Relatora da ONU visita a Ocupação 20 de Novembro

     A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, esteve em visita a Porto Alegre no dia 18 de Agosto para conhecer a situação das comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014. Raquel teve audiências com o prefeito José Fortunati e com o governador Tarso Genro, e conheceu a realidade das famílias da Vila Dique, removidas pela expansão do Aeroporto Salgado Filho, e da Ocupação 20 de novembro, que residem ao lado do estádio Beira-Rio e serão removidas para viabilizar as obras de ampliação do estádio.

      Durante o almoço oferecido na Ocupação 20 de Novembro pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Comitê Popular da Copa, Rolnik afirmou que a situação do reassentamento das famílias da Ocupação 20 de Novembro, deveria ser uma das primeiras prioridades do município, inclusive pela proximidade que as obras já tem sobre as casas onde residem as famílias”.

      Na avaliação de Raquel, a disponibilidade de recursos para a Copa do Mundo poderia resultar no cumprimento de propostas históricas como a regularização e urbanização das comunidades, mas há uma inversão de prioridades. “As intervenções da Copa do Mundo estão diretamente ligadas à execução do evento em si: chegar do aeroporto ao estádio, chegar do aeroporto aos hotéis e dos hotéis ao estádio. Essa é a agenda e não de construção de um legado socioambiental”, criticou.

     Ainda na quinta-feira, Raquel participou de uma entrevista coletiva no assentamento utopia e luta e do Seminário “A Copa do Mundo e Desrespeito aos Direitos de Cidadania”, na Câmara de Vereadores.

    Na sexta-feira, dia 19, a relatora visitou o Morro Santa Tereza, o Quilombo da Família Silva, o loteamento onde foram assentadas as famílias do Chocolatão e também comunidades do Cristal.

“FIFA É UMA MÁQUINA DE CORRUPÇÃO"

       A representante das Nações Unidas afirmou ainda que existe um protocolo firmado entre governo federal e a FIFA, mas a relatoria não tem acesso ao documento. “A FIFA é uma caixa preta, um máquina de corrupção e de favorecimentos individuais e corporativos, isso não é a relatoria que está afirmando, está na imprensa internacional há vários meses”.

      “Começa a se constituir um Estado de exceção, a ideia de que em nome da Copa é possível passar em cima de direitos, de leis, e constitui uma espécie de Estado paralelo, um Estado de emergência que apenas diante de catástrofes e conflitos os países acabam decretando para que as coisas possam acontecer. É o que aconteceu na Africa do Sul, é o que começa a acontecer no Brasil através de decretos e medidas provisórias”, alertou.
      “Mas o mais perigoso são os acordos paralelos que a Fifa faz com cada uma das cidades-sede, com suas prefeituras. Esse é ainda mais secreto, com uma série de ingerências que foram percebidas em cidades da África do Sul. Coisas que não estavam no protocolo geral e que a FIFA foi negociando com as cidades, numa espécie de terrorismo promovido pela entidade. A FIFA é um grande perigo e a relatoria espera que esses acordos paralelos não aconteçam com as cidades brasileiras”.

      Em dezembro, a relatora encaminhou uma Carta de Alegação ao governo brasileiro com as denúncias de irregularidades apontadas em dossiês elaborados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Segundo Raquel, até hoje o governo brasileiro não respondeu de forma satisfatória. Agora, a relatora deverá elaborar um segundo comunicado até o final de setembro, que será encaminhado novamente para o governo federal.


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