Vídeo produzido pelo GT de Comunicação dos comitês populares da Copa de 2014 mostra a situação atual das famílias removidas da antiga Vila Dique para a obra de duplicação da pista do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Obra prevista para que a cidade seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Vila Dique Porto Alegre - nem urbanização, nem reassentamento
Aprovada concessão de terrenos para construção de casas populares
Da página da Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (27/6), dois projetos de lei do Executivo que autorizam a concessão do uso de áreas do município em favor do projeto de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. Os terrenos serão doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal.
Constam nos projetos as áreas de 11 x 229m, na Avenida Mauel Elias, área de 3.652,01 m² denominada Lote 2, na Avenida Ipiranga, terrenos das quadras A,F,I,J,K,L e M do Loteamento Alzira Rosa a serem desdobradas, terreno de 30.415,00 m² na Estrada Retiro da Pionta Grossa e um terreno com área total de 3.611,71m² localizado nos fundos do Beco de Servidão sob o número 768 da Av. Vicente Monteggia.
Comissão da Copa discute alteração em lei da telefonia móvel
As modificações necessárias na legislação municipal sobre as antenas da telefonia móvel serão o tema da reunião da Comissão de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de 2014 da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento está marcado para as 9h30min desta quarta-feira (29/6) na sala 302 da Casa.
Crônicas da Cidade: Porto Alegre, a cidade dos extremos
Agora com a coleta do lixo.
"Porto Alegre tem duas cidades: uma para mostrar e receber investimentos;
outra para esquecer!" (ONG Cidade)
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| Novo sistema de coleta de lixo de Porto Alegre |
Notícia divulgada pela Prefeitura anuncia o início de um novo procedimento de coleta de lixo orgânico na cidade. Tudo automatizado! Serão instalados contêineres na rua a, no máximo, 50 metros de cada domicílio!! Caminhões com braços mecânicos recolhem o contêiner, esvaziam no caminhão e depositam novamente na calçada.
Por outro lado, desde que algumas famílias da Vila Dique foram transferidas para o reassentamento, o DMLU deixou de frequentar àquelas que ficaram no local de origem.
Mas não é só o lixo que preocupa os moradores.
Numa das minhas visitas ao Beco tenho oportunidade de conhecer outras pessoas e ouvir suas histórias. Caminho. Converso. Hoje estou acompanhando uma equipe de reportagem da TV junto com um dos líderes comunitário do reassentamento e um ex-agente comunitário, exímio conhecedor das agruras daqueles moradores.
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| Vila Dique, Porto Alegre 21/01/2011 Foto: Lucimar F Siqueira |
O grupo caminha e logo surgem mães com filhos no colo, crianças e idosos. Se aproximam. Imediata e ininterruptamente começam a relatar os problemas que estão enfrentando. Reconheço uma delas. A fotografei com um cartaz nas mãos no evento promovido pela Prefeitura para a transferência da área para a Infraero. Na ocasião, ora ela segurava o cartaz, ora o bebê deitado com uma fralda de tecido protegendo o rosto do sol do verão. Agora sei o seu nome e ela sabe que aquele cartaz fotografado está sendo seu porta voz na internet.
Pedem para fotografar o lugar, apontam para os problemas visíveis dos quais reclamam. A fotografia para os moradores é o registro, a forma de confirmar que dizem a verdade. Contam que no lugar de onde a Prefeitura tirou as casas e fecharam com o muro da Infraero, a água está aberta. A Prefeitura arrancou as casas, colocou a patrola em cima para destrutí-las mas não retirou e nem fechou os canos de água. Isso não tem como me mostrar, mas afirmam que tem fotos, alguém fez até um filme com o celular. Falei que voltarei outra hora para ver o vídeo.
A equipe da TV se prepara para fazer as imagens e entrevistas. Existem depoimentos importantes aqui, diz o jornalista. A creche que foi transferida para o Clube de Mães é a novidade naquele momento e a maior preocupação das mães pois não tem infraestrutura para atender às necessidades das crianças.
Me afasto, deixo o grupo conversando com as mulheres e crianças e volto a falar com uma senhora, jovem, que sai da varanda e se aproxima do portão. Pergunto como estão se sentindo em relação à mudança. Segundo levantamento do DEMHAB os moradores do Beco serão os próximos a se mudarem para o Loteamento Bernardino da Silveira (o reassentamento). Mas o que escuto é diferente das declarações do governo.
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| Cano com água potável corre junto ao esgoto à céu aberto. Foto: Lucimar F. Siqueira |
Sem respostas quanto a previsão das mudanças, extremamente inseguros com os boatos de que a construtora vai parar as obras e deixá-los onde estão sem a casa nova, sem coleta de lixo, com abastecimento de água precaríssimo cujos canos passam por dentro de valos com esgoto à céu aberto, muitas casas sem água e o medo da mudança .
"Faz tempo que o DEMHAB não vem mais aqui. Agora dizem que a construtora vai parar, ninguém sabe o que vai acontecer e as coisas aqui tão assim...Tem rato por tudo, tem gente que não tem água em casa. Antes o DEMHAB vinha sempre. Faziam reunião na rua, ensinavam até como usar o banheiro. Mas nós sabemos isso, nós precisamos é de um banheiro."
Ela abre o aspirador de pó e mostra os escrementos de ratos que tirou debaixo da cama das crianças.
Fala comigo mas é a ela mesma que se dirige: "Como é o novo lugar? Tem casa nova. Como as crianças irão para a escola? quem se mudou tá mandando as crianças pra escola daqui. E quem precisa do posto, também. Não é perto, não dá pra pagar ônibus pra vir no posto daqui. A Prefeitura colocou um ônibus lá pra levar as crianças pra a escola mas ficou uma semana depois tirou.
Eu quero sair daqui, ter uma casa melhor, sem ratos. Um lugar pra viver melhor. Mas e se for mais difícil viver lá? Tenho uma menina e um guri. Logo ela será adolescente e vai querer o espaço dela. Dizem que não pode mudar a casa, como vai ser, então?"
Peço para conhecer o quintal. Ela se anima, segura o cachorro que está preso por uma coleira num fio que vai por toda extensão do pátio. Fica orgulhosa por ter um terreno grande, grama aparada, espaço para uma varanda que neste dia protegia o varal cujas roupas coloridas iluminavam o pátio. Ela me leva até o final do terreno, às margens do valão. Do fundo do quintal, volta o olhar para a casa onde vê-se o pátio, a casa em duas águas construída com muito material improvisado, a cerca que contorna o quintal dando a sensação de aconchego, de abrigo. Dois tonéis azuis, de plástico, onde a família separa cuidadosamente o lixo. Aprenderam a fazer isso logo cedo pois sabem bem como é o trabalho depois que o lixo chega no galpão.
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| Foto: Lucimar F. Siqueira |
"Aqui nós compramos. Tem uns que invadiram, mas nosso terreno é comprado. Atrás passa o valão que quando chove transborda e a água chega até no meu quarto, completa."
Mas hoje tem sol e tudo está limpo e arejado. Do portão para dentro.
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| Falta de coleta de lixo no Beco da Vila Dique. Foto tirada em 16/06/2011 por Lucimar F. Siqueira. |
Assessora Técnica
Porto Alegre-RS
Para viabilizar Copa e Olimpíada, polícia ocupa Morro da Mangueira no Rio
Vivian Virissimo
Uma operação deflagrada por 750 policiais resultou na ocupação do Morro da Mangueira neste domingo (19), na zona norte do Rio de Janeiro. Esta ação é o primeiro passo para a instalação da 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade. Com uma posição estratégica, a Mangueira está localizada a apenas 1 km do estádio do Maracanã, que será palco dos disputados jogos da Copa do Mundo de 2014, além do Maracanãzinho, que sediará jogos na Olimpíada de 2016.
A operação, realizada por policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), contou com o apoio de fuzileiros navais e agentes da inteligência da Polícia Federal. Foram usados 14 veículos blindados, sendo seis da Marinham, além de cinco helicópteros.
O secretário de segurança Publica do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que a ação faz parte da estratégia utilizada pelo governo do estado de anunciar antecipadamente à população as áreas que serão ocupadas pela polícia. Com isso, os traficantes que atuam nas comunidades acabam saindo antes da intervenção policial, o que enfraquece a atuação dos criminosos e torna a operação mais segura para a população.
“Dificilmente as instituições policiais entravam numa área dessa sem haver troca de tiros. Hoje conseguimos isso. A polícia mais uma vez devolve o território a seus verdadeiros donos e mais uma vez chega para ficar, abrindo uma janela de oportunidades para que efetivamente se consolide a segurança pública”, disse Beltrame.
Na ação, os agentes apreenderam 32 veículos e 300 trouxinhas de maconha. Três pessoas, entre elas dois menores, foram detidas com drogas. De acordo com Beltrame, nos dois meses que antecederam a operação os agentes cumpriram 55 mandados de prisão no morro. As equipes da PM utilizaram, pela primeira vez, equipamentos com GPS, permitindo ao comando da operação verificar o deslocamento dos policiais na comunidade. A ação foi acompanhada por defensores públicos.
Sobre as UPPs
A primeira a ser inaugurada foi a UPP Borel, que completou um ano no início deste mês. A mais recente, a UPP São Carlos, foi instalada em maio. Das 17 UPPs instaladas no Rio de Janeiro, quatro estão na zona sul (Dona Marta; Chapéu Mangueira / Babilônia; Tabajaras / Cabritos; Cantagalo / Pavão-Pavãozinho), três na região central (Providência; Santa Teresa; Catumbi), duas na zona oeste (Batam; Cidade de Deus) e oito na zona norte (Borel; Turano; Salgueiro; Formiga; Andaraí; Macacos; São João; São Carlos).
Segundo números da Secretaria de Segurança, atualmente há um total superior a 3.100 policiais empregados nas unidades de pacificação.Segundo o governo do estado, a 18ª UPP será responsável pelo conjunto de favelas que compreende o Complexo da Tijuca. Após a inauguração, a secretaria de segurança estima que 315 mil pessoas serão beneficiadas diretamente e mais de um milhão, indiretamente. Já existem sete unidades naquela região.
http://sul21.com.br/jornal/
domingo, 26 de junho de 2011
Copa 2014: Pesquisa comprova crescimento dos orçamentos
| José Cruz Especial para o Contas Abertas |
As previsões se confirmam: os valores das reformas e construções de estádios para a Copa 2014, divulgados na candidatura brasileira, em 2007, saltaram de R$ 2,1 bilhões para mais de R$ 7 bilhões, a três anos do megaevento. A divulgação desses valores é oportuna porque nos reporta aos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, quando se registraram gastos totais de R$ 3,4 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O orçamento original para preparar o evento era em torno de R$ 450 milhões. A evolução orçamentária para a Copa 2014 chama a atenção de um estudioso sobre o assunto, o consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães, que redigiu um importante documento para a história do esporte em geral e da economia da Copa do Mundo no Brasil, em particular. Especialista nas áreas de Esporte e Turismo, Alexandre também acompanha os deputados da Comissão de Esporte, na visita às cidades sedes para 2014. Até agora, cinco já foram visitadas: Manaus, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. A partir do material que coleciona, das entrevistas realizadas, pesquisas em diferentes sites oficiais sobre o assunto, o autor apresenta valores comparados, por exemplo, aos gastos realizados nas Copas da Coréia e Japão, em 2002, e projetados para a candidatura de Portugal e Espanha para as Copas de 2018 e 2022. Atento principalmente às planilhas de execução orçamentárias, Alexandre lembra que as previsões de gastos com estádios tiveram um valor intermediário, em torno de R$ 4,3 bilhões. O dado foi divulgado dois meses depois de o Brasil conquistar o direito de receber o Mundial. Ou seja, entre a candidatura brasileira, há quatro anos, e as obras em andamento, três estimativas de gastos já foram registradas. O que houve? “Menos de dois meses depois da candidatura, a estimativa total ficou acima de R$ 4,3 bilhões (cerca de US$ 2,5 bilhões, à época), porque o total se referia ao investimento em 17 estádios. Ou seja, estimativa com todas as cidades que concorriam à sede da Copa. Menos uma, Belo Horizonte, pois o governo não prevê os investimento nas obras do Mineirão”, explicou Alexandre. Ele revela ainda que de janeiro ao início de junho de 2011, o investimento total já estava em cerca R$ 7 bilhões, segundo o TCU. Para Alexandre, é impossível saber de forma precisa se o superfaturamento foi subestimado. Por que? “Porque não há transparência total nos dados e estágios das obras nem nas tão proclamadas novas exigências pela Fifa. Quais são essas exigências e em quanto aumentam os custos”? Em janeiro deste ano, o Ministério do Esporte divulgou documento sobre os impactos econômicos gerados pelo efeito Copa. A previsão governamental é de que os investimentos totais serão de R$ 24,5 bilhões, em projetos de mobilidade urbana, estádios, portos e aeroportos. Somente com “estádios e entornos” a previsão governamental é de R$ 5,6 bilhões, sendo que os recursos têm as seguintes origens: R$ R$ 2,6 bilhões locais (prefeituras das 12 cidades sedes) e R$ 3 bilhões de financiamentos federais. por Alexandre Guimarães |
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Prefeitura e MNLM reforçam parceria para construção de casas
| 06/06/2011 |
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quinta-feira, 23 de junho de 2011
O Rei Ficou Nu!
por MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA -MNLM-RJ
Lurdinha - Cordenadora
Não poderemos mais no auge da exclusão étnico/social clamar pelos Professores: Eles estão em Greve por condições de continuar existindo; Não teremos mais espaço de exigir Políticas Públicas: Elas já terão se transformado por completo em grandes negócios para os amigos do Rei; Na ausência de Direitos em tempos de catástrofes não haverá socorro dos feridos: Os Bombeiros e a Defesa Civil estarão presos e banidos, afinal como pode a Trupe admitir uma parcela de militares que não coadunam com a MORTE?
Cabral, Eduardo, Dilma x Eikes, Deltas, Odebrechs, OASs, Nacionais e Transnacionais = Parceria Público/Privada
Lurdinha - Cordenadora
Acidente que vitima nora de Cabral, desnuda o "Pacto Federativo" que vitima a população do Estado do Rio de Janeiro. Um 'Pacto" que reúne recursos e bens públicos das 3 esferas de poder para transferência a cartas marcadas do setor privado com retorno de favores, privilégios e financiamento de campanhas eleitorais não é Pacto, no Direito Penal isto tem outro nome.
Não faltariam Artigos e Códigos para enquadrar esta conduta, não fosse cometida pelos donos do poder da nossa hipócrita "Respública". Esta catástrofe expõe as vísceras putrefatas desta aliança político/eleitoral que se pauta pela acumulação de um grupo e reeleição de mandatários que o choro e ranger de dentes do povo sofrido desse estado, não conseguiu fazer ecoar, debalde todos os esforços. Os olhos que fingiram não ver, os ouvidos que fingiram não ouvir terão trabalho em continuar se omitindo, diante desta catástrofe que envergonha quem tem vergonha do começo ao fim.
É para beneficiar estas relações que a Lei de Licitação foi modificada. É para manter os rentáveis negócios com o Estado brasileiro que "Eike, o empreendedor" empresta jatinho. É para multiplicar seus contratos que a Delta garante banquetes para o Rei. É para participar do banquete que o doleiro burla a Aviação Civil e garante Risort.
Eles se banqueteiam na mesa do PAC, do MCMV, nos mega projetos com a Belo Monte, na exploração das nossas riquezas e brindam seu ápice com as obras da Copa e Olimpíada. Na outra ponta, estamos apenas nós outros, simples mortais... somos apenas a metade da população do Brasil, sujeitos de direito? Quando? Depois que a orgia acabar, depois que o trator passar, estaremos nos acotovelando entre iguais, nos abrigos improvisados, nas cracolândias, nos aluguéis sociais, mutuários da periferia, subjugados por milícias e UPPs, precarizados e escravizados na Construção Civil, amontoados nas masmorras do Sistema Prisional e muito provavelmente carregando na camisa/brinde o slogan:
“Um País Rico é um País sem Miséria”
Não poderemos mais no auge da exclusão étnico/social clamar pelos Professores: Eles estão em Greve por condições de continuar existindo; Não teremos mais espaço de exigir Políticas Públicas: Elas já terão se transformado por completo em grandes negócios para os amigos do Rei; Na ausência de Direitos em tempos de catástrofes não haverá socorro dos feridos: Os Bombeiros e a Defesa Civil estarão presos e banidos, afinal como pode a Trupe admitir uma parcela de militares que não coadunam com a MORTE?
Cabral, Eduardo, Dilma x Eikes, Deltas, Odebrechs, OASs, Nacionais e Transnacionais = Parceria Público/Privada
AGORA FICOU CLARO, OS ÓRGÃOS DE CONTROLE PODERÃO NADA FAZER, MAS NÃO PODERÃO ALEGAR IGNORÂNCIA.
PARA O MOVIMENTO SOCIAL, UMA NOVA BANDEIRA DE LUTA:
UPP NO PALÁCIO GUANABARA JÁ!!!!!!!
UPP NO PALÁCIO GUANABARA JÁ!!!!!!!
Dados sobre democracia participativa no Brasil
Vozes da Missão - Vídeos realizados durante a missão da Relatoria do Direito Humano à Cidade - RJ
Nos dias 18-20 de maio de 2011, a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil organizou uma missão especial no Rio de Janeiro para investigar os impactos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 em comunidades que estão sofrendo processos de remoção e despejo. Estas são as Vozes da Missão. Assista os Vídeos realizados durante a missão:
Restinga Favela do Metrô "Nas obras de infraestrutura, quem elas estão removendo são principalmente os assentamentos informais. Por que? Qual a lógica? "Ah, tudo bem passar em cima de favela, beleza! não vai dar tanto trabalho, não vai sair tão cara a desapropriação, o povo não vai entrar na justiça pra discutir o valor, não vai criar precatório, que é o que cria quando entra na área da classe média, então, também esse é outro padrão. Aonde estão sendo feitas as obras? Vamos olhar ao lado do Maracanã, precisamos de um estacionamento para o Maracanã. Aonde vai ser o estacionamento? Claro! Na favela! Não é no posto de gasolina que tá caindo aos pedaços, soltando gasolina pelo subsolo. Não é em qualquer outra alternativa de terreno. Vai em cima das favelas porque justamente é o lugar mais vulnerável. E onde tá a população mais vulnerável é aonde o direito a moradia devia ser mais respeitado." (Raquel Rolnik) Morro da Providência Vila Recreio 2 "Primeiro, que nem a defensoria conseguiu ver o projeto. Cadê o projeto? Cade o projeto dessa obra? Ninguém conhece esse projeto a não ser ele. Eu acho que a sociedade do Rio de Janeiro, as comunidades envolvidas tinham que ter ajudado a construir esse projeto. Em segundo, que houvesse um pouco mais de justiça com as pessoas que estão sendo tiradas dos locais. Justica! E outra coisa é que houvesse mais dignidade nessa construção de relação entre o reassentamento e as pessoas, que não tá acontecendo. O despejo! Não sei até quando minha casa vai ficar em pé. Isso eu não sei. Mas eu to querendo ir até o extremo dos meus direitos. Se possível vou até o Supremo Tribunal Federal . O cara da Prefeitura falou que eu tô explorando o dinheiro público. Eu não tô explorando o dinheiro público. Eu tô querendo fazer valer meu direito. Eu tenho meu direito e tenho que buscar ele. Senão a Constituição brasileira, essas leis serão letras mortas. Eu que tenho que dar vida aquilo ali, eu que tenho que dar vida à essas leis. Se eu não der vida a eles, eles vão continuar letras mortas." (Jorge, Morador da Vila Recreio 2) Participantes da missão incluem:Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de JaneiroConselho Popular do Rio de JaneiroPastoral de FavelasFórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)Central de Movimentos Populares (CMP)Movimento Nacional de Luta pela MoradiaComissão de Direitos Humanos da AlerjGrupo de Trabalho - GT de Conflitos do Conselho das CidadesRede Contra a ViolênciaLaboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza - ETTERN-IPPUR/UFRJObservatório das Metrópoles - IPPUR/UFRJ
Restinga Favela do Metrô "Nas obras de infraestrutura, quem elas estão removendo são principalmente os assentamentos informais. Por que? Qual a lógica? "Ah, tudo bem passar em cima de favela, beleza! não vai dar tanto trabalho, não vai sair tão cara a desapropriação, o povo não vai entrar na justiça pra discutir o valor, não vai criar precatório, que é o que cria quando entra na área da classe média, então, também esse é outro padrão. Aonde estão sendo feitas as obras? Vamos olhar ao lado do Maracanã, precisamos de um estacionamento para o Maracanã. Aonde vai ser o estacionamento? Claro! Na favela! Não é no posto de gasolina que tá caindo aos pedaços, soltando gasolina pelo subsolo. Não é em qualquer outra alternativa de terreno. Vai em cima das favelas porque justamente é o lugar mais vulnerável. E onde tá a população mais vulnerável é aonde o direito a moradia devia ser mais respeitado." (Raquel Rolnik) Morro da Providência Vila Recreio 2 "Primeiro, que nem a defensoria conseguiu ver o projeto. Cadê o projeto? Cade o projeto dessa obra? Ninguém conhece esse projeto a não ser ele. Eu acho que a sociedade do Rio de Janeiro, as comunidades envolvidas tinham que ter ajudado a construir esse projeto. Em segundo, que houvesse um pouco mais de justiça com as pessoas que estão sendo tiradas dos locais. Justica! E outra coisa é que houvesse mais dignidade nessa construção de relação entre o reassentamento e as pessoas, que não tá acontecendo. O despejo! Não sei até quando minha casa vai ficar em pé. Isso eu não sei. Mas eu to querendo ir até o extremo dos meus direitos. Se possível vou até o Supremo Tribunal Federal . O cara da Prefeitura falou que eu tô explorando o dinheiro público. Eu não tô explorando o dinheiro público. Eu tô querendo fazer valer meu direito. Eu tenho meu direito e tenho que buscar ele. Senão a Constituição brasileira, essas leis serão letras mortas. Eu que tenho que dar vida aquilo ali, eu que tenho que dar vida à essas leis. Se eu não der vida a eles, eles vão continuar letras mortas." (Jorge, Morador da Vila Recreio 2) Participantes da missão incluem:Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de JaneiroConselho Popular do Rio de JaneiroPastoral de FavelasFórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)Central de Movimentos Populares (CMP)Movimento Nacional de Luta pela MoradiaComissão de Direitos Humanos da AlerjGrupo de Trabalho - GT de Conflitos do Conselho das CidadesRede Contra a ViolênciaLaboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza - ETTERN-IPPUR/UFRJObservatório das Metrópoles - IPPUR/UFRJDesafios para a política habitacional: 2ª etapa do programa Minha Casa, Minha Vida
Fonte: Observatório das Metrópoles
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O governo federal anunciou a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida com previsão de financiamento de R$ 125,7 bilhões e promessa de mais 2 milhões de moradias até 2014. O pesquisador Adauto Cardoso, do INCT Observatório das Metrópoles, faz uma análise da primeira etapa do programa e aponta a ocorrência de várias falhas, como investimento em áreas sem infraestrutura, má qualidade das construções e distorções regionais.A primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pareceu cumprir, pelo menos no papel, a meta de oferecer, entre 2009 e 2011, um milhão de casas à população com renda de até dez salários mínimos. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até o fim de 2010, pouco mais de um milhão de contratos para a construção ou financiamento de unidades habitacionais já haviam sido firmados, ou 100,4% da meta do programa. No entanto, do total de casas e apartamentos contratados, até o momento 238 mil (23%) foram entregues.Novidades para a segunda faseUma das novidades na segunda etapa do MCMV é que o limite de renda dos beneficiados pelo programa subiu de R$ 4.650 para R$ 5 mil. As faixas começam com famílias que ganham uma renda mensal de até R$ 1.600; de até R$ 3.600; e de até R$ 5 mil. Das duas milhões de casas previstas até 2014, 1,2 milhão será para famílias que ganham até R$ 1.600 por mês. Para famílias com renda de até R$ 3.100, a meta é contratar 600 mil habitações. Já com renda até R$ 5 mil, serão 200 mil unidades. Além disso, o governo atendeu a reivindicação das construtoras e ampliou o valor médio das moradias para a população de mais baixa renda, que passou de R$ 42 mil a R$ 55 mil.CríticasDesde 2009, o professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles, Adauto Cardoso, acompanha a questão habitacional com enfoque nas ações do Minha Casa, Minha Vida. Nesta entrevista, ele comenta os principais problemas da primeira etapa do programa e o que podem gerar na configuração dos espaços metropolitanos brasileiros.A partir dos estudos do Observatório das Metrópoles, quais problemas foram verificados na primeira etapa do MCMV?Nós podemos falar de quatro grandes problemas no programa do governo federal. O primeiro, que aparece em todas as análises que fizemos, está relacionado à localização dos novos empreendimentos, já que a maioria deles é feito em áreas periféricas, muito distantes, pouco conectadas com a malha urbana. Temos exemplos de moradias que foram feitas completamente isoladas em relação à cidade propriamente dita, o que gera implicações em termos de transporte, de infraestrutura e em termo da qualidade de vida da população que vai morar ali.Essa questão da localização aparece em primeiro lugar como a mais recorrente, e, a meu ver, é um retrato de como o programa não consegue cuidar da questão fundiária – o problema da terra e da valorização dela. O que é resultado da sua própria dinâmica na medida em que não se acopla, aos investimentos e subsídios que o MCMV oferece, um conjunto de instrumentos para controlar a especulação da terra. Dessa forma, quanto mais recursos se colocar no programa, mais a terra vai valorizar, mais o custo da unidade vai subir, e mais esse dinheiro será captado pela propriedade fundiária, pelos proprietários.O resultado é que você está usando recursos públicos, dando subsídios para atender a população de baixa renda, mas está, indiretamente, beneficiando os proprietários da terra. Isso poderia ser evitado se os instrumentos do Estatuto da Cidade, que são de responsabilidade dos municípios, estivessem sendo usados. Então, falta ao MCMV acoplar esses instrumentos - como o parcelamento, o IPTU progressivo e outros – e exigir dos municípios, que estão recebendo os recursos, um controle maior deste processo.E quais seriam os outros problemas?Uma segunda falha refere-se à tipologia e às tecnologias usadas nestes empreendimentos. Nós observamos uma série de problemas em relação a isso, já que as soluções de plantas são convencionais e pouco adaptáveis à população de baixa renda. Isso quer dizer que o projeto arquitetônico não é pensado para essa população. Por exemplo, foram feitos projetos com custos condominiais relativamente altos, fato que irá gerar implicações para a família com renda mais baixa. Ou seja, o governo dá o subsídio para a família – que não precisa pagar prestação ou apenas uma prestação pequena -, mas ela tem de pagar um condomínio caro. Neste contexto, há ainda as normas de condomínio que são de difícil assimilação para esta faixa da população.Outro problema é que dentre as soluções construtivas que estão sendo usadas nas habitações do Minha Casa, Minha Vida, sobretudo para reduzir custos, muitas delas não são adequadas, visto que não permitem ao morador uma flexibilidade de adaptação ao seu modo de vida. Por exemplo, algumas construtoras usam “forma túnel” – paredes de concreto -, mas se o morador quiser furar um buraco para colocar um quadro ou abrir uma porta, ele não consegue. Em outros casos, são utilizadas alvenarias de tão baixa qualidade que quando o morador vai furar, cai tudo – temos estudos de casos em São Paulo que confirmam isso.Temos ainda o modelo de condomínio fechado, idealizado para o estilo de vida da classe média e, depois, adaptado para estes novos empreendimentos. É um modelo de comunidade fechada, sem integração com a cidade, sendo que no caso do MCMV as áreas de lazer não são suficientes para o número de pessoas que mora ali. Os conjuntos também são muito grandes, o que caracteriza outro problema. Sempre se falou desde o BNH que os conjuntos deveriam ser menores, pois era o formato mais adequado para gestão etc.No caso de empreendimentos construídos em áreas muito periféricas, surge ainda o problema da ausência de serviços para aquela população, já que dentro de um conjunto não é permitido ter áreas comerciais. Além disso, nós percebemos que as soluções arquitetônicas são convencionais e se repetem no Brasil inteiro, sem uma adaptação às necessidades regionais da população. Dessa forma, diante de inúmeras falhas fica explicitado a falta de regulação e de diretrizes do MCMV com relação à qualidade e a ele ser adaptado à baixa renda.Existem resultados diferentes entre os estados?Sobre a distribuição dos recursos do MCMV, verificamos que há uma distorção regional evidente. A Bahia recebeu 11,6% das unidades contratadas do programa até 2011; enquanto São Paulo, 19%. Em contrapartida, há estados que receberam poucos recursos, casos do Ceará, 2,2%, e do Espírito Santo, 1,8%. O Pará, por exemplo, recebeu menos recursos que o estado do Alagoas, sendo que o primeiro apresenta um déficit grave de habitação.E se observarmos a dinâmica de distribuição dentro do estado, caso do Rio de Janeiro, verificamos também a mesma distorção, já que a maior parte dos recursos do MCMV foi destinada à região metropolitana, porém não a todos os municípios. Itaboraí, por exemplo, que tem uma dinâmica urbana fortíssima e uma demanda por habitação de baixa renda muito grande, não recebeu nenhum empreendimento de zero a três salários mínimos. A capital recebeu praticamente todos os empreendimentos dessa faixa de renda. E fora da RMRJ, somente dois municípios receberam recursos: Volta Redonda e Cabo Frio.Os dados demonstram esta distorção regional, que não tem a ver apenas com a vontade do governo, compromissos políticos etc. Tem um fator relacionado à questão estrutural do próprio programa, na medida em que ele depende da iniciativa das construtoras de fazer uma demanda para Caixa. Ou seja, localidades pelas quais as construtoras não têm interesse, porque não dá lucro, ou não tem terra, ou porque não atuam naquela área, são localidades que não recebem o programa.
La cara más sombría de Brasil
Río de Janeiro obliga al desalojo forzoso de los habitantes de una favela próxima al estadio de Maracaná por las obras del Mundial de Fútbol 2014Por FRANCHO BARÓN | Río de Janeiro 19/05/2011El paísRío de Janeiro ha entrado de lleno en la contrarreloj para acoger la Copa del Mundo 2014 y los Juegos Olímpicos 2016. Más seguridad en las calles, ampliación y modernización de su red de transportes, trazado de nuevas vías que descongestionen y redistribuyan el denso tráfico, construcción y renovación de instalaciones deportivas, más y mejores hoteles... todo ello es rigurosamente necesario en una ciudad cuyas infraestructuras y servicios han brillado en las últimas décadas por su deficiencia. Pero las mejoras están llegando a la capital más turística de Brasil acompañadas de polémicas que incluyen presuntas violaciones de derechos humanos, según la ONU y Amnistía Internacional. El caso más emblemático es el de la favela de Metrô, en las inmediaciones del legendario estadio de Maracaná, que albergará las ceremonias estelares de los eventos deportivos.Durante estos días, palas mecánicas y obreros enviados por la alcaldía de Río se afanan en la demolición de este asentamiento irregular con más de 30 años de historia. La intención de las autoridades es echar abajo la favela, urbanizar sus terrenos y reinstalar a sus 700 familias en complejos de viviendas sociales, en algunos casos recién construidos a tan solo algunos cientos de metros de la antigua ubicación. A priori no debería existir espacio para la crítica puesto que las personas desalojadas obtienen en compensación una vivienda nueva en un complejo correctamente urbanizado. El problema es que hasta ahora solo la mitad de las familias afectadas han sido realojadas, mientras el resto vive un compás de espera angustiante.Metrô es hoy una suerte de barrio fantasma, una escenografía más propia de un terremoto o bombardeo. Hay callejuelas por las que solo se puede transitar sorteando montañas de escombros. Muchas casas han sido demolidas o se mantienen milagrosamente en pie a la espera de la ofensiva final de los tractores. Por momentos, el olor a excrementos y basura acumulada se hace insoportable. Las lluvias y el agua estancada han traído plagas de insectos que amenazan con convertir el lugar en un foco de dengue, y los nidos de ratas se multiplican con el paso de los días. Los vecinos cuentan que al caer la noche los adictos al crack se amparan en la oscuridad (también han cortado la luz en buena parte del barrio) para drogarse en las ruinas abandonadas o directamente roban todo lo que pueden en las viviendas que aún se mantienen erguidas en medio de un mar de escombros y cascotes. La anarquía se ha instalado en un barrio ya de por sí muy deprimido.Tanto Naciones Unidas como la ONG Amnistía Internacional dieron la voz de alarma en las últimas semanas. Según la relatora especial de la ONU sobre el derecho a la vivienda, Raquel Rotnik, es preocupante "la falta de transparencia, de consulta, de diálogo, de negociación justa, de participación de las comunidades afectadas en los desalojos realizados o previstos en el marco de la Copa del Mundo y los Juegos Olímpicos".A esta denuncia se sumó poco después la de Amnistía Internacional, que en su informe de 2011 sobre el estado de los derechos humanos en el mundo le dedica un durísimo párrafo al desalojo de Metrô: "Los residentes (...) fueron amenazados reiteradamente de desalojo. Sin que mediara ninguna información, consulta o negociación, los trabajadores municipales señalaron con pintura de aerosol las casas que se iban a derribar. Dijeron a los residentes que serían trasladados a unos complejos de viviendas en Cosmos, a unos 60 kilómetros, en las afueras de Río de Janeiro, o a alojamientos temporales, y que no se les iba a dar ninguna compensación", asegura la ONG.Efectivamente, las pintadas existen en muchas de las puertas de las viviendas que aún siguen en pie. "Están actuando sin ningún respeto. Llegaron aquí como si la casa fuese suya, sin pedir permiso ni explicar nada. Con un aerosol pintaron en mi puerta las iniciales SMH [en portugués, siglas de Secretaría Municipal de Habitaçao] y el número 95", lamenta Eomar Freitas, propietario de un inmueble de tres plantas que sobrevive estoicamente rodeado de montañas de cascotes. "Ya no vivimos como personas, sino como ratas", repite como un mantra este desempleado que habita desde hace 18 años en la comunidad de Metrô."Nuestra lucha consiste en conseguir que la alcaldía urbanice la comunidad para que nadie tenga que marcharse, pero nos han dicho que esto es imposible. Nunca nadie nos ha mostrado el proyecto de lo que se pretende hacer en estos terrenos, pero sabemos que la FIFA (Federación Internacional de Fútbol) y el COI (Comité Olímpico Internacional) han exigido que esta comunidad desaparezca de las inmediaciones del Maracaná. Se trata de una limpieza", relata amargamente Francicleide da Costa Souza, presidenta de la Asociación de Vecinos de Metrô. "El proceso de desalojo que se está siguiendo es claramente ilegal y atenta contra las normas internacionales", opina Patrik Wilcken, de Amnistía Internacional.En la alcaldía de Río, sin embargo, rechazan este extremo. "Todas las acciones de reasentamiento de familias se están desarrollando con profundo respeto, diálogo y con bastante información", explica a EL PAÍS el secretario de Vivienda, Jorge Bittar. "Esta comunidad se encuentra en medio de la calle, en un lugar totalmente impropio. Ya hemos trasladado a la mitad de las familias y esperamos reubicar al resto en menos de un mes, aunque está claro que es difícil hacer una tortilla sin romper huevos", concede el responsable de una de las carteras más espinosas del Ayuntamiento carioca.Más de 340 familias ya han sido reubicadas en viviendas de protección oficial, la mayoría a poca distancia de Metrô. Otras 340 se niegan a abandonar sus viviendas sin antes recibir las llaves de otro piso donde instalarse. "A algunos vecinos, en lugar de otra vivienda, les ofrecieron compensaciones económicas que oscilan entre los 8.000 y los 12.000 reales (entre 3.500 y 5.200 euros) para que abandonaran sus casas", denuncia Wilcken.Aunque los vecinos de Metrô afirman desconocerlos, los planes de la alcaldía para esta zona incluyen un paseo ajardinado, dos conjuntos de talleres mecánicos y restaurantes, y un gran centro cultural y de formación en las proximidades. Todo ello contribuirá a revalorizar y dar lustre a un barrio que hoy vive en evidente decadencia, pero que dentro de tres años se convertirá en el epicentro informativo del planeta. El objetivo parece legítimo. No tanto los medios para alcanzarlo.
http://reformaurbanars.blogspot.com/2011/06/la-cara-mas-sombria-de-brasil.html
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Obras da Copa avançam sobre famílias ao lado do Beira Rio
As obras de ampliação do Estádio Beira Rio, para viabilizar a Copa de 2014 em Porto Alegre avançam sobre as casas em que residem as famílias da Ocupação 20 de Novembro.
As famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia residem na área pública desde março de 2007, quando foram despejadas do prédio que ocupavam no centro da cidade. Nestes 4 anos as famílias restauraram o imóvel público que estava abandonado pela prefeitura e constituíram a Cooperativa 20 de Novembro, que gera renda para as famílias através do trabalho solidário.
As famílias estão apreensivas, pois até o momento não está garantido o reassentamento definitivo na região Centro, assim como a continuidade do trabalho que gera seu sustento.
Solo Criado - Porto Alegre
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