quinta-feira, 29 de setembro de 2011

PAPEL DOS ESTUDANTES NA LUTA POR UM NOVO MODELO DE CIDADE


(Aulaço Popular - estudantes visitam a comunidade do Metrô, que está sendo removida. Ao fundo, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Cresce a opressão, cresce a resistência! Em assunto de direito à cidade, especialmente no que tange a moradia, os movimentos sociais organizados lutam por uma reforma urbana em outros parâmetros. Contra a segregação em curso militam esses movimentos e é ao seu lado que devemos estar. Precisamos de um projeto que não seja baseado em interesses particulares de grandes empresários e especuladores. Os mega eventos devem acontecer e significar bem estar geral e não enriquecimento de poucos.
A cidade que queremos deve ter como fim garantir a satisfação das necessidades das pessoas, principalmente das classes mais pobres, que hoje vivem em uma “Cidade de Exceção”, onde os direitos são restritos pela força e pela ignorância. Onde, muitas vezes, o controle populacional é realizado através das armas, como nas comunidades com varejo armado da droga; nas comunidades com UPP’s, onde os fuzis estão em tão violentas mãos; e nas comunidades que vivem sob o terror da milícia.
É contra isso que devem agir os estudantes. E o principal instrumento para essa ação é a universidade. Ela pertence à cidade e deve funcionar para sua transformação e emancipação. Devemos abrir a academia aos movimentos, aprendendo e atuando com eles organicamente. Nas entidades de base, como Centros Acadêmicos e DCE’s, devemos representar suas lutas. Não vamos aceitar viver sob os brados da civilização em barbárie. Regredir nessa questão é abrir espaço para uma cidade cuja população vai ser subjugada pela exceção permanente, pelo medo e, principalmente, pelo capital.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Jornada da Moradia e da Reforma Urbana


http://reformaurbanars.blogspot.com/2011/09/jornada-da-moradia-e-da-reforma-urbana.html

Marcha em Defesa da Moradia


Marcha em Defesa da Moradia
Comunidades atingidas pelas obras da Av. Tronco e do Programa Integrado Socioambiental - PISA
Sábado, 1º de Outubro, às 14h
Concentração: Posto Falcão
A Prefeitura de Porto Alegre não provou o que disse até agora. Não mostrou documentos que comprovem a aquisição das áreas para reassentar as famílias da:

- Av. Tronco - Entregou o projeto na Caixa Federal e não apresentou a comunidade. Disse que vamos para o Minha Casa Minha Vida, mas o Programa já tem 54 mil inscritos em Porto Alegre (até 3 salários mínimos). Vamos furar a fila? Já pagamos nossas casas. Quem vai pagar a nova se sairmos daqui? E o bônus quanto vai ser?

- PISA - Casas na região e reajuste no Bônus

TEMOS NOSSO PROJETO DE MORADIA
É na área das cocheiras do Jockey Club
Cocheiras do jóquei: 
- A área agora é particular, portanto pode ser desapropriada. Vamos lutar pela sua DESAPROPRIAÇÃO para moradia.
- Dá para reassentar todas comunidades
- Não queremos só casa. Queremos nossa comunidade!
- Nossa luta é pela área das cocheiras do jóquei.


Confira no mapa as comunidades em áreas irregulares e as áreas do jóquei para moradia popular
 

sábado, 24 de setembro de 2011

Moradores da comunidade Aldacir Barbosa realizam exposição fotográfica contra as remoções


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A segunda exposição fruto de trabalhos do projeto OlhoMágico, ação do Comitê Popular da Copa que objetiva registrar a memória e a luta das comunidades ameaças de remoção, será nesta sexta-feira (23). O evento acontece na comunidade Aldaci Barbosa, com a exibição de fotografias produzidas pelos participantes do núcleo local de produção audiovisual, a partir das 18h30.Após o seminário de lançamento do OlhoMágico, no dia 03/09, núcleos de produção começaram a funcionar com aulas e outras atividades em três comunidades: Aldacir Barbosa, Trilha do Senhor e Barroso. Nesses espaços, foram realizadas oficinas que discutirammídia alternativa. Este primeiro módulo se se encerra nesta semana paralelamente em todos os núcleos, os quais devem apresentar suas produções. 

Os moradores da Aldaci Barbosa optaram por apresentar, como produto final desta etapa, uma exposição de fotografias feitas com câmeras digitais e celulares. As  imagens mostram o cenário da comunidade, uma das possíveis atingidas pelas remoções de moradias que poderão ser ocasionadas devido ao projeto do Veículo Leve sob Trilhos (VLT), uma das obras da Copa do Mundo de 2014. Nos demais núcleos, os trabalhos serão apresentadas em breve.O curso terá continuidade com módulo sobre Linguagem Audiovisual, durante o qual os participantes entrarão de vez em contato com o universo do cinema e do vídeo. Ao final dos 6 módulos previstos, os núcleos receberão contribuições para que produzam vídeos relacionados à temática da Copa do Mundo, que serão exibidos em um festival, em março de 2012. Essas ações integram o projeto De olho na cidade – educomunicação para o fortalecimento da luta em defesa do direito à terra urbana , que conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 


SERVIÇO: Exposição "Eu sou contra a remoção e não desisto nunca"DIA: 23/09HORÁRIO: A partir das 18:30LOCAL: CSU EDSON LUISAV. BORGES DE MELO, 910Mais informações: Bruno Xavier | 8750 9140


Vídeos do OlhoMágico, de Olho na Cidadehttp://www.youtube.com/watch?v=1BpMcATPx44http://www.youtube.com/watch?v=9KK30JhHEcYhttp://www.youtube.com/oficinasolhomagico#p/u/1/XyzU4byxQqg

Do marketing à geopolítica


RACHEL BUENO
Especial para o JU
Os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo da Fifa não beneficiam os moradores das cidades e países que os sediam, mas sim as grandes empresas que os patrocinam. A opinião, na contramão do senso comum, é da socióloga americana Kimberly Schimmel, convidada pelo Centro de Estudos Avançados (CEAv) da Unicamp a ministrar uma série de palestras na Universidade entre os dias 12 e 19 de setembro. Professora do programa de Sociologia do Esporte da Universidade Estadual de Kent, nos Estados Unidos, e vice-presidente da Associação Internacional de Sociologia do Esporte, Kimberly é referência internacional no estudo dos impactos sociais, políticos e econômicos dos megaeventos esportivos. Durante o período em que esteve na Unicamp, ela discutiu profundamente as consequências indesejáveis que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem trazer para o Brasil. Falou também sobre outro assunto no qual é especialista – a participação da mulher no esporte. A visão crítica dos professores, pesquisadores e alunos da Universidade impressionou a socióloga: “Admiro a inteligência dos acadêmicos daqui”.
Simpática e comunicativa, Kimberly concedeu a entrevista a seguir na manhã do dia 15, antes de sair para uma caminhada pelo campus. O poder dos patrocinadores dos megaeventos esportivos, as preocupações dos sociólogos com relação à ida desses eventos para os países emergentes e o papel do esporte na quebra de preconceitos sociais, raciais e de gênero são os temas centrais da conversa. A socióloga também responde uma pergunta que costuma intrigar os brasileiros: por que o futebol feminino é muito mais desenvolvido nos Estados Unidos do que o masculino? Segundo ela, para os americanos, futebol é mesmo coisa de menina.
Jornal da Unicamp – A senhora disse em uma de suas palestras aqui na Unicamp que os Jogos Olímpicos começaram a ser patrocinados por grandes empresas em 1984. O que mudou após a chegada desses grandes patrocinadores?
Kimberly Schimmel – Um novo modelo de patrocínio surgiu em 1984 e muitas empresas começaram a investir em coisas que circundavam os Jogos. Tornou-se possível, por exemplo, assistir a uma competição comendo sanduíches do McDonald’s e bebendo cerveja da Budweiser. Desde então, os Jogos cresceram consideravelmente. Eles se tornaram estratégias de marketing para as empresas tanto quanto se tornaram eventos esportivos.
JU – Quando se pensa em esporte, costuma-se pensar também em saúde. No entanto, os grandes patrocinadores de eventos como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo da Fifa são cadeias de fast-food e marcas de cerveja e refrigerante. Isso não é contraditório?
Kimberly Schimmel – A marca das Olimpíadas está atrelada a um número de patrocinadores, os chamados “Top Olympic Partners Sponsors”. Apenas essas empresas são autorizadas a fazer publicidade e vender seus produtos durante os Jogos Olímpicos. O McDonald’s é uma dessas empresas, a Coca-Cola é outra –- e os produtos que elas vendem não são necessariamente os mais saudáveis. Além disso, os atletas olímpicos não podem beber Coca-Cola porque o refrigerante contém cafeína, que é uma substância proibida. Ou seja, um dos patrocinadores dos Jogos é um produto que, se consumido, pode levar um atleta a ser expulso da competição.
Há mais uma contradição: como você disse, quando pensamos em esporte, pensamos também em saúde; contudo, os Jogos Olímpicos incentivam-nos a ficar sentados assistindo à televisão. Não há nenhuma comprovação acadêmica de que os Jogos tenham estimulado os cidadãos dos países que os receberam a ser mais ativos.
JU – De que forma os Jogos Olímpicos poderiam estimular as pessoas a praticar mais esporte?
Kimberly Schimmel – Eu gostaria de ser esperançosa, mas o modelo atual dos Jogos caracteriza-se pelo patrocínio das grandes empresas, pelo consumismo, pelo sentar e assistir. Precisaríamos propor um modelo totalmente novo. As empresas poderiam construir mais quadras esportivas, dar mais bolas para os estudantes, contratar mais professores de educação física – enfim, teria de ser algo completamente diferente do que existe hoje.
JU – Aqui no Brasil é proibido vender cerveja dentro dos estádios de futebol. Contudo, a venda será permitida durante a Copa de 2014 porque um dos patrocinadores é uma marca de cerveja. Como a senhora vê esse tipo de interferência nas leis do país?
Kimberly Schimmel – A Fifa não é a única organização com poder, de certo modo, para alterar as leis dos países que recebem a Copa do Mundo – os Jogos Olímpicos fazem a mesma coisa. A Constituição canadense, por exemplo, diz que não pode haver nenhum tipo de discriminação entre gêneros – tudo que é oferecido para os homens dever ser também oferecido para as mulheres. No entanto, algumas das competições do programa olímpico dos Jogos de Inverno são disputadas apenas por homens.
Quando os Jogos de Inverno foram para Vancouver, os canadenses consideraram que isso violava a Constituição nacional e acionaram o Comitê Olímpico. Como em outros casos em que as leis de um país foram alteradas para a realização de grandes eventos esportivos, a Justiça concluiu que o Canadá sabia quais eram as regras olímpicas quando se candidatou a receber os Jogos de Inverno de 2010, e essas regras se sobrepõem às leis nacionais. Aonde quer que os Jogos vão, são as regras olímpicas que contam, e não as leis do país.
JU – Vale a pena fazer esse tipo de concessão?
Kimberly Schimmel – É uma questão complicada. Nossas pesquisas têm mostrado que não há impacto econômico para os moradores ou para a cidade que recebe um evento como os Jogos Olímpicos. Os benefícios e lucros ficam com os patrocinadores e com as empresas que constroem empreendimentos próximos aos locais de competição. Para os moradores, geram-se alguns empregos, mas não são empregos que pagam altos salários.
A situação é um pouco diferente nos países em desenvolvimento porque as obras de infraestrutura – aeroportos, pontes, linhas de transporte – serão úteis para as cidades. Mas se pensarmos nos moradores de uma cidade como o Rio de Janeiro, a maioria não vai usar o aeroporto. Eles prefeririam ter casa própria, água encanada e saneamento básico a ter um aeroporto novo. Quando a Copa do Mundo foi para a África pela primeira vez, os sul-africanos construíram dez novos estádios de futebol, que agora estão vazios. A população dos subúrbios preferiria ter casas a ter estádios vazios.
JU – Quais são as outras grandes diferenças entre realizar os Jogos Olímpicos em um país desenvolvido, como a Inglaterra, e realizá-los no Brasil, onde a desigualdade social ainda é enorme?
Kimberly Schimmel – Esta é a pergunta que todos estão fazendo, e o Brasil estará sob os holofotes justamente por essa razão. Os Jogos de 2016 serão os primeiros, afora os de Sidnei, a vir para o Hemisfério Sul. Também serão os primeiros neste continente. Todo mundo está muito interessado no que vai acontecer aqui. Até agora os especialistas acadêmicos não estão muito otimistas e há grande preocupação com relação ao deslocamento de moradores e às desapropriações forçadas, que ocorreram em grande número em Pequim. Na verdade, há provas documentadas de que em todos os Jogos realizados nos últimos 20 anos houve deslocamento de populações e desapropriações forçadas. Organizações do mundo inteiro estão atentas a isso.
JU – O fato de o Brasil ser o país “da moda” contribuiu para a decisão de trazer a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos para cá?
Kimberly Schimmel – Absolutamente. Os Jogos Olímpicos provavelmente não teriam vindo para o Brasil se a economia do país não estivesse emergindo com tanta força. Podemos pensar nos grandes eventos esportivos como um tipo de capital empresarial que circula pelo mundo. Eles vão para as economias emergentes porque nelas há mais consumidores – mais pessoas que podem comprar um ingresso, que podem tornar-se fãs de futebol, que podem comprar uma camisa. É um modelo baseado no consumo, e não na saúde.
JU – Barcelona é sempre citada quando o assunto são os benefícios que os Jogos Olímpicos podem trazer para uma cidade. Por quê?
Kimberly Schimmel – Muitas pessoas dizem que Barcelona é o único exemplo de legado positivo dos Jogos, mas o que ocorreu lá não pode necessariamente ser repetido em outros lugares. Barcelona já era vista como um destino turístico, já tinha aquela arquitetura maravilhosa. Os Jogos só ajudaram a mostrar o que a cidade já tinha a oferecer. As razões do legado turístico positivo provavelmente têm mais a ver com a divulgação do que com a construção de Barcelona. Eles não se entusiasmaram erguendo estádios gigantescos.
JU – Evidentemente não podemos comparar o Rio de Janeiro com Barcelona, embora o Rio também seja um destino turístico.
Kimberly Schimmel – Não dá para comparar a economia das duas cidades, a estrutura, a imagem, a riqueza dos moradores, a desigualdade entre ricos e pobres. Simplesmente há muitas diferenças.
JU – O esporte é capaz de unir pessoas de origens sociais diferentes. No entanto, principalmente aqui no Brasil, os preços dos ingressos para os grandes eventos esportivos são acessíveis apenas a um pequeno grupo de pessoas. Isso também não é contraditório?
Kimberly Schimmel – Sim. Os estudos brasileiros sobre o impacto dos Jogos Pan-americanos de 2007, no Rio de Janeiro, corroboram algo que já vem sendo mostrado repetidamente em outros países: os grandes eventos esportivos são realizados dentro de uma “bolha turística” em que tudo é diferente do mundo exterior. Se você pode pagar a passagem para entrar na bolha, então você pode viver uma experiência diferente. Não é a experiência daquela cidade – é a experiência daquele evento.
Tememos que os governos do Hemisfério Sul, em grande parte, tracem uma linha divisória entre a realidade dos moradores e realidade dos turistas por meio da construção de muros, do deslocamento de populações, do uso de equipamento militar para garantir a segurança dos eventos esportivos. Todas essas coisas podem acontecer.
JU – Há uma preocupação no Brasil com relação ao uso de dinheiro público em obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A população tem como acompanhar os passos do governo com a finalidade de evitar gastos excessivos?
Kimberly Schimmel – É o que me pergunto também. Ainda não estudei profundamente o caso brasileiro, mas, pelo que entendo, o governo federal está investindo muito mais dinheiro nesses eventos do que os governos de outros países – na Inglaterra, por exemplo, foi criada uma loteria para financiar as Olimpíadas de Londres. Não creio que todos aqui saibam quais serão as consequências desses investimentos federais no longo prazo. Mesmo nas economias emergentes, os recursos não são ilimitados. Quando se investe em um estádio, deixa-se de investir em uma escola ou hospital. Não é possível investir em tudo. Isso é uma preocupação para muitas pessoas.
JU – As redes sociais podem exercer um papel importante no acompanhamento dos gastos públicos?
Kimberly Schimmel – Creio que você está falando de um movimento de resistência a essas coisas que são tão injustas, como o uso indevido de dinheiro público. Vários grupos ao redor do mundo estão tentando associar-se e o Facebook é uma possibilidade. Há também o videoativismo. A organização Witness está treinando pessoas para sair e documentar com câmeras de vídeo o que está acontecendo nas favelas e em outros bairros pobres do Rio – os moradores estão tentando permanecer em suas casas, mas os governos estão fazendo-os sair. Em razão das tecnologias existentes atualmente, essas coisas agora podem ser vistas por numerosos olhos. Estamos em uma nova era, com novas possibilidades de resistência. Nesse sentido, o Rio será um caso de teste.
JU – O futebol é a única esperança para muitos garotos brasileiros que sonham ter uma vida melhor. Nos Estados Unidos o esporte também é um caminho para a mudança social?
Kimberly Schimmel – Como nosso sistema esportivo é estreitamente conectado às universidades, o fato de alguém, menino ou menina, ser muito bom em um esporte pode ajudá-lo a ter acesso à educação de nível superior. As universidades custam muito caro nos Estados Unidos; porém, se você for um bom atleta, você pode estudar de graça. Isso oferece oportunidades reais a muitas pessoas, mas, obviamente, não resolve o problema da pobreza. Também há muita pobreza nos Estados Unidos, embora esta não chegue aos extremos que existem aqui.
JU – Mas há uma diferença importante entre os Estados Unidos e o Brasil. Lá, quem é bom em um esporte consegue ir para a universidade; aqui, quem joga futebol bem consegue ganhar muito dinheiro, mas não recebe nenhuma educação.
Kimberly Schimmel – Não recebe nada. Se a pessoa se machucar, se sua carreira não for muito longa, ela não terá nada a que recorrer. É um sistema que produz um futebol de altíssimo nível, pois apenas um pequeno número de pessoas consegue chegar ao topo, mas que não educa ninguém. Não é um sistema valioso para a sociedade – é valioso para o futebol. O futebol nos dá alegria, mas não muda realidades.
JU – O que ocorre em países como a França, em que a população torce por uma seleção de futebol repleta de jogadores de origem africana, mas protesta com veemência contra a presença de imigrantes na sociedade?
Kimberly Schimmel – As duas coisas acontecem ao mesmo tempo. Se a seleção obtém bons resultados, as pessoas ignoram a questão da etnia e consideram que todos são franceses. Mas no instante em que um jogador para de jogar bem, ele deixa de ser francês e passa a ser argelino, imigrante. Isso ocorre no mundo inteiro. O esporte pode reforçar nossos preconceitos ou levar-nos a pensar de forma diferente. É como a sociologia encara o esporte.
JU – De que forma o esporte pode ajudar a quebrar preconceitos?
Kimberly Schimmel – Há profundos preconceitos raciais nos Estados Unidos e nossa história é de segregação no esporte. Brancos e negros estavam separados no esporte como estavam no sistema educacional, nas Forças Armadas, nos espaços sociais. O esporte, contudo, foi o primeiro a promover a integração racial. Isso começou com o beisebol. Os jogadores negros desafiaram o resto da América branca a vê-los de maneira diferente. Estamos falando dos anos 1940, quando as pessoas diziam que alguém de outra raça não seria capaz de portar-se adequadamente. Por meio do esporte, as pessoas foram forçadas a perceber que isso talvez não fosse verdade.
O mesmo ocorreu com relação às mulheres. Havia o estereótipo de que elas não eram capazes ou fortes o suficiente para praticar esportes. Gradualmente, isso foi mudando. O Comitê Olímpico permitiu que as mulheres corressem a maratona e elas não morreram – elas se saíram bem.
JU – E de que forma o esporte pode ajudar a reforçar preconceitos?
Kimberly Schimmel – Quando um atleta negro comete um erro bobo, as pessoas preconceituosas relacionam o erro com a raça. O preconceito é muito profundo em várias sociedades, mas podemos ter esperança de que haverá uma mudança social no longo prazo. Nos Estados Unidos, o esporte já está completamente integrado, embora isso não signifique que as divisões raciais e o preconceito tenham desaparecido.
JU – Como a participação das mulheres no esporte evoluiu ao longo das últimas décadas?
Kimberly Schimmel – Evoluiu de maneira diferente em diferentes países. No cenário internacional, como nas Olimpíadas, o número de esportes disputados por homens ainda é maior, mas há cada vez mais oportunidades para as mulheres. Cada país, porém, tem suas próprias lutas. A luta das mulheres muçulmanas é diferente da das mulheres canadenses protestantes.
JU – Por que nos Estados Unidos o futebol feminino é muito mais popular e bem-sucedido do que o masculino?
Kimberly Schimmel – Somos diferentes do resto do mundo. O futebol é o esporte mais praticado pelas crianças – meninos e meninas – nos Estados Unidos. No entanto, os meninos que demonstram ter aptidão para o futebol americano mudam para essa modalidade quando atingem certa idade. Os Estados Unidos não veem o futebol como um esporte muito masculino. Isso ocorre porque temos o futebol americano – um esporte hipermasculinizado, com atletas enormes e musculosos. Quando um jogador de futebol americano é atingido e cai, ele não finge que está machucado. Para os nossos olhos, isso é ridículo.
Muitos meninos permaneceriam no futebol, mas acabam saindo porque querem parecer mais masculinos – futebol, para nós, é coisa de menina. Temos uma longa história de rejeição ao futebol, que começou com o fato de este ser o esporte dos ingleses. Nós transformamos outro esporte inglês, o rugby, no nosso futebol. Quando isso aconteceu, o futebol convencional perdeu espaço. Queremos que nossa seleção masculina seja boa, mas quando ela não se sai bem, não nos importamos – afinal, é só futebol. O futebol masculino ainda está muito atrás do feminino nos Estados Unidos. Não é à toa que um dos atletas brasileiros mais populares nos Estados Unidos é a Marta, e não o Ronaldinho. Todo mundo a conhece.
JU – A Copa do Mundo de 1994 não ajudou a mudar a imagem do futebol masculino nos Estados Unidos?
Kimberly Schimmel – Um pouco, mas muitas pessoas viram a Copa como um torneio estrangeiro. O que realmente teve um grande impacto nos Estados Unidos foi a Copa do Mundo feminina de 1999. O futebol feminino explodiu depois disso – em parte porque nós ganhamos, e ganhamos de forma emocionante, com um pênalti no final.
JU – O que a senhora pensa a respeito do uso do esporte como símbolo de poder?
Kimberly Schimmel – Vincular o esporte a sistemas políticos é tão antigo quanto o próprio esporte internacional. Desde que as pessoas começaram a jogar por uma bandeira, com o nome de seu país nas costas, o esporte pode ser manipulado para atender a interesses políticos. Para ser honesta, é exatamente isso que o Brasil está fazendo agora. O Brasil está usando o esporte para anunciar sua chegada no cenário internacional. O Brasil está anunciando para o mundo: agora nós temos importância, prestem atenção em nós. A imagem do Brasil que será projetada pela Copa do Mundo e pelos Jogos Olímpicos será de segurança, de felicidade – tudo que torne o país atraente para quem quer investir aqui.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Os privilégios que o governo propõe dar à Fifa na Copa de 2014



Lei Geral da Copa enviada ao Congresso propõe tratamento especial à Fifa, para que a maior entidade do planeta tenha controle total do Mundial de 2014 e de sua exploração comercial. Entre as poucas exigências à Fifa, estão a cessão de parte do tempo dos jogos a todas as TVs e 'ficha limpa' para estrangeiro que pedir visto. A brasileiros, garante-se feriado em dia de jogo.

BRASÍLIA – A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza nesta quarta-feira (21), nos Estados Unidos, sua Assembléia Geral anual, da qual podem participar líderes dos 193 países membros. Criada para ser o grande fórum político global, a ONU ainda está a 15 países de distância do posto de maior entidade planetária. Ele pertence à Federação Internacional das Associações de Futebol e ajuda a entender porque o Brasil – como outros países no passado – dará tantos privilégios legais à Fifa durante a Copa de 2014.
O tratamento especial está definido numa proposta de Lei Geral da Copa que o governo mandou ao Congresso nessa segunda-feira (19). O texto, de 46 artigos, tenta garantir que a Fifa tire proveito máximo da possibilidades comerciais da Copa. Possa promovê-la com as pessoas que bem entender. Tenha controle total da realização de – e do acesso a - cada jogo ou evento da competição. Faz dela uma personalidade que pode ser protegida do ponto de vista criminal. Entre outras coisas.
A parte mais extensa do projeto diz respeito à propriedade intelectual de símbolos e marcas da Fifa e da Copa. Todos poderão ser registrados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) de forma especial: de graça e em até 60 dias. Eles serão informados pelo INPI ao NIC.br, órgão encarregado de gerenciar domínios na internet, para que nenhum domínio seja registrado como nada que lembre as marcas da Copa e da Fifa.
Falsificar e comercializar símbolos oficiais da Copa e da Fifa ou tentar explorá-los comercialmente sem aval da entidade, serão considerados crimes. A punição pode chegar a um ano de cadeia.
A Fifa e seus parceiros estão liberados para fazer publicidade nas ruas próximas dos estádios. E terão a ajuda do governo, do estado e da prefeitura para isso. Mas quem, sem o aval da Fifa, se aventirar a fazer mesmo, ainda que utilizando veículos, balões ou embarcações, poderá ser punido do ponto de vista civil - com multas e indenizações. 
Exibir um jogo em associação com uma marca que não é parceira da Fifa e sem autorização da entidade, também resultará em sanção civil. O valor será calculado depois, caso a caso – não está previsto no projeto.
A transmissão dos jogos, como em todas as Copas, é exclusiva para emissora de TV que comprar os direitos. Mas, em uma das poucas imposições que faz à Fifa, o projeto obriga a entidade a ceder pelo menos 10% de cada partida e 30 segundos das cerimônias de abertura e encerramento da Copa, às emissoras brasileiras semos direitos. 
A Fifa terá de fazer um vídeo de ao menos 6 minutos, no máximo até duas horas depois de cada a partida ou evento, para que o veículo selecione o conteúdo que lhe interessa e possa exibir em sua programação jornalística.
O acesso das pessoas e da imprensa aos eventos será controlado de forma absoluta pela Fifa. Ela é quem dará credencial ou não para os jornalistas, por exemplo. O preço os ingressos será definido exclusivamente pela entidade e não precisará constar dos bilhetes, como o Estatuto do Torcedor obriga no Brasil. E não basta que a pessoa tenha ingresso. Para entrar no estádio, não poderá usar camiseta com mensagens racistas ou xenófobas, nem entoar cantos com conteúdo igual. 
Já a Fifa poderá botar para dentro do estádio – e até do país – quem bem entender. Todo mundo que a entidade indicar como pessoa envolvida na organização e realização da Copa, vai receber visto de imigrante em regims especial - mais rápido. 
Em uma das outras poucas exigências que faz à Fifa, porém, o projeto ressalva que algumas condições previstas em lei de 1980 que criou o conselho nacional de imigracão, deve ser seguidas. Por exemplo: não poderão receber vistos pessoas consideradas nocivas à ordem pública, condenadas e que podem ser passíveis de extradição, menores desacompanhados dos pais e ou que não atenda condições do ministério da Saúde.
Depois de tantos privilégios à Fifa e à Copa, o projeto reserva pelo menos um aos brasileiros. Governo federal, estados e municípios poderão decretar feriado em dias de jogos. Os estados e municípios de cidades sede da Copa poderão fazê-lo independentemente do governo federal ou de ser jogo do Brasil. São 12 cidades sedes: Rio, São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Natal e Curitiba.

Copa 2014: Contagem repressiva


Fonte: Terra de Direitos

Por Thiago A. P. Hoshino

Copa - pontapé inicial
Não se fala em outra coisa: faltam mil dias para o início da Copa do Mundo no Brasil. Hoje [16-9-2011], comenta-se, é uma sexta-feira de ufanismo. O que não se comenta são os 1,4 milhões de empregos que faltam no país. Faltam também 5,8 milhões de casas para suprir nosso alarmante déficit habitacional. Além dos mil dias para a Copa, faltam milhares de leitos nos hospitais públicos e vagas em todos os níveis da rede de ensino. E em pelo menos 10% dos domicílios brasileiros, falta até mesmo água encanada.
Embora aparentemente desconexas, cada uma dessas três problemáticas sócio-ambientais está intimamente relacionada à recepção deste e de outros mega-eventos esportivos e descortina um padrão de violação de direitos nas 12 cidades-sede dos jogos. A experiência das edições anteriores demonstra isso e, no caso brasileiro, o que não falta são provas desses impactos: a superexploração dos trabalhadores da construção civil, submetidos a condições e regimes indecentes de empreitada nas obras dos estádios, resultando nas atuais greves do Maracanã e Mineirão; o número crescente de despejos e remoções forçadas por grandes empreendimentos e projetos de infra-estrutura cujo objetivo principal é a maquiagem urbana; a recente inserção, na proposta do novo Código Florestal, de autorização para desmatamento de Áreas de Preservação Permanente para equipamentos da Copa do Mundo. Exemplos de que o direito ao trabalho, o direito à moradia e ao meio-ambiente não entram nessa aritmética da FIFA e do governo brasileiro.
Enquanto corre o cronômetro das apostas – afinal, “time is money”, mesmo no capistalismo financeiro – a equação do orçamento é a que não fecha. Se faltam mil dias para a Copa, mais ainda faltam informações, transparência, participação e controle social sobre esses gastos. O dado oficial constante do último relatório do Tribunal de Contas da União é de que os investimentos para a Copa do Mundo de 2014 devem totalizar R$23.358 bilhões. Desse montante, nada expressivos 1.4% correspondem a recursos da iniciativa privada. Numa estranha confusão entre Estado e estádio, todo o restante tem origem em órgãos públicos como a Caixa Econômica Federal, a Infraero e o BNDES. Outras fontes de análise, contudo, apresentam indicadores mais recheados. Segundo um estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), parceira inclusive do Poder Executivo, o custo global da Copa do Mundo de 2014 se aproxima de R$112 bilhões. Trata-se de mais de R$100 mi desembolsados diariamente durante o próximo período. Uma diária certamente abusiva para uma festa de poucos.
Abstrações como as idéias de “sentimento cívico”, “identidade nacional” e “interesse público” são mobilizadas para forjar consensos que, na realidade, inexistem: os interesses em jogo não são esportivos, mas majoritariamente os de consórcios, conglomerados econômicos e atores transnacionais que se concretizam na forma de Parcerias Público-Privadas. Porém, o discurso pseudo-patriótico contradiz a si mesmo, na medida em que permite a flexibilização de suas próprias leis nacionais para atender a exigências unilaterais da FIFA. A aprovação da Lei n. 12462/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para as obras da Copa do Mundo e a edição do Decreto n. 7.538/2011, que cria uma Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos no âmbito do Ministério da Justiça, fazem nitidamente parte desse ambiente normativo de exceção.
Central nesse debate é a proposta de uma Lei Geral da Copa, apresentada à Casa Civil pelo Ministério do Esporte, que, entre outros temas, parece prever a redução do poder do Estado sobre concessão de vistos a estrangeiros, a demarcação de barreiras e zonas de exclusão em enormes áreas das cidades-sede e a instalação de juizados especiais criminais dentro dos estádios de futebol. Como essas, diversas outras regras estaduais e municipais estão sendo sumariamente alteradas, concedendo isenções fiscais, limitando o direito de ir e vir dos cidadãos e militarizando ferozmente o território das cidades.
Por sua vez, a obsessão com a urgência dos prazos tem servido para justificar a adoção de pacotes de intervenções que desrespeitam direitos e garantias básicos, intensificando a segregação social nas cidades brasileiras e atingindo diretamente a população em situação de rua, grupos de feirantes e ambulantes e, em especial, os assentamentos informais e comunidades pobres. Provisoriamente, a Articulação Popular Nacional dos Mega-eventos já mapeou mais de 150.000 despejos já realizados ou não iminência de sê-lo em função dessa engenharia política de mercantilização do espaço urbano. Ou seja, centenas de remoções arbitrárias em cada um dos mil dias que virão.
Está disparada uma contagem repressiva, cujos efeitos se expressam na criminalização dos movimentos sociais, no aumento da especulação imobiliária e no acirramento das desigualdades. Iniciativas como a dos diferentes Comitês Populares da Copa visam a produzir resistências organizadas a esse processo, a apontar alternativas e a desmistificar o modelo neo-desenvolvimentista em vigência. O campo popular tem à frente, sobretudo, mil dias para se mobilizar, mil dias para denunciar os abusos, violações e arbitrariedades que se multiplicam cotidianamente e deixam em aberto o saldo cada vez mais negativo do suposto legado da Copa do Mundo no Brasil.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Debate com Raquel Rolnik e Mariana Fix

Horário: 9 fevereiro 2013 de 18:00 a 20:00
Local: ECLA
Rua: Rua da Abolição, 244, Bixiga
Cidade: São Paulo
Tipo de evento: debate
Organizado por: Tribunal Popular


O Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus, organizará um debate com a Raquel Rolnik e Mariana Fix, como atividade preparativa do Tribunal Popular da Terra sobre a reorganização das cidades a partir das grandes obras e megaeventos na perspectiva de favorecer o fluxo do capital - Copa do mundo, PAC, e cia....
Data: dia 26 de setembro
Horário: a partir das 18:00
Local: ECLA (Espaço Cutural Latino Americano), que fica na Rua da Abolição, 244, Bixiga - São Paulo


Convidados: Raquel Rolnik e Mariana Fix já confirmadas!

Já fica fica pronta a divulgação e enviamos.

O Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus, convoca
os movimentos populares, os coletivos anticapitalista, os sindicatos, coletivos que produzem cultura, as populações indígenas, as comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, grupos de lutas urbanas, movimentos de trabalhadores e trabalhadoras que lutam pela posse da terra e todos e todas lutadores e lutadoras sociais para
A construção do
Tribunal Popular da Terra.
Histórico
Durante os dias 4, 5 de 6 de dezembro de 2008 realizou-se em São Paulo, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus.

“A cidade dos e para os megaeventos esportivos: Muros, remoções e maquiagem urbana”

Horário: 9 junho 2013 de 9:00 a 17:00
Local: Lona Cultural da Maré
Rua: Ivanildo Alves
Cidade: Rio de Janeiro
Tipo de evento: seminário
Organizado por: Redes




O seminário, além de discutir o muro, vai debater a preparação do Rio de Janeiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O objetivo dos organizadores é construir espaços para a discussão na Maré sobre os impactos dos mega eventos na cidade e nos locais de moradia da população pauperizada. “Queremos dar continuidade ao projeto, avaliando como os espaços populares estão sendo objeto dessas intervenções”, acrescenta Eblin Farage, diretora da Redes.
Temas como a maquiagem urbana, a relação de direito à cidade, o Estado de exceção e os caminhos possíveis para a participação e mobilização social serão alguns dos temas abordados por ativistas e estudiosos durante o evento.
Inscrições até o dia 23 de setembro na secretaria da Redes, na Lona Cultural da Maré ou aqui.
O seminário acontece no dia 30 de setembro às 9h na Lona Cultural da Maré (Rua Ivanildo Alves) no Rio de Janeiro.
Programação
9h – Abertura da exposição “Somos Meros Humanos”, dos fotógrafos do Coletivo Favela em Foco sobre as remoções em favelas cariocas e apresentação de vídeos sobre o processo que a cidade está passando para sediar os megaeventos esportivos.
9h30 –  MESA DE ABERTURA
Adriano Campolina – Coordenador da ActionAid-Brasil
Eblin Farage – Redes da Maré-Nepfe
Jailson de Souza – Coordenador Geral do Observatório de Favelas
10h às 11h30 –  Mesa 1 : Muros: maquiando a cidade e cercando as favelas
Marcelo M. de Medeiros – Redes-Nepfe e Observatório de Favelas 
Jorge Barbosa – Professor de Geografia da UFF e Observatório de Favelas 
Brian Mier – Coordenador de Direito à Cidade da ActionAid-Brasil Jailson de Souza – Mediador
11h30 às 12h30 – Debate 
12h30 às 13h30 – Almoço - Durante o almoço, serão exibidos vídeos sobre as remoções e impactos dos megaeventos. O Projeto Maré de Sabores fará o almoço (R$7,00). 
13h30 às 15h –  Mesa 2: Direito a Cidade, Estado de exceção e os Megaeventos no Rio de Janeiro 
Marcelo Freixo – Deputado Estadual do Rio de Janeiro 
Erick Omena – Pesquisador do Observatório das Metrópoles – IPPUR-UFRJ Christopher 
Thomas Gaffney – Professor da FAU-UFF 
Guilherme Soninho – ETTERN\IPPUR Eblin Farage – Mediadora 
15h às 15h30 – Debate 
15:30 – 15:40 – Intervalo Durante o intervalo, serão exibidos vídeos sobre as remoções e impactos dos megaeventos. 
15h40 às 17h –  Mesa 3 : Projetos de intervenção Urbana e controle social: construindo caminhos de participação e mobilização social 
 Marcelo Edmundo – Central dos Movimentos Populares e Representante do Comitê 
Luiz Mário – Fórum Popular do Orçamento 
Mauro Iasi – Educador Popular do Núcleo 13 de Maio e professor da Escola de Serviço Social da UFRJ 
Osmar Paiva Camelo – Presidente da Assocoiação de Moradores do Morro do Timbau 
Gabriela Pinto – Mediadora 17h às 17h30 – Debate
Encerramento – Apresentação da banda Café Frio.

"Megaeventos, megaprojetos e seus impactos para habitação popular"

Horário: 9 janeiro 2013 de 9:00 a 17:00
Local: APOESPRua: Praça da República, 282Cidade: São PauloTipo de evento: seminárioOrganizado por: MMRC

Este Seminário faz parte do Plano de Ação do Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC, que para além de uma intensa agenda de lutas pela moradia na área central da cidade, organiza todos anos espaços de formação e debate para atualizar sua metodologia de trabalho e a agenda de luta de sua Militância.
Neste Seminário o Movimento em conjunto com seus parceiros,deseja refletir sobre os impactos dos megaprojetos e megaeventossobre as classes populares na cidade, com especial atenção para os Sem Teto. 
O seminário aocntece no dia 25 de setembro (domingo) na APEOESP (Pça. de República, 282. Contato para mais informações: 11 8167-5032 (Nelsão) e  mmrcsp@gmail.com
Programação
8:00 às 9:00 hs - Credenciamento e café
9:00 às 9:30 hs - Abertura do Seminário – Nelson ( MMRC )
9:30 às 11:30 hs - Mesa:MEGAEVENTOS E MEGAPROJETOS E OS SEUS IMPACTOS PARA A HABITAÇÃO POPULAR ( Kazuo Nakano – Polis, Paulo Teixeira - Dep. Fed. PT e Defensoria a confirmar)
11:30 às 12:30 hs – Debate
12:30 as 13:45 hs – Almoço
14: 00 – 15:30 – Mesa: DESAFIOS PARA A CONQUISTA DA MORADIA DIGNA NO CENTRO DE SÃO PAULO, AGENDA DE LUTAS E PERSPECTIVAS DOS MOVIMENTOS ( Rêne Ivo - G. Garcia,Núria – Cress, Osmar – FLM e Raimundo Bonfim – CMP )
15:30 as 16:30 - Debate
16:30 - Encaminhamentos finais -  informações e encerramento

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Após braço de ferro com Fifa, governo divulga nesta semana a Lei Geral da Copa

Ricardo Perrone e Thales Calipo 
Em São Paulo


Depois de uma demorada queda de braço entre Governo Federal e Fifa, deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, até sexta-feira, a Lei Geral da Copa,. Em seguida, ela será encaminhada ao Congresso Nacional. Também nesta semana deve ficar pronta a Matriz de Responsabilidades da Copa, que inclui tarefas dos governos municipais, estaduais e federal. Os dois documentos são vitais para a organização do Mundial de 2014.
A Lei Geral da Copa é um conjunto de regras que será incorporado à legislação brasileira a pedido da Fifa. São exigências como facilidades para obtenção de vistos de trabalho para o estafe da entidade internacional e diversas medidas de proteção aos produtos licenciados pela Fifa. A federação terá um leque de outros benefícios.
O Ministério do Esporte esperava já ter a nova lei pronta em março, porém, a discussão foi mais longa.  Dilma quis evitar mudanças radicais nas leis brasileiras para atender à Fifa. Ela foi, principalmente contra a anulação temporária de leis já existentes. Na última vez em que examinou o documento, Dilma discordou de pelo menos três temas, que não foram revelados. Houve um ajuste para agradá-la.
Apesar de ser um pacote que facilitará a vida da Fifa no Brasil, Dilma quer usar a Lei Geral também para controlar a entidade. Seus ministros foram orientados a andar com a cópia das regras na pasta. Nada que esteja fora do pacote será atendido pelo governo. É uma maneira de botar um freio nas exigências.
Já a Matriz de Responsabilidades tem como objetivo deixar documentada a obrigação de cada nível de governo na organização. A expectativa é que isso evite um jogo de empurra na hora de arregaçar as mangas.
Governadores e prefeitos também já foram avisados de que a presidente não será tolerante com quem descumprir as regras. Cidades e Estados que perderem prazos para obter o financiamento para as obras de mobilidade urbana, por exemplo, terão que se virar com soluções provisórias, pois ficarão sem o dinheiro.

Obras para a Copa de 2014

Foto 1 de 150 - Dilma Rousseff posa para foto com camisa dos 1000 dias para a Copa com Pelé, em MG (16/09/2011) ALEX DE JESUS/O TEMPO/AE