Moradores do bairro Tamarindo lutam pelo direito de permanecerem em suas residências
FOTO: WILSON GOMES
Famílias aguardam apreensivas a definição sobre permanência ou não em casas de área ocupada há 11 anos
Itapipoca Uma reunião marcada para a tarde de hoje, no galpão da Associação dos Moradores e Produtores do Bairro Tamarindo, neste Município, poderá por fim num impasse que se arrasta na Justiça Federal, desde o ano de 2000: a desocupação e reintegração de posse da área pertencente à União Federal, hoje ocupada por moradores. São 131,87 hectares, ocupados de forma irregular por moradores daquela localidade, nos meados da década de 1990.
O imóvel reclamado pela União pertence ao Posto Agropecuário de Itapipoca (PAP). No processo que tramita na Justiça Federal detalha que, no entendimento do Tribunal de Contas da União, "os promovidos, de forma irregular, porque sem ato de outorga na boa forma de direito, utilizam privativamente o bem público federal em questão, privando a União do uso ou de ensejar destinação que atenda ao interesse público".
A ação não atinge somente os moradores do Bairro Tamarindo, mas também a Prefeitura que, caso seja necessária a remoção das famílias, terá que encontrar um destino para as 500 famílias que hoje ocupam o terreno da União. O presidente da Associação do Moradores, Erasmo Carlos Barros, explica que desde o mês passado os primeiros moradores que chegaram ao bairro estão sendo notificados para comparecer a uma audiência no Fórum local, onde deverão ser orientados a se desfazer dos bens imóveis. "Esses moradores chegaram com a esperança de um dia ter aonde morar. São famílias que vivem aflitas, temendo perder o direito à moradia. Estamos praticamente sozinhos nessa luta", disse ele.
A dona de casa Rita Braga Lima lembra quando chegou para erguer seu "barraco". Acompanhada de dois filhos menores, disse que os primeiros dias foram de grande sofrimento. "A gente tinha medo de sair do lugar e perder o terreno. Agora, depois de muito tempo, vem o medo de perder o que foi construído". A aposentada Raimunda Ferreira acredita que não precisará deixar o local. "Está na hora da União reconhecer o nosso direito à moradia", disse.
Fim da especulação
O radialista Jesus Wotan lembra a origem do bairro. "Fiquei surpreso quando bateram à minha porta informando que as pessoas estavam invadindo os terrenos da PAP. Corri para cá e já era grande a movimentação de pessoas e de tratores", relembra o radialista.
Para o vereador Dagmauro Souza Moreira, o que a União pretende é barrar a especulação imobiliária. "Tem gente pretendendo transformar aquela área em loteamento. Com a reintegração, a Justiça Federal deverá dar o direito de uso e fruto a quem realmente mora ali", acredita o vereador Dagmauro Moreira, que tenta uma audiência com representante do Ministério da Agricultura para resolver o impasse.
Wilson gomes
Colaborador
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Associação dos Moradores e Produtores do Bairro Tamarindo
Rua José Romero, 947, Tamarindo
Telefone: (88) 9931.9519
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