Moradores reclamam de falta de informação e dos valores de indenização.
O processo de remoção de famílias e demolição de casas para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro gera polêmica. De um lado, moradores que terão que deixar suas residências para a realização de novos projetos afirmam que não foram devidamente avisados sobre as mudanças e reclamam das soluções propostas. Do outro, a prefeitura alega que tenta reverter um quadro de déficit habitacional que, segundo o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, chega a 220 mil no município carioca.
O G1 foi a três comunidades (Morro da Providência, na Zona Portuária, e Vila Recreio II e Vila Autódromo, ambas na Zona Oeste da cidade) ouvir os moradores. (Veja no vídeo acima)
Em entrevista ao G1 por telefone, Bittar afirmou que o déficit habitacional é um dos grandes desafios da sua gestão. Ele nega que haja falta de informação e conta que criou uma comissão para resolver possíveis conflitos.
“O que a gente faz não é remoção, é política habitacional. Há alguns insatisfeitos, o que é natural. Vamos supor que eu vá fazer um corredor que passe pela sua casa e te pergunte se você prefere o corredor expresso, que melhora o sistema de transporte da cidade, ou que deixe isso para mais tarde para não mexer na sua casa. Claro que você vai preferir não sair de casa, mas a gente tem que pensar no interesse público da população”, defendeu o secretário.
De acordo com a prefeitura, as famílias têm três opções: indenização pelo imóvel derrubado; aquisição assistida, quando a prefeitura acompanha o processo de compra de outro imóvel; ou o aluguel social, no valor de R$ 400, enquanto aguardam o reassentamento definitivo.
Na comunidade Vila Recreio II, na Zona Oeste do Rio, mais de 500 famílias já foram removidas para a construção da Transoeste, uma das quatro vias expressas que estão sendo construídas na cidade e que incluem a linha de BRT, o corredor de ônibus articulados. A nova pista vai ligar a Barra da Tijuca à Santa Cruz.
Na terça-feira (16), ocorreram as últimas demolições. Entre as casas, a do jardineiro Jorge Santos de Oliveira. “Faz cinco meses que eu moro de aluguel e as pessoas perguntam ‘por que você não foi atrás do aluguel social?’ Porque além de não cobrir o valor onde moro, para eu pegar o aluguel social eu preciso abrir mão da minha casa. Como eu vou abrir mão se eu não cheguei a uma conclusão com eles (autoridades públicas)? Então eu pago o meu aluguel”, explicou ele, que aguarda um processo na justiça, para aumentar o valor da indenização do seu imóvel.
Segundo a prefeitura, o investimento na obra será de R$ 805 milhões e, quando estiver concluída, a Transoeste vai diminuir em 50% o tempo gasto no trajeto. A previsão é de que a via fique pronta em 2012.
Jorge afirma que a população não participou do planejamento. “A gente queria conhecer o projeto e nunca ficamos sabendo, porque a lei diz que temos o direito de ajudar até a construir esse projeto, para saber realmente o que vai acontecer com a gente e isso não aconteceu”.
O imóvel da dona Maria da Conceição Apolinário da Silva, diarista, foi um dos primeiros a serem derrubados na Vila Recreio II. Em dezembro de 2010, ela recebeu uma indenização de R$ 17.752, pela casa de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Atualmente ela mora no bairro Jardim Maravilha, em Guaratiba, em uma residência que ela está pagando em prestações.
“Piorou tudo para mim, a minha vida que eu tinha era no Recreio, igreja, trabalho, tudo. Depois que mudei fique sem igreja, o trânsito piorou, meus vizinhos todos foram morar longe. Aqueles vizinhos de porta não tem mais”, disse ela.
O secretário garante que todas as famílias terão apartamentos de qualidade, com infraestrutura no entorno, em áreas próximas a onde residiam. Em relação às contestações dos valores das indenizações, Bittar explica que a avaliação dos imóveis é feita por técnicos da prefeitura, seguindo um decreto municipal. Segundo ele, o atual valor mínimo, para quem vive em barracos de madeira, é de R$ 25 mil.
De acordo com a Secretaria municipal de Habitação (SMH), de janeiro de 2009 a agosto de 2011, 12.812 famílias foram reassentadas. Dessas, 1.965 optaram por receber indenizações; 1.374 recebem a aquisição assistida; e 5.473 famílias que foram transferidas de áreas de risco recebem o aluguel social.
“É um desafio. As casas em situações irregulares a gente considera legítimo, porque o poder público foi incapaz de oferecer habitações de qualidade. Agora é um trabalho que vai perdurar durante oito ou 10 anos, para a gente zerar o déficit habitacional”, disse ele.
No Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, o projeto Morar Carioca prevê a construção de um teleférico que vai ligar a Central do Brasil e a Cidade do Samba ao topo da comunidade. A favela, que é a mais antiga da cidade, vai virar ponto turístico. As obras fazem parte do projeto Porto Maravilha, que tem como objetivo revitalizar a Zona Portuária do Rio. Outras obras, como um centro esportivo e um plano inclinado, também estão previstas na região. Para a realização dessas mudanças, casas estão sendo derrubadas desde fevereiro.
Bittar (Foto: Reprodução/TV Globo)
A líder comunitária Rosiete Marinho diz que nem ela e nem a população de lá sabem o que eles constroem e o que irão destruir. Ela critica o teleférico e diz que a comunidade precisa de posto de saúde e escolas. “Enquanto a gente tiver perna para subir a favela, para que eu vou botar um teleférico, se eu preciso de tantas outras coisas?”, questiona.
A SMH informou que novos apartamentos populares estão sendo construídos próximo à Providência, para receber os moradores. O projeto Morar Carioca também vai proporcionar rede de água e esgoto.
Bittar rebate a crítica de que os moradores não são informados sobre as obras. “Deve ser uma brincadeira, eu já fui pessoalmente três vezes. Semana passada fui naquela quadra (Américo Brum). O projeto ali nem é remoção, mas sim urbanização. Estamos produzindo unidades habitacionais. Ou foi alguém que não compareceu ou alguém de má fé, por razões políticas. O teleférico é um meio de transporte extremamente importante para a população”.
Já na Vila Autódromo, na Zona Oeste, a situação é diferente das demais comunidades, pois ainda não houve demolições nem remoções. Cerca de 900 famílias lutam para permanecer no local, que surgiu com os pescadores, há 40 anos.
O projeto ali é o Parque Olímpico, que será construído na área hoje ocupada principalmente pelo Autódromo de Jacarepaguá. O projeto vencedor, anunciado na sexta-feira (19), foi o de uma escritório ingles de arquitetura. A empresa vencedora é mesma que trabalha no projeto das Olimpíadas de Londres, que acontecerão em 2012.
Na ocasião, o prefeito Eduardo Paes não esclareceu o que será feito na comundiade, mas afirmou que as famílias serão reassentadas. "A ideia é o reassentamento, a gente já tem uma super alternativa para eles, aqui perto, mas a gente vai tratar disso no momento adequado, conversando com eles primeiro antes de falar com a imprensa", disse ele. Lideranças comunitárias que foram ao evento saíram sem saber sobre o plano para aquelas moradias.
De acordo com os moradores, as novas construções não irão atingir a vila, mas as casas foram marcadas para serem demolidas devido a uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI). Com ações na justiça há 19 anos, munidos dos termos de posse, eles afirmam que não sairão.
Mas segundo a SHM, a comunidade deverá ser reassentada próximo ao local, na Estrada dos Bandeirantes. “Eles irão morar em edifícios de qualidade, com áreas de lazer, escolas, creches, centro comercial.
Altair Antunes Guimarães, presidente da associação de moradores da Vila Autódromo, acredita que a especulação imobiliária – já que o terreno daquela região valorizou muito nos últimos anos – é que está por trás da remoção da comunidade.
“Massacrar uma comunidade por conta de uns jogos de 27 dias eu acho uma injustiça muito grande”, afirmou ele. “O desejo deles é de remover e o nosso desejo é de ficar. O diálogo deles não é um diálogo que nos interessa, o que nos interessa, na verdade, é o saneamento, a pavimentação”, completou.
Já o secretário acredita que os eventos esportivos que acontecerão no Rio são grandes oportunidades para os cariocas.
“Há gente que acha que jogos olímpicos e a Copa são só para rico e pobres não vão ganhar nada. Nós achamos que Copa e Olimpíadas são oportunidade para a cidade se transformar para melhor. A prefeitura está investindo R$ 5 bilhões em corredores, R$ 4 bilhões em conjuntos habitacionais. Quando que o município investiu tanto? É uma chance para atrair inclusive investimento do governo federal. O legado urbanístico e social dos jogos olímpicos serão muito mais importantes e maiores do que o legado esportivo”, disse Bittar.
Adequada, Raquel Rolnik (Foto: Divulgação/ONU) Relatora da ONU faz críticas
A relatora especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, denunciou - com base em documentos recebidos por defensoria pública, ministério público e líderes comunitários - violações da lei no atual processo de remoção.
“Dois principais aspectos que podem se constituir violação: um, tem a ver com o direito à informação e a participação dos atingidos. O que significa que todos os atingidos têm o direito de conhecer o projeto com antecedência, conhecer as propostas estabelecidas, seja de compensação ou reassentamento, e o direito de participar na definição disso, apresentar propostas alternativas (...) A segunda tem a ver com o destino das pessoas que vão ser atingidas. Jamais a situação pode ser pior do que a atual. Tem que ser igual ou melhor. Isso não tem a ver com a casa, o tamanho, mas envolve também acesso a infraestrutura, equipamentos educação, saúde, lazer, oportunidade de trabalho, de renda”, explicou.
Segundo ela, um documento com as denúncias foi enviado ao governo brasileiro em dezembro de 2010, mas até agora, oito meses depois, não houve retorno. A relatora internacional afirmou que vai preparar um novo material, para ser encaminhado à missão permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. “Acho que é muito importante no Brasil se estabelecer um protocolo, para que essas coisas não se repitam”.
Na Câmara dos Vereadores, um grupo, liderado pelo vereador Eliomar Coelho (Psol), tenta instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias dos moradores.
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