Patrícia Benvenuti, Brasil de Fato
Organizados nas 12 cidades-sede, comitês populares se propõem a fiscalizar gastos e denunciar impactos dos megaprojetos.
O acompanhamento das obras para a Copa do Mundo e de seus possíveis impactos na capital paulista ganhou um reforço na última semana. No dia 3 de junho, movimentos sociais e entidades da sociedade civil realizaram a primeira reunião do Comitê Popular da Copa de São Paulo.
Já formados ou em processo de estruturação nas 12 cidades-sede, os comitês populares são constituídos por diferentes organizações unidas para monitorar, em âmbito nacional, as ações do poder público na preparação das capitais que receberão o evento em 2014.
A integrante da Rede Jubileu Sul Brasileira Rosilene Wansetto explica que a ideia para a criação dos comitês surgiu em novembro do ano passado, quando foram realizados dois seminários - um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro - com a presença de organizações sociais para debater os impactos do evento no Brasil. "Ficou então definido que cada cidade formasse seu comitê", conta.
Cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza, segundo Rosilene, estão com os trabalhos mais adiantados. De acordo com ela, a meta dos comitês é examinar todos os aspectos que envolvem as supostas melhorias nas metrópoles. "O objetivo é monitorar esses impactos não só em obras específicas para a Copa, mas também em obras que fazem parte da preparação da cidade, como as redes hoteleiras que serão construídas em Itaquera [na zona leste, onde ficará o estádio do Corinthians]".
Temas como o financiamento das obras, gasto de recursos públicos e controle das licitações dos grandes projetos são considerados fundamentais dentro dos comitês, a fim de evitar um "estado de exceção" no país. "Os megaprojetos hoje acabam entrando em um jogo de justificativas para a Copa. Tudo é em função da Copa. As licitações são suspensas ou acontecem de forma muito rápida, sem os estudos de impacto necessários. E a nossa tarefa é acompanhar tudo isso", afirma.
A composição dos comitês varia de acordo com as demandas locais, mas em geral reúnem pesquisadores, movimentos sociais urbanos e rurais, ONGs e associações de moradores, além de outras entidades. Rosilene frisa, contudo, que um parceiro importante é o Ministério Público Federal (MPF), que poderá dar encaminhamento legal às denúncias apresentadas pelos comitês. O órgão já possui um Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014, criado em 2009 para acompanhar a aplicação dos recursos públicos federais na preparação das cidades, além de promover audiências públicas nas cidades-sede.
São Paulo
Em São Paulo, a criação do Comitê foi impulsionada pela realização da 3ª Jornada pela Moradia Digna, nos dias 26 e 27 de fevereiro, que reuniu 1,5 mil militantes de movimentos sociais, pesquisadores, defensores públicos e moradores de áreas abarcadas por grandes intervenções urbanísticas.
Até o momento cerca de 20 organizações participam do Comitê na capital paulista, e a expectativa, segundo Rosilene, é de que esse número aumente a partir da próxima reunião, marcada para 1º de julho. Nesse dia, deverão ser apresentados os pareceres iniciais sobre as obras na capital paulista.
Um dos assuntos que geram mais preocupação em São Paulo é habitação, especialmente em relação a moradores de baixa renda. A Operação Urbana Águas Espraiadas, na zona sul, a construção do estádio do "Itaquerão", e as obras do Rodoanel, na região metropolitana, são exemplos de obras que já desalojaram milhares de pessoas. De acordo com movimentos de moradia, as obras devem provocar o deslocamento de pelo menos 70 mil famílias em toda a região metropolitana de São Paulo.
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