhada um próximo encontro com a EPTC para esclarecer o canteiro de mais de 40m de largura previsto na avenida Tronco – e que até então a comunidade era informada de que seria uma praça. As lideranças também farão uma nova assembleia, da comunidade, para avaliar o encontro com os representantes da prefeitura e os próximos passos.
DADOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA
Orçamento da obra de duplicação: R$ 78.485.901,16
Licitação da empresa: setembro de 2011Início da obra: janeiro de 2012
Fim: Julho de 2013
Cerca de 1443 famílias devem ser removidas para a obra
Sobre as áreas: serão adquiridas em três etapas. Além da área da rua Silveiro, único terreno comprado até o momento para o reassentamento das famílias, a prefeitura teria resposta de outras seis áreas até hoje (30/06) e, as demais, com prazo até Julho (aquisição administrativa), até setembro (aquisição judicial); outras nove áreas, que totalizariam o reassentamento de 503 famílias, o prazo para aquisição é até outubro deste ano. A tão propalada área do Exército (caberiam cerca de 200 famílias) não tem prazo para aquisição. Motivo, segundo a prefeitura: o Exército está cobrando um preço muito acima do mercado.
A prefeitura afirmou que, devido às características dos terrenos na região, que não são muito grandes, o apartamento deve ser a unidade habitacional mais usada. Perguntas sobre se as famílias poderão levar seus animais domésticos ou de trabalho (como cavalo) não foram respondidas pelo prefeito Fortunati.
Apartamentos e sobrados: tamanho de 45m²
Casas para PPDs (portadores de deficiência): tamanho de 49,5m²
Cadastro: até o momento, o DEMHAB cadastrou, na Cruzeiro, 842 famílias. Oitenta por cento delas podem ser incluídas no Minha casa, Minha Vida, na faixa de 0-3 salários.
Em caso de terrenos não legalizados ou aluguel, quem será cadastrado é a pessoa que mora ali naquele momento (e não o proprietário, no caso do aluguel).
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