Por Marília Gonçalves
No último sábado, o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação realizou no centro do Rio um debate sobre Copa, Jogos Olímpicos, Movimentos Sociais e Comunicação. A mesa reuniu o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Guimarães, os pesquisadores da UFRJ Guilherme Marques Soninho e Gustavo Barreto, a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Maria de Lourdes, além da defensora pública Maria Lúcia Pontes e da relatora da ONU para moradia, Raquel Rolnik.
O que estamos fazendo para que novos assentamentos precários apareçam? Isso deve ser pautado no debate sobre as remoções.
O tema das remoções foi bastante tratado pelos palestrantes. Maria Lúcia explicou que, antigamente, a remoção era justificada pelo “desconforto visual” causado pelas favelas. Hoje, isso não é mais politicamente correto. Por isso, outras são as justificativas assumidas para explicar a retirada de famílias de suas casas em favelas. Um exemplo dado por ela foi a classificação generaliza de “áreas de risco”. Segundo o jornalista Gustavo Barreto, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, declarou em uma coletiva de imprensa que o Brasil não tem nenhuma política de remoção. Isso porque, na opinião do jornalista, defender remoções é uma vergonha internacional.
Raquel Rolnik chama a atenção para a discussão sobre a política de habitação em si. “O que estamos fazendo para que novos assentamentos precários apareçam? Isso deve ser pautado no debate sobre as remoções”, defende. Guilherme Soninho complementa que não existe sequer uma matéria nos jornais que relacione a política de habitação ao problema concreto de habitação. “Os favelados são sempre os irresponsáveis que escolheram morar ali”, ironiza.
“Ideia é vender a cidade”
Soninho explica que, em épocas de megaeventos, a cidade é vista como uma empresa e, portanto, deve ser gerida por empresários. Com isso, elas competem entre si, na disputa pela atração de capitais privados. “A ideia é vender a cidade”, afirma o pesquisador. “Os projetos não passam por um planejamento sobre o que é melhor para a cidade. Realiza-se o projeto que o capital compra”, complementa. Segundo Rolnik, mais de R$8 bilhões do poder público foram repassados para empreiteiras realizarem o projeto de revitalização da região portuária.
O pesquisador defende ainda que no período dos megaeventos se cria uma espécie de estado de exceção, com aprovação de medidas que muitas vezes se distanciam de um caráter democrático. Ele cita, por exemplo, a permissão de endividamentos maiores por parte do estado e a própria aprovação das remoções sem grande discussão. Além disso, existe desde 2008, segundo Soninho, uma lei que proíbe que aconteça qualquer reunião ou manifestação nas proximidades de qualquer local que envolva atividades dos megaeventos. Isso inclui hotéis em que as delegações estão hospedadas, circuitos por onde passarão as delegações, locais dos jogos e outros. “E isso não acaba com o evento em si. Basta vermos a tentativa de remoção do Canal do Anil pós-Pan, em 2007, devido à necessidade de valorização da Vila do Pan, na Barra”, conclui.
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