terça-feira, 30 de agosto de 2011

FIFA e Prefeitura de Porto Alegre


Charge: Eugênio Neves

Em missão em Porto Alegre no mês de agosto a relatora da ONU, Raquel Rolnik, chamou a atenção da população para que fique atenta quanto aos contratos e negócios que a FIFA fará com os municípios, com as Prefeituras. Muito além da preocupação com os acordos estabelecidos entre o Brasil e a FIFA, são os negócios com as prefeituras que poderão provocar consequências nefastas sobre a população.

No Rio de Janeiro, em 2009,  foi assinado o Decreto nº 30825  que trata das medidas a serem adotadas pelo Município para a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, na cidade.

Na principal fonte de informações oficiais do Município de Porto Alegre, o site da SECOPAPOA, não há nenhuma referência à qualquer documento que se assemelhe ao Decreto assinado pelo município do Rio de Janeiro. 

- Quais são as Áreas de Interesse da Competição? 

- Que ações a Prefeitura de Porto Alegre está realizando nestes espaços? 

- Como serão tratados os ambulantes que trabalham no entorno dos estádios?


- Quais foram os locais apresentados no seminário da FIFA em Belo Horizonte destinados à FIFA FUN FEST em Porto Alegre?

São somente algumas perguntas que a Prefeitura de Porto Alegre já deveria ter respondido para a população. 

Leia aqui o Decreto nº 30825 de 25 de junho de 2009 para a cidade do Rio de Janeiro. 

Copa do Mundo e Jogos Olímpicos: “O espetáculo e o mito”


Recentemente conversei com a Revista Página 22, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, sobre os impactos sociais dos megaeventos esportivos. A entrevista foi publicada esta semana e está disponível no site da revista. Abaixo compartilho com vocês a conversa:

Raquel Rolnik
O espetáculo e o mito
Na história dos megaeventos esportivos, o propalado legado urbanístico e socioeconômico configura a exceção, não a regra. Muito mais frequentes são os casos em que as populações desassistidas se transformam em vítimas de um processo atropelado de remoção e as contas das cidades mergulham no vermelho.
A urbanista Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, teve a oportunidade de conhecer in loco os impactos das Olimpíadas e das Copas do Mundo em diversos países. Em março de 2010, apresentou à ONU um relatório com denúncias de violações de direitos humanos e, a partir de então, transformou-se em uma espécie de porta-voz das comunidades atingidas por essas obras no Brasil.
“Os funcionários das prefeituras chegam e pintam as casas com um número, assim como os nazistas faziam na Segunda Guerra Mundial. Você sabe que a sua casa é um alvo, mas não sabe nem quando nem o quê vai acontecer com você”, denuncia a professora. Nesta entrevista, ela explica a origem do mito da bonança associada aos megaeventos e revela os fatores decisivos dos poucos casos em que o legado é inequívoco: transparência e participação.
Há evidências empíricas de que sediar grandes eventos esportivos traz desenvolvimento econômico e social?
Traz ganhos. A discussão é: ganhos para quê? E ganhos para quem? Porque, sim, mobiliza uma enorme quantidade de dinheiro e de investimentos. Não há a menor dúvida de que esses grandes eventos transformaram-se, sobretudo a partir do final dos anos 1980, numa espécie de constituição de branding: uma marca que é vendida associada à marca de uma cidade e de um país. Portanto, todas aquelas empresas que se associam a essa marca também são automaticamente promovidas no mercado internacional. E é uma estratégia bem-sucedida, porque o evento é visto por bilhões de pessoas, uma oportunidade única para se comunicar com essa audiência ou com esse público consumidor. É disso que se trata: de corporações e grandes negócios, um grande evento de marketing e de marcas associadas a ele.
Claro que, dependendo da cidade, do contexto e do país, eventualmente esses momentos são utilizados também para realizar projetos que beneficiam não só as pessoas que vão usufruir do evento naquele momento, mas também outras pessoas a longo prazo. Basicamente, Barcelona ficou notabilizada por utilizar os Jogos Olímpicos para implementar um projeto de renovação urbanística e se recolocar no cenário internacional de cidades em um momento em que a gente vivia um processo muito radical de reestruturação produtiva com a globalização. Barcelona era uma cidade industrial e portuária e estava perdendo completamente o seu lugar, porque esse lugar da indústria não estava mais se sustentando economicamente. Ao mesmo tempo, a gente também vive nesse momento a grande era dos reajustes estruturais, da retirada do governo central e dos grandes investimentos públicos. As cidades começam a entrar num jogo de autopromoção no cenário internacional para atrair investimentos externos e promover uma reengenharia da sua base econômica.
Quando se discute o legado desses eventos, sempre se menciona Barcelona-92. Há algo que se compare na história dos Jogos Olímpicos e das Copas do Mundo?
Barcelona estabeleceu uma espécie de paradigma de que os Jogos sempre se associam a um legado de transformação urbanística. Mas os projetos de intervenção urbanística não são neutros. Tem beneficiários e tem prejudicados. É importante distinguir as duas coisas.
Quando se conta a história de Barcelona, separa-se a experiência específica dos Jogos Olímpicos da história imediatamente anterior. Para entender Barcelona, é preciso entender que mais de uma década antes (dos Jogos) a cidade ganhou um governo autônomo socialista, num movimento que era importantíssimo para a Catalunha, de afastamento do controle autoritário e centralizado do franquismo. Trata-se de uma luta democrática e popular que durante pelo menos uma década fez um investimento radical na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e de suas periferias, investiu na melhoria das condições urbanísticas desses bairros populares, investiu na moradia, aumentou tremendamente o grau de participação popular na gestão da cidade. Então, quando Barcelona desenha o seu projeto olímpico, isso não veio do nada. Não se abriu o céu e caíram as Olimpíadas, como está acontecendo no Brasil. Mesmo assim, houve resistência, houve questionamento, houve luta, houve transformação da pauta de intervenção como consequência dessas lutas e desses questionamentos. Só que ninguém conta essa parte da história. Essa parte da história sumiu.
Então o grande paradigma de legado associado às Olimpíadas só aconteceu porque já existia uma trajetória independente do evento?
Evidentemente. Você pode ver o caso de Londres agora (sede das Olimpíadas de 2012). O projeto de Londres também tem uma história muito mais longa de integração, de intervenção no East End, historicamente a região com condições urbanísticas mais precárias. Além da construção de um grande parque público, a maioria dos equipamentos olímpicos será desmontada e, no seu lugar, vai ter habitação, comércio e serviços, com uma cota de 35% para habitação social subsidiada. E também no caso de Londres houve questionamento, também teve debate público e também o projeto foi transformado em razão disso.
Eu diria que onde já existe um processo público de debate e de intervenção territorial sobre a cidade, as Olimpíadas aparecem como uma oportunidade a mais dentro de um caminho para implantar esse plano. Onde não tem nada, cai do céu um projeto que não tem absolutamente nada a ver. O caso do Brasil é emblemático. As cidades brasileiras passaram, depois da aprovação do Estatuto das Cidades, no ano 2000, a elaborar projeto de plano diretor, de planejamento participativo, pensando no futuro dessas cidades. Esses planos e projetos estão todos na gaveta ou foram rasgados.
O grande projeto olímpico do Rio de Janeiro foi elaborado conjuntamente e quase que diretamente por incorporadores privados que vão lançar um enorme investimento imobiliário na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá, região na qual a intervenção urbanística pelo setor privado já estava acontecendo. Não mudou nada. Ao contrário, reforça a centralidade da Zona Oeste, uma centralidade de classe média, para poucos. É a extensão da Zona Sul. Não é o Rio de Janeiro que mais precisa de uma intervenção urbanística, como os bairros centrais. Tem tudo a ver com processos de valorização privada e muito pouco com o interesse público e uma revisão de tendências, de modo que os elementos perversos que existem no nosso urbanismo precário pudessem ser revertidos.
O legado inequívoco é a exceção dentro do histórico de grandes eventos esportivos?
Exatamente. Tem que entender isso no âmbito do que aconteceu no mercado de terras e no mercado imobiliário, com a globalização. O mercado imobiliário internacional passou a ser uma parte fundamental do circuito financeiro. A gente viveu uma “financeirização” do processo de produção de moradia e de cidades. Isso significa – e isso a gente viu com a crise americana – que os ativos imobiliários, mais do que representarem um valor de uso para as cidades, são um ativo financeiro passivo de especulação. Veja o que é Dubai. São operações de abertura de frentes para atração desses capitais financeiros. O megaevento nada mais é que um estande de vendas, fantástico e imediato, ainda por cima associado ao espírito do esporte, da solidariedade entre os povos, do nacionalismo segundo o qual o país vai mostrar ao mundo do que é capaz. Associado a todos esses elementos, é muito mais poderoso.
De onde vem esse mito da bonança socioeconômica associada à Copa do Mundo ou às Olimpíadas?
Se a gente olhar para a história dos grandes Jogos, eles tiveram lá as suas fases. Eles começam a ter muita importância, do ponto de vista cultural e geopolítico, no pós-guerra, quando se tratava de um espaço de conciliação entre as nações. Logo em seguida, no período da Guerra Fria, era muito importante para ver quem ia ganhar. Se eram os Estados Unidos, portanto a visão do livre mercado capitalista, ou se era o bloco soviético, e, posteriormente, a China. Era um encontro de forças, um cenário de reafirmação da Guerra Fria.
As Olimpíadas começam a ser associadas a uma intervenção na cidade nos Jogos de Los Angeles, em 1984, quando se mobiliza pela primeira vez o capital corporativo para fazer investimentos na cidade de forma mais permanente. E, desde então, toma conta. É um espaço basicamente das corporações, mediado pelos comitês olímpicos e comitês organizadores da Copa do Mundo, portanto também dos governos.
E aí, crescentemente, surgem as operações com base no tal do legado e na transformação urbanística. Mas isso, como falei, coincide com dois fenômenos: a diminuição do papel dos Estados para atendimento de demandas urbanísticas e, consequentememte, a entrada do capital privado na gestão; e as cidades competindo na arena internacional globalizada para ver quem capta investimentos de um excedente financeiro que fica pairando sobre o planeta procurando onde se alocar. Os Jogos Olímpicos e as Copas do Mundo abrem um espaço para que esse investimento aconteça, especialmente pelo que carregam também de elementos simbólicos, com a vantagem de ser um ambiente de consenso. Todo mundo gosta, todo mundo acha legal.
É por isso que existe essa expectativa de um legado transformador, quando, na verdade, o saldo convincente para os interesses difusos é raríssimo?
É um espetáculo que mobiliza corações. A mobilização é real. Você não só assiste. Você torce, você sofre, você chora. O evento trabalha com esses sentimentos e por isso é tão consensual. Tudo que se associa ao evento é contaminado por esse mesmo espírito.
Por outro lado, quando você tem uma intervenção física, as pessoas enxergam que alguma coisa foi feita. Em muitos casos, há melhorias. Se você fizer o balanço de ganhos e perdas, a maior parte da população não ganha tanto e muito poucos ganham muito, mas há transformações reais. Na África do Sul, mesmo com todas as limitações, a ligação de corredor exclusivo de ônibus para Soweto muda completamente a vida de quem vive em Soweto. Não é imaginário.
Mas tem efeitos perversos que não são lembrados, que não são tocados. Falando como relatora da ONU para o direito à moradia adequada, e em geral para os direitos humanos: o foco principal dos direitos humanos são os mais vulneráveis. Esses deveriam ser os prioritários e, em geral, são os prejudicados. São os que acabam carreando os efeitos perversos.
Sobre o envolvimento da sociedade civil, mencionado pela senhora como fator preponderante para o sucesso de Barcelona: nós aqui no Brasil ainda temos tempo de fazer isso, considerando o horizonte de 2014?
Já começa por quem formulou o projeto olímpico. Quem participou dele? E do projeto das cidades para a Copa? Esses projetos são definidos a portas fechadas entre os agentes políticos e as corporações envolvidas com a produção do evento. Ponto. Tudo o que nós construímos no Brasil de participação popular, de conselhos, de planejamento participativo, está sendo completamente deixado de lado no momento de definição das obras para a Copa e para as Olimpíadas.
A senhora vê diferença na forma de condução desses processos entre países centrais e os menos desenvolvidos?
Uma coisa é você fazer uma grande operação de renovação urbanística quando um grau básico de urbanidade já foi conquistado, como era o caso de Barcelona, ou como é o caso de Londres. Drante 50 anos, Londres fez uma política muito forte de investimento em habitação social, com 30% de todos os empreendimentos obrigatoriamente produzindo habitação popular, e por isso conseguiu praticamente zerar as condições precárias de moradia.
Outra coisa é a situação do Brasil, ou de Nova Délhi, na Índia, onde aconteceram os Commonwealth Games. Parece-me que, no nosso caso, esse tal legado deveria ser totalmente dirigido para constituir esse grau básico de urbanidade ou pelo menos ir na sua direção. Mas não. O que a gente viu é que as pessoas que moravam em condições precárias foram simplesmente expulsas, suas casas destruídas e nenhuma alternativa apresentada. E nós estamos repetindo aqui no Rio de Janeiro, neste momento, a mesma coisa. Em outras cidades brasileiras também. É assim: “Aqui vai ter um estádio? Ah, beleza, vamos saindo, vamos tirando tudo fora”, sem respeitar os direitos dessas pessoas e sem equacionar devidamente as alternativas.
Segundo o seu relatório, os impactos quanto a moradia se repetem, sobretudo nos países menos desenvolvidos, em razão da urbanização precária?
Exatamente. Os impactos se repetem e são mais graves. Mas isso aconteceu em Atenas também.
Essa nova tendência de sediar a Copa do Mundo em países periféricos diz alguma coisa sobre a FIFA (Federação Internacional de Futebol)?
A Fifa vai aonde está o dinheiro. Eu pude testemunhar isso ao preparar um relatório sobre os megaeventos e o direito à moradia e apresentá-lo à ONU. Eu me dirigi, como relatora, ao Comitê Olímpico Internacional e à Fifa para poder discutir com eles, ver como é que eles tratavam essa questão. Eram denúncias que eu recebia sistematicamente de expulsões forçadas em massa, tanto em Pequim como em Nova Délhi, como em vários lugares da África do Sul. E com o COI eu consegui estabelecer uma conversa, entender como é o processo, começar uma interlocução. A Fifa nem sequer me respondeu.
Em países periféricos não seria mais fácil empurrar certa exigências?
Não sei. Eu não fiz uma análise sobre como se deu a relação da Fifa, por exemplo, com o governo da Alemanha para a Copa de 2006. O que eu vi e que achei absolutamente escandaloso foi que a Fifa estabeleceu protocolos com os governo locais da África do Sul. Exigências do tipo: não se podia vender outra marca de cerveja, não apenas dentro dos estádios, mas num raio de quilômetros no entorno dos estádios. Foi estabelecida uma política específica com julgamento sumário no momento em que a pessoa pudesse cometer algum tipo de delito. De tal maneira que a gente pode chamar de estados de exceção e territórios de exceção. Eu não sei se essa é uma tendência no tempo, que foi piorando, ou se é porque se trata dos países emergentes. Mas, de fato, o estado de exceção tem-se ampliado. E, eu não preciso dizer, as denúncias de corrupção em relação à Fifa são notórias.
Em termos de transparência, como a senhora avalia a remoção e o reassentamento de pessoas no Brasil para a Copa e para as Olimpíadas?
É completamente obscuro. Você não consegue encontrar em nenhum lugar, dentro dos projetos formulados pelas cidades, quantas pessoas serão removidas, qual é o valor que está previsto, o que foi apresentado para elas, para onde elas vão. Quando vai haver uma remoção, a comunidade tem de conhecer o projeto, tem o direito de discutir o projeto, tem o direito de apresentar uma alternativa, de estabelecer uma negociação. Tem o direito de ter um organismo independente para a própria comunidade poder acompanhar esse processo, com assistência técnica e jurídica, por exemplo, da universidade.
A senhora está falando da lei brasileira ou internacional?
Eu estou falando dos tratados internacionais sobre o direito à moradia dos quais o Brasil é signatário e que, portanto, são plenamente aplicáveis aqui. Eu tive a oportunidade de visitar comunidades que serão objeto de remoção. As pessoas não sabem de nada, não sabem por que, não sabem quando. Os funcionários da prefeitura chegam e pintam as casas com um número, assim como os nazistas faziam na Segunda Guerra Mundial. Então você sabe que a sua casa é um alvo, mas não sabe nem quando nem o que vai acontecer com você, nem que espaço você tem para conversar. Isso está acontecendo no Morro da Providência (Rio de Janeiro), em Fortaleza, e em outras cidades, sem nenhuma transparência, numa violação clara do que dizem os tratados internacionais sobre a matéria.
Ricardo Teixeira costuma dizer que a CBF (Confederação Brasileira do Futebol) é uma entidade privada, a Copa é um evento privado, aparentemente dando a entender que ninguém tem nada a ver com isso. Como a senhora analisa esse argumento?
A CBF pode ser uma entidade privada, mas nossas cidades são públicas, pelo menos até onde eu entendo o conceito de cidade. A gente não pode simplesmente deixar que as nossas cidades, com o beneplácito e a participação dos nossos governantes, sejam transformadas por pautas definidas por uma entidade privada.
Nos estados e cidades que não costumam receber tanto investimento do governo federal, o gasto com estádios se justifica, eventualmente, pelas transformações urbanísticas associadas?
Essa é outra dimensão: o gasto público. O governo federal não está colocando recursos na construção de estádios, mas governos estaduais estão. Está-se usando subterfúgios e alguns jeitinhos para entrar dinheiro público. É o caso do Atlético Paranaense, cujo estádio vai ser ampliado e reformado com a venda de recursos de potencial construtivo. O potencial construtivo é definido no âmbito do planejamento da cidade, portanto é de propriedade pública. Tem também o próprio investimento e financiamento do BNDES com juros mais leves que os do mercado, o que configura também financiamento público.
A segunda questão é o gasto total. Vale a pena? A gente tem casos de cidades que se endividaram. Olha o que está acontecendo na Grécia. Uma parte tem a ver com o custo das Olimpíadas de Atenas e que não foi pago. Agora está-se discutindo isso na África do Sul. O balanço é vermelho. Eu vi um estudo que fez o mesmo cálculo no caso dos Commonwealth Games, na Índia. E num país que tem uma demanda de investimentos tão importante como o nosso, vale a pena gastar nesse tipo de coisa? Acho que a pergunta é totalmente procedente.
Na sua opinião, o que feriria mais o orgulho dos brasileiros? Um novo Maracanazo ou problemas de organização que pudessem prejudicar a imagem do país?
Tem uma dimensão no campo geopolítico internacional que é uma tensão entre os países emergentes e menos desenvolvidos e Europa e América do Norte. É uma tensão mais ou menos assim: “Ah, esses paisinhos emergentes não sabem organizar nada, são todos corruptos”.
Tem uma pauta muito importante que é a afirmação dos países de que podem, sim, organizar grandes eventos. Isso foi extremamente importante para a África do Sul e é extremamente importante para o Brasil no cenário internacional, porque esses países estão tentando se colocar como contrapeso político numa História de hegemonia do mundo. Não é só de nacionalismo bobo, é também uma tensão real entre países. Quem manda no planeta? Acho que o Brasil está-se colocando numa posição de liderança dos excluídos. Esse componente é também muito importante. Para o cidadão brasileiro, evidentemente, as emoções de ganhar ou perder um jogo são terríveis.Pelo amor de Deus, só falta a gente perder essa final no Maracanã, vai ser muito deprimente. Mas do ponto de vista da geopolítica internacional, o impacto de organizar mal ou bem vai ser mais importante. A questão central é: para quem?
Eu gostaria que a senhora respondesse à sua pergunta. No Brasil, a quem vai beneficiar? Qual a sua expectativa?
Eu tenho grandes dúvidas. Pelo andar da carruagem, esta é uma operação que beneficia algumas grandes corporações e empresas, que vão conseguir vender produtos e serviços, algumas nacionais, outras multinacionais. E vai encher os cofres da Fifa e da CBF e dos seus dirigentes.
Vai ter alguma coisa pontual, algum corredor de ônibus que vai beneficiar a população que não tinha um ônibus bom, alguma reforma de espaço público em que uma parte da população vai encontrar um lugar agradável em cidades que são geralmente desagradáveis, algumas operações sobre assentamentos informais. Mas o centro da agenda, a balança dos ganhos e perdas é que é a questão.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Moradores do Morro do Turano se rebelam contra a UPP


Por Patrick Granja / A Nova Democracia

RIO — O Morro do Turano, na zona norte do Rio de Janeiro, foi a 12ª favela da cidade a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora. Exatamente um ano após o início da militarização, a realidade dos habitantes do Turano é bem diferente do que divulga o monopólio dos meios de comunicação. A revolta dos moradores com os abusos cometidos todos os dias por PMs da UPP teve seu estopim no dia 14 agosto, durante uma comemoração do dia dos pais na quadra poliesportiva da Arraia, no alto da favela. Na ocasião, policiais tentaram interromper o evento a força. Revoltados, cerca de 100 moradores iniciaram um confronto com os PMs, que terminou com 13 moradores presos e quatro feridos. Nossa reportagem foi ao local saber o que, de fato, aconteceu naquela noite de domingo. Um dos moradores que testemunharam o ocorrido, o comerciante André dos Santos diz que, há tempos, é perseguido por PMs por não aceitar os desmandos da UPP na favela. Ele ainda nos contou o que realmente aconteceu naquele dia na quadra da Arraia, que fica a poucos metros de seu estabelecimento.

Link: http://www.youtube.com/watch?v=e9Q1h03BOLE

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Grupo de sem-teto invade Ministério do Esporte contra desapropriações


Segundo manifestantes, despejados estão sendo prejudicados; eles pedem mais participação do Governo Federal

Por Marcelo ParreiraBrasília, DF

Guilherme Boulos, representante dos sem-teto, no Ministério do Esporte (Foto: Marcelo Parreira/GLOBOESPORTE.COM)Boulos foi um dos organizadores do protesto
(Foto: Marcelo Parreira/GLOBOESPORTE.COM)
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de nove estados invadiram nesta quarta-feira (24) o Ministério do Esporte, em Brasília. Eles protestam contra a forma como estão sendo realizadas as desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014.
Segundo um dos organizadores do protesto e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, os despejos nas cidades-sede do Mundial estão prejudicando as pessoas cujas casas foram desapropriadas. A situação seria mais grave em Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Fortaleza e no Rio de Janeiro, que também receberá a Olimpíada de 2016.
- O que tem ocorrido é: uma família é despejada de uma região com infraestrutura. O governo dá uma casa, mas dá uma casa trinta quilômetros distante, onde não tem asfalto, não tem energia elétrica, não tem escola, não têm ônibus. Nós viemos aqui denunciar esse processo.
Houve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar na entrada forçada do ministério, que acabou com uma vidraça e uma mesa quebradas. Uma senhora que participava do movimento também ficou ferida, mas sem gravidade. Após a reunião de uma comissão de manifestantes com o ministro, o grupo abandonou o prédio.
Em nota, o Ministério do Esporte informou que foi discutida com o grupo a criação de uma comissão interministerial para tratar do tema, com a participação e discussão com os movimentos sociais envolvidos. Entre as pastas que participariam das discussões estão Justiça, Cidades, Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência da República, além do Esporte.
- Vou sugerir a criação de um grupo para dialogar com os movimentos e fazer um mapa das intervenções levantadas aqui, analisar os fatos e ver a posição dos municípios para definir o que poder ser feito - disse o ministro.
Para Boulos, a iniciativa é um princípio positivo, mas não impede que novos protestos ocorram.
- Houve um bom primeiro passo. Agora, isso precisa ter efetividade. Houve um compromisso, que para nós é satisfatório, mas o que temos que garantir agora é que esse compromisso tenha prosseguimento nas próximas reuniões e que o governo tenha uma atitude ativa. Se não houver isso, vai haver novas manifestações aqui e nas cidades-sede.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

RELATORA DA ONU VISITA OCUPAÇÃO 20 DE NOVEMBRO


       A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, esteve em visita a Porto Alegre no dia 18 de Agosto para conhecer a situação das comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014. Raquel teve audiências com o prefeito José Fortunati e com o governador Tarso Genro, e conheceu a realidade das famílias da Vila Dique, removidas pela expansão do Aeroporto Salgado Filho, e da Ocupação 20 de novembro, que residem ao lado do estádio Beira-Rio e serão removidas para viabilizar as obras de ampliação do estádio.

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  Durante o almoço oferecido na Ocupação 20 de Novembro pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Comitê Popular da Copa, Rolnik afirmou que a situação do reassentamento das famílias da Ocupação 20 de Novembro, deveria ser uma das primeiras prioridades do município, inclusive pela proximidade que as obras já tem sobre as casas onde residem as famílias”.      Na avaliação de Raquel, a disponibilidade de recursos para a Copa do Mundo poderia resultar no cumprimento de propostas históricas como a regularização e urbanização das comunidades, mas há uma inversão de prioridades. “As intervenções da Copa do Mundo estão diretamente ligadas à execução do evento em si: chegar do aeroporto ao estádio, chegar do aeroporto aos hotéis e dos hotéis ao estádio. Essa é a agenda e não de construção de um legado socioambiental”, criticou.

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Ainda na quinta-feira, Raquel participou de uma entrevista coletiva no assentamento utopia e luta e do Seminário “A Copa do Mundo e Desrespeito aos Direitos de Cidadania”, na Câmara de Vereadores.
    Na sexta-feira, dia 19, a relatora visitou o Morro Santa Tereza, o Quilombo da Família Silva, o loteamento onde foram assentadas as famílias do Chocolatão e também comunidades do Cristal.
FIFA É UMA MÁQUINA DE CORRUPÇÃO"

       A representante das Nações Unidas afirmou ainda que existe um protocolo firmado entre governo federal e a FIFA, mas a relatoria não tem acesso ao documento. “A FIFA é uma caixa preta, um máquina de corrupção e de favorecimentos individuais e corporativos, isso não é a relatoria que está afirmando, está na imprensa internacional há vários meses”.
      “Começa a se constituir um Estado de exceção, a ideia de que em nome da Copa é possível passar em cima de direitos, de leis, e constitui uma espécie de Estado paralelo, um Estado de emergência que apenas diante de catástrofes e conflitos os países acabam decretando para que as coisas possam acontecer. É o que aconteceu na Africa do Sul, é o que começa a acontecer no Brasil através de decretos e medidas provisórias”, alertou.
      “Mas o mais perigoso são os acordos paralelos que a Fifa faz com cada uma das cidades-sede, com suas prefeituras. Esse é ainda mais secreto, com uma série de ingerências que foram percebidas em cidades da África do Sul. Coisas que não estavam no protocolo geral e que a FIFA foi negociando com as cidades, numa espécie de terrorismo promovido pela entidade. A FIFA é um grande perigo e a relatoria espera que esses acordos paralelos não aconteçam com as cidades brasileiras”.
      Em dezembro, a relatora encaminhou uma Carta de Alegação ao governo brasileiro com as denúncias de irregularidades apontadas em dossiês elaborados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Segundo Raquel, até hoje o governo brasileiro não respondeu de forma satisfatória. Agora, a relatora deverá elaborar um segundo comunicado até o final de setembro, que será encaminhado novamente para o governo federal.

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Remoção de famílias para obras da Copa e das Olimpíadas gera polêmica

Prefeitura do Rio diz que tenta reverter déficit habitacional, que é de 220 mil.

Moradores reclamam de falta de informação e dos valores de indenização.


Carolina Lauriano
Do G1 RJ

O processo de remoção de famílias e demolição de casas para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro gera polêmica. De um lado, moradores que terão que deixar suas residências para a realização de novos projetos afirmam que não foram devidamente avisados sobre as mudanças e reclamam das soluções propostas. Do outro, a prefeitura alega que tenta reverter um quadro de déficit habitacional que, segundo o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, chega a 220 mil no município carioca.
G1 foi a três comunidades (Morro da Providência, na Zona Portuária, e Vila Recreio II e Vila Autódromo, ambas na Zona Oeste da cidade) ouvir os moradores. (Veja no vídeo acima)
O que a gente faz não é remoção, é política habitacional. Há alguns insatisfeitos, o que é natural. Vamos supor que eu vá fazer um corredor que passe pela sua casa e te pergunte se você prefere o corredor expresso, que melhora o sistema de transporte da cidade, ou que deixe isso para mais tarde para não mexer na sua casa. Claro que você vai preferir não sair de casa, mas a gente tem que pensar no interesse público da população"
Secretário municipal de Habitação Jorge Bittar
Em entrevista ao G1 por telefone, Bittar afirmou que o déficit habitacional é um dos grandes desafios da sua gestão. Ele nega que haja falta de informação e conta que criou uma comissão para resolver possíveis conflitos.
“O que a gente faz não é remoção, é política habitacional. Há alguns insatisfeitos, o que é natural. Vamos supor que eu vá fazer um corredor que passe pela sua casa e te pergunte se você prefere o corredor expresso, que melhora o sistema de transporte da cidade, ou que deixe isso para mais tarde para não mexer na sua casa. Claro que você vai preferir não sair de casa, mas a gente tem que pensar no interesse público da população”, defendeu o secretário.
De acordo com a prefeitura, as famílias têm três opções: indenização pelo imóvel derrubado; aquisição assistida, quando a prefeitura acompanha o processo de compra de outro imóvel; ou o aluguel social, no valor de R$ 400, enquanto aguardam o reassentamento definitivo.
Vila Recreio II
Na comunidade Vila Recreio II, na Zona Oeste do Rio, mais de 500 famílias já foram removidas para a construção da Transoeste, uma das quatro vias expressas que estão sendo construídas na cidade e que incluem a linha de BRT, o corredor de ônibus articulados. A nova pista vai ligar a Barra da Tijuca à Santa Cruz.
Na terça-feira (16), ocorreram as últimas demolições. Entre as casas, a do jardineiro Jorge Santos de Oliveira. “Faz cinco meses que eu moro de aluguel e as pessoas perguntam ‘por que você não foi atrás do aluguel social?’ Porque além de não cobrir o valor onde moro, para eu pegar o aluguel social eu preciso abrir mão da minha casa. Como eu vou abrir mão se eu não cheguei a uma conclusão com eles (autoridades públicas)? Então eu pago o meu aluguel”, explicou ele, que aguarda um processo na justiça, para aumentar o valor da indenização do seu imóvel.
Segundo a prefeitura, o investimento na obra será de R$ 805 milhões e, quando estiver concluída, a Transoeste vai diminuir em 50% o tempo gasto no trajeto. A previsão é de que a via fique pronta em 2012.
mapa brts (Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio)O mapa mostra as linhas de BRT que irão cruzar a cidade (Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio)
Jorge afirma que a população não participou do planejamento. “A gente queria conhecer o projeto e nunca ficamos sabendo, porque a lei diz que temos o direito de ajudar até a construir esse projeto, para saber realmente o que vai acontecer com a gente e isso não aconteceu”.
O imóvel da dona Maria da Conceição Apolinário da Silva, diarista, foi um dos primeiros a serem derrubados na Vila Recreio II. Em dezembro de 2010, ela recebeu uma indenização de R$ 17.752, pela casa de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Atualmente ela mora no bairro Jardim Maravilha, em Guaratiba, em uma residência que ela está pagando em prestações.
Piorou tudo para mim, a minha vida que eu tinha era no Recreio, igreja, trabalho, tudo. Depois que mudei fique sem igreja, o trânsito piorou, meus vizinhos todos foram morar longe. Aqueles vizinhos de porta não tem mais"
Maria da Conceição Apolinário da Silva, que teve o imóvel derrubado na Vila Recreio II
“Piorou tudo para mim, a minha vida que eu tinha era no Recreio, igreja, trabalho, tudo. Depois que mudei fique sem igreja, o trânsito piorou, meus vizinhos todos foram morar longe. Aqueles vizinhos de porta não tem mais”, disse ela.
O secretário garante que todas as famílias terão apartamentos de qualidade, com infraestrutura no entorno, em áreas próximas a onde residiam. Em relação às contestações dos valores das indenizações, Bittar explica que a avaliação dos imóveis é feita por técnicos da prefeitura, seguindo um decreto municipal. Segundo ele, o atual valor mínimo, para quem vive em barracos de madeira, é de R$ 25 mil.
De acordo com a Secretaria municipal de Habitação (SMH), de janeiro de 2009 a agosto de 2011, 12.812 famílias foram reassentadas. Dessas, 1.965 optaram por receber indenizações; 1.374 recebem a aquisição assistida; e 5.473 famílias que foram transferidas de áreas de risco recebem o aluguel social.
“É um desafio. As casas em situações irregulares a gente considera legítimo, porque o poder público foi incapaz de oferecer habitações de qualidade. Agora é um trabalho que vai perdurar durante oito ou 10 anos, para a gente zerar o déficit habitacional”, disse ele.
Morro da Providência
No Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, o projeto Morar Carioca prevê a construção de um teleférico que vai ligar a Central do Brasil e a Cidade do Samba ao topo da comunidade. A favela, que é a mais antiga da cidade, vai virar ponto turístico. As obras fazem parte do projeto Porto Maravilha, que tem como objetivo revitalizar a Zona Portuária do Rio. Outras obras, como um centro esportivo e um plano inclinado, também estão previstas na região. Para a realização dessas mudanças, casas estão sendo derrubadas desde fevereiro.
Jorge Bittar (Foto: Reprodução/TV Globo)
Secretário municipal de Habitação do Rio, Jorge
Bittar (Foto: Reprodução/TV Globo)
A líder comunitária Rosiete Marinho diz que nem ela e nem a população de lá sabem o que eles constroem e o que irão destruir. Ela critica o teleférico e diz que a comunidade precisa de posto de saúde e escolas. “Enquanto a gente tiver perna para subir a favela, para que eu vou botar um teleférico, se eu preciso de tantas outras coisas?”, questiona.
A SMH informou que novos apartamentos populares estão sendo construídos próximo à Providência, para receber os moradores. O projeto Morar Carioca também vai proporcionar rede de água e esgoto.
Bittar rebate a crítica de que os moradores não são informados sobre as obras. “Deve ser uma brincadeira, eu já fui pessoalmente três vezes. Semana passada fui naquela quadra (Américo Brum). O projeto ali nem é remoção, mas sim urbanização. Estamos produzindo unidades habitacionais. Ou foi alguém que não compareceu ou alguém de má fé, por razões políticas. O teleférico é um meio de transporte extremamente importante para a população”.
Vila Autódromo
Já na Vila Autódromo, na Zona Oeste, a situação é diferente das demais comunidades, pois ainda não houve demolições nem remoções. Cerca de 900 famílias lutam para permanecer no local, que surgiu com os pescadores, há 40 anos.
O projeto ali é o Parque Olímpico, que será construído na área hoje ocupada principalmente pelo Autódromo de Jacarepaguá. O projeto vencedor, anunciado na sexta-feira (19), foi o de uma escritório ingles de arquitetura. A empresa vencedora é mesma que trabalha no projeto das Olimpíadas de Londres, que acontecerão em 2012.
Massacrar uma comunidade por conta de uns jogos de 27 dias eu acho uma injustiça muito grande. O desejo deles é de remover e o nosso desejo é de ficar"
Altair Antunes Guimarães, presidente da associação de moradores da Vila Autódromo
Na ocasião, o prefeito Eduardo Paes não esclareceu o que será feito na comundiade, mas afirmou que as famílias serão reassentadas. "A ideia é o reassentamento, a gente já tem uma super alternativa para eles, aqui perto, mas a gente vai tratar disso no momento adequado, conversando com eles primeiro antes de falar com a imprensa", disse ele. Lideranças comunitárias que foram ao evento saíram sem saber sobre o plano para aquelas moradias.
De acordo com os moradores, as novas construções não irão atingir a vila, mas as casas foram marcadas para serem demolidas devido a uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI). Com ações na justiça há 19 anos, munidos dos termos de posse, eles afirmam que não sairão.
Mas segundo a SHM, a comunidade deverá ser reassentada próximo ao local, na Estrada dos Bandeirantes. “Eles irão morar em edifícios de qualidade, com áreas de lazer, escolas, creches, centro comercial.
Há gente que acha que jogos olímpicos e a Copa são só para rico e pobres não vão ganhar nada. Nós achamos que Copa e Olimpíadas são oportunidade para a cidade se transformar para melhor"
Secretário municipal de Habitação Jorge Bittar
Altair Antunes Guimarães, presidente da associação de moradores da Vila Autódromo, acredita que a especulação imobiliária – já que o terreno daquela região valorizou muito nos últimos anos – é que está por trás da remoção da comunidade.
“Massacrar uma comunidade por conta de uns jogos de 27 dias eu acho uma injustiça muito grande”, afirmou ele. “O desejo deles é de remover e o nosso desejo é de ficar. O diálogo deles não é um diálogo que nos interessa, o que nos interessa, na verdade, é o saneamento, a pavimentação”, completou.
Já o secretário acredita que os eventos esportivos que acontecerão no Rio são grandes oportunidades para os cariocas.
“Há gente que acha que jogos olímpicos e a Copa são só para rico e pobres não vão ganhar nada. Nós achamos que Copa e Olimpíadas são oportunidade para a cidade se transformar para melhor. A prefeitura está investindo R$ 5 bilhões em corredores, R$ 4 bilhões em conjuntos habitacionais. Quando que o município investiu tanto? É uma chance para atrair inclusive investimento do governo federal. O legado urbanístico e social dos jogos olímpicos serão muito mais importantes e maiores do que o legado esportivo”, disse Bittar.
A relatora especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik (Foto: Divulgação/ONU)
A relatora especial da ONU pelo Direito à Moradia
Adequada, Raquel Rolnik (Foto: Divulgação/ONU) Relatora da ONU faz críticas
A relatora especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, denunciou - com base em documentos recebidos por defensoria pública, ministério público e líderes comunitários - violações da lei no atual processo de remoção.
“Dois principais aspectos que podem se constituir violação: um, tem a ver com o direito à informação e a participação dos atingidos. O que significa que todos os atingidos têm o direito de conhecer o projeto com antecedência, conhecer as propostas estabelecidas, seja de compensação ou reassentamento, e o direito de participar na definição disso, apresentar propostas alternativas (...) A segunda tem a ver com o destino das pessoas que vão ser atingidas. Jamais a situação pode ser pior do que a atual. Tem que ser igual ou melhor. Isso não tem a ver com a casa, o tamanho, mas envolve também acesso a infraestrutura, equipamentos educação, saúde, lazer, oportunidade de trabalho, de renda”, explicou.
Jamais a situação pode ser pior do que a atual. Tem que ser igual ou melhor. Isso não tem a ver com a casa, o tamanho, mas envolve também acesso a infraestrutura, equipamentos educação, saúde, lazer, oportunidade de trabalho, de renda"
Relatora especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik
Segundo ela, um documento com as denúncias foi enviado ao governo brasileiro em dezembro de 2010, mas até agora, oito meses depois, não houve retorno. A relatora internacional afirmou que vai preparar um novo material, para ser encaminhado à missão permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. “Acho que é muito importante no Brasil se estabelecer um protocolo, para que essas coisas não se repitam”.
Na Câmara dos Vereadores, um grupo, liderado pelo vereador Eliomar Coelho (Psol), tenta instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias dos moradores.