Entrevista Carlos Vainer - Contratação diferenciada em obras da Copa

PULSAR ENTREVISTA - MEGAPROJETOS

Contrataçãodiferenciada em obras da Copa gera impactos negativosO professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional daUniversidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Vainer critica a criação do RegimeDiferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras de megaeventosesportivos no país.Na última semana, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministroBenjamin Zymler, defendeu o uso do RDC. Esse tipo de regime flexibiliza acontratação e permite o sigilo dos custos das obras, além de dispensarpublicação no Diário Oficial.Nesta entrevista, o professor Carlos Vainer classifica o Regime como mais uma &#8220Lei de exceção&#8221.Ele explica que esse tipo de emenda vem oferecendo aos promotores demegaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, entreoutros grandes projetos urbanos, &#8220situações excepcionais que gerampossibilidades à margem da lei corrente&#8221.Vainer questiona a aplicação da universalidade das leis, já que a ideia de umregime diferenciado contraria a visão de uma Lei Geral e Universal. Outroproblema, segundo o professor, é que essas exceções são abertas apenas paracasos que envolvam grandes interesses econômicos e nunca em benefício dapopulação.Vainer também falou sobre os impactos urbanos e sociais gerados nos municípiosque vão sedir a Copa de 2014. Ele conta que cerca de 40 bilhões de reais serãodirecionados a empreiteiras enquanto milhares de famílias e comunidades debaixa renda do país sofrem com remoções. Além disso, conta que as dívidaspúblicas das cidades têm aumentado com chegada dos megaeventos esportivos.Ouça a entrevista. (pulsar)lc08/09/2011Audiosdisponíveis:Pulsar Entrevista - Regime Diferenciado de Contratação gera impactos negativos 6 min 23 seg. (2,92 MB) arquivo mp3PulsarBrasil - Rua Alvaro Alvim, 37/ 1322 , Centro, Rio de JaneiroCEP.: 20040-009 Tel.: +55 21 2532-9942 | brasil@agenciapulsar.orgCopyleft @2004-2011 AMARC-ALC | Direitos cedidos segundo as seguintes condiçõesAgradecemos citar a fonte.Visite a plataforma de articulação http://megaeventos.tk