por Manuela Azenha
A urbanista e professora Raquel Rolnik diz que os moradores são os últimos a saber, depois que o poder público decide que precisam ser removidos para dar lugar às obras relativas à Copa do Mundo ou, no caso do Rio de Janeiro, às Olimpíadas.
Ela faz a denúncia na condição de relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada.
Raquel diz que os megaeventos com certeza produzem lucros, mas “não necessariamente para a população como um todo”.
Revela que comitês populares estão sendo formados em várias cidades brasileiras para lidar com os despejos.
E afirma que há o risco de se criar algo parecido com um “estado de exceção”, a partir de protocolos assinados pela FIFA com autoridades locais, incorporando exigências que vão muito além dos estádios: “Exigindo, por exemplo, exclusividade da venda de uma certa marca de bebida numa área de quilômetros em torno desse estádio”.
Raquel começa explicando sua função na ONU:
“Eu sou relatora especial para o direito à moradia adequada junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eu faço parte do que eles chamam de procedimentos especiais. São experts independentes nomeados pelo Conselho. Funcionam como uma espécie de ombudsmen do conselho para monitorar a implementação dos direitos tais como eles estão estabelecidos nos pactos internacionais e tratados que os governos votam e depois ratificam. Um desses direitos é à moradia adequada. A minha missão é examinar se o direito está sendo implementado tal como definido no campo dos direitos humanos”.
Viomundo – Como funcionam as missões, qual é o papel do relator e o que você observou no Brasil?
Raquel Rolnik – Tem três instrumentos que o relator usa para fazer esse monitoramento. É um trabalho voluntário, não pago e que não faz parte da estrutura funcional da ONU. O relator é uma pessoa com um assistente disponibilizado pelo alto comissariado da ONU para Direitos Humanos. Essa é a estrutura que a relatoria tem.
O primeiro instrumento é um relatório temático por ano para apresentar na reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra e um relatório temático na Assembléia Geral da ONU. O relator escolhe um tema e pesquisa como está a situação no mundo. Eu apresentei um relatório temático sobre megaeventos e o direito à moradia em 2009 no Conselho.
Fora isso, o relator faz relatórios de missões. A gente pode fazer duas missões por ano, são dois países. Essas missões são organizadas em comum acordo com o governo do país, a gente precisa ser convidado para ir. Quando vamos, nos reunimos com o governo e com a sociedade civil e fazemos visitas de campo. Eu trabalhei o tema de megaeventos no meu relatório temático e fiz missões em sete países, mas não no Brasil, porque meu predecessor já havia feito.
O terceiro instrumento, que é o arroz com feijão da relatoria, são as denúncias de violações de direito à moradia que recebemos cotidianamente de ONGs, defensores de direitos humanos, cidadãos. Quando recebemos a denúncia, mandamos para o país uma carta de alegação, onde comunicamos a denúncia, averiguamos se o país tomou alguma providência, vemos se a denúncia era verdadeira ou não. Dependendo da resposta do governo, isso pode se transformar num comunicado de imprensa internacional, revelando o que está acontecendo.
Eu decidi pegar o tema dos megaeventos e direito à moradia como objeto temático, porque eu recebi um monte de denúncias sobre violação de direito à moradia em cidades e países que sediavam eventos esportivos.
Começou com Beijing, por conta das Olimpíadas; recebi de Vancouver, nas Olimpíadas de inverno, recebi denúncias de Durban [África do Sul] em função dos Commonwealth Games [Jogos da Comunidade Britânica] e na África do Sul por conta da Copa do Mundo. Isso, ainda em 2009. Depois que eu apresentei o relatório, em 2010, comecei a receber denúncias do Brasil.
Então, no final de 2010, eu mandei uma carta de alegação para o governo brasileiro. Mandei em dezembro e até hoje não tive resposta. Normalmente a gente dá um mês para o país responder, antes de vir a público. Eu esperei 4 meses, o Brasil não respondeu nada e então, eu tornei pública essa questão e a carta. Evidentemente que, quando a gente começa a receber denúncias, na medida do possível a gente tenta apurar se elas têm alguma consistência. No meu caso, foi muito explícito. Eu fui procurada por defensorias públicas, ou seja, por uma estrutura do Estado. Vários Ministérios Públicos também me procuraram.
Quando apresentamos o relatório ao Conselho, pode-se decidir votar uma resolução. Quando eu apresentei o relatório, em março de 2010, foi votado que todos os países deveriam respeitar o direito à moradia quando se preparam para a Copa e Olimpíadas.
Viomundo – Foi a primeira vez que um governo não respondeu à carta de alegação?
Raquel Rolnik – Não, para falar a verdade, é raríssimo um governo responder. Tem alguns governos que respondem sempre — como os da Inglaterra, Guatemala e Chile – e tem outros que não respondem.
Viomundo – E existe alguma consequência? Não seria obrigação do governo responder?
Raquel Rolnik – É obrigação, sim. A consequência é tornar [o relatório] público sem que o país tenha tido a chance de se defender antes. Se o país responde, às vezes faz mudar um pouco o relatório, porque me dá informações que eu não tinha antes. O comunicado de imprensa expõe publicamente e internacionalmente o país.
Viomundo – Por que eles não respondem?
Raquel Rolnik – Acho que é bagunça interna, vai um envelope de sala em sala e acaba se perdendo. Tem país notório violador de direitos humanos que sempre responde e país que não viola mas que também não responde. A partir do momento em que eu vim a público, teve muita repercussão, inclusive na imprensa estrangeira. Aí eu recebi um telefonema do Itamaraty, uma carta da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, dizendo que estavam constituindo um grupo de trabalho no âmbito do governo federal para tratar desse assunto. Depois disso nunca mais ouvi falar nada e nada da tal carta oficial, até hoje.
Viomundo– E quais são os tipos de denúncia que você recebe em relação ao direito à moradia no Brasil?
Raquel Rolnik – Recebo não só do Rio de Janeiro, que irá sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mas de outras cidades brasileiras: Fortaleza, São Paulo, Porto Alegre, Recife, entre várias. Se eu for resumir basicamente no que consistem essas violações, eu poderia agrupá-las em dois grandes grupos. O primeiro tem a ver com transparência, direito à informação e à participação.
A maior parte das comunidades não é informada dos projetos antes de serem removidas, não têm chance de debater e apresentar alternativas. Não há nenhum lugar onde você possa ver exatamente quem vai ser removido, quanto será pago, quais seriam as alternativas a essa remoção.
Ou seja, o direito à informação, à transparência e à participação das comunidades afetadas, que são direitos básicos que compõem o direito à moradia, estão sendo sistematicamente desrespeitados. A ponto da prefeitura entrar na comunidade, pintar as casas com X e as pessoas não saberem o motivo.
O segundo grupo de violações tem a ver com as alternativas às remoções. De acordo com o que diz o direito à moradia, você tem duas opções: esgotar todas as possibilidades para evitar a remoção ou então minimizar, ao invés de remover 700 famílias, remove 300 e já muda muito. Feito isso, chegou no limite e tem que remover mesmo, aí tem duas alternativas e a pessoa removida escolhe a que preferir.
A pessoa tem uma compensação financeira em dinheiro por aquilo, como funciona na desapropriação, ou ela recebe uma nova casa, o que chamamos de reassentamento. Nos dois casos, os moradores estão vivendo violações gravíssimas.
Primeiro, porque as opções praticamente não existem, são decisões unilaterais da parte de quem está removendo, na maior parte dos casos.
Segundo, que as compensações financeiras sendo oferecidas são ridículas, tem de 5 mil reais, 3.800 reais, 10 mil reais.
Ora, um principio básico do direito à moradia é que uma remoção nunca pode deixar uma pessoa sem teto. Se você tira uma pessoa de sua casa e dá 5 mil reais para ela, está deixando ela sem teto, porque não tem nenhum lugar que dá para comprar com 5 mil reais. O reassentamento que normalmente é oferecido é a quarenta, cinquenta quilômetros daquele lugar e não tem as vantagens locacionais da antiga casa.
É importante repetir que o direito à moradia não é a uma casa, quatro paredes e um teto, mas uma moradia com acesso à escola, posto de saúde, fontes de renda, emprego. A localização é um elemento absolutamente essencial.
Viomundo –E quem são as principais vítimas dessas remoções?
Raquel Rolnik – Os moradores de assentamentos informais. Claro, para onde que estão sendo projetadas as obras de infraestrutura? Para cima dos assentamentos informais. Por que? Porque sai mais barato. Por que? Porque está violando todos os direitos. Porque, na maior parte das remoções que são feitas, simplesmente não se paga aquilo que vale a moradia, alegando: “Bom, ela nao era proprietária do terreno”. Mas ela morava há 50 anos ali e o direito à moradia, como direito humano, não tem nada que ver com a condição de posse – é um direito humano.
Viomundo – E governo não pode alegar que esses assentamentos irregulares estão em área de risco ou qualquer outra irregularidade?
Raquel Rolnik – Se o assentamento está numa área de risco, existe uma responsabilidade do próprio Estado em relação a essa situação. Se a pessoa mora numa área de risco, é porque ela não tem outro lugar para morar, o que é absolutamente verdadeiro no caso do Brasil. Ninguém vai morar em área de risco porque quer. Sujeitam-se a condições, muitas vezes, bastante precárias porque não têm alternativa de uma moradia formal, regular e localizada na cidade. A compensação ou o reassentamento sempre fazem parte da definição de moradia adequada. O reassentamento pode estar de acordo com o direito à moradia, é uma opção, mas qual reassentamento? Onde? E a população tem que participar dessa decisão. A Cidade de Deus, que ficou famosa nos filmes, é um reassentamento! Que tal?
Viomundo – Existe um discurso de que sediar um megaevento esportivo gera desenvolvimento. Você concorda? É vantajoso?
Raquel Rolnik – Com a experiência que temos com os megaeventos no mundo, fazemos um balanço global. No caso de Atenas, por exemplo, a cidade ficou completamente endividada, fazer os jogos não foi benéfico do ponto de vista do desenvolvimento – veja o que está acontecendo na Grécia nesse momento. A África do Sul teve um volume de gastos fenomenal, também. Então, é muito discutível o que aquele gasto gerou. Às vezes, gera imensos lucros para algumas corporações e empresas, mas não necessariamente para a população como um todo. Essa é a questão. Tem situações em que pensar um megaevento fez parte de uma estratégia de planejamento de longo prazo. Nao é o caso do Brasil. Depois que ganhou é que foi ver o que e como vai fazer para sediar o evento. E tem coisa que não está nem definida, como é o caso de São Paulo. É o contrário de pensar numa estratégia de longo prazo, de desenvolvimento urbano, na qual você usa um megaevento para poder implementá-la.
Viomundo – Existem movimentos de resistência a sediar esses eventos?
Raquel Rolnik – Existem em todas as cidades que sediaram esses tipos de eventos. Na África do Sul, para você ter uma ideia, houve 32 greves de trabalhadores, mais de 20 manifestações que envolveram trabalhadores da construção civil, moradores de rua, vendedores ambulantes, moradores de assentamentos informais despejados. Isso está sendo articulado também no Brasil: Comitês Populares da Copa. Já existem comitês estruturados em Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba está organizando o seu agora. Já está começando um trabalho de resistência.
Viomundo –Além da violação do direito à moradia, quais outros problemas sediar um megaevento traz?
Raquel Rolnik – Do ponto de vista da relatoria, além da questão dos despejos, nessas operações são violados muitas vezes os direitos dos moradores de rua, que muitas vezes são despejados num caminhão para fora da cidade. Não lembro a cidade em que presenciei essa situação. Vendedores ambulantes também podem ser vítimas. Há uma coisa muita grave, que é a FIFA crescentemente se apoderando de todo o processo de produção do evento e assinando protocolos paralelos, além do protocolo que já assinou com o país e com as cidades para fazer a Copa do Mundo. Fazendo exigências não só para as áreas do estádios, mas para as áreas do entorno.
Exigindo, por exemplo, exclusividade da venda de uma certa marca de bebida numa área de quilômetros em torno desse estádio. Tem muitas violações que acabam constituindo um verdadeiro estado de exceção. Ou seja, fazer uma Copa do Mundo, um megaevento, justifica você não ter que aplicar os direitos, a legislação ambiental, social, dos direitos humanos? É como se ela pudesse ser suspensa. Como num estado de emergência em função de uma guerra ou catástrofe. Cada vez mais, os megaeventos tem se parecido com isso.
