Sem-teto protestam contra reintegrações de posse em São Paulo

Se a prefeitura cumprir as determinações judiciais, mais de 2 mil pessoas serão despejadas

 18/05/2012

José Neto,

de São Paulo

Protesto em frente ao Fórum - Foto: FLM

Cerca de 800 moradores de quatro prédios ocupados fizeram na tarde desta quinta-feira (17) uma manifestação em frente ao Fórum João Mendes, na região da Sé, no centro da capital paulista. O protesto foi realizado contra as ordens de reintegração de posse, emitidas pela Justiça, dos quatro prédios em que residem 560 famílias.

Os prédios das avenidas Ipiranga e Rio Branco estão ocupados há sete meses, o da avenida São João há um ano e sete meses e o da rua Mauá há cinco anos. “Pela lei, os moradores da Mauá já teriam direito a uso capião do imóvel, mas o proprietário, uma semana antes de completar os cinco anos, entrou com mandado de reintegração de posse”, explica o coordenador da Frente de Luta Por Moradia (FLM), Osmar Silva Borges.

O prédio da rua Mauá está abandonado há mais de 15 anos. Os proprietários Mendel Zyngier, Sara Zyngier e Abram Sznifer devem para o cofre público mais de R$ 2 milhões de IPTU, segundo os coordenadores da FLM. Mesmo assim, em reunião sobre o processo de reintegração de posse realizada na última segunda-feira (14), a Polícia Militar (PM) disse aos moradores e coordenadores presentes que fará a reintegração na data definida pela Justiça e deseja que ela seja “pacífica”.

De acordo com a coordenadora geral do Movimento Sem-Teto por Reforma Urbana (MSTRU) Antônia Ferreira, houve durante a reunião um pedido para adiar por dois meses a reintegração, mas foi negado pelo juiz. “A qualquer momento o pessoal pode ser despejado. Eles não podem pagar aluguel, pois ganham no máximo dois salários mínimos. Se o aluguel na periferia já está por volta de R$ 500,00, imagine no centro. Portanto, não existe a possibilidade desse pessoal adquirir um imóvel no Centro alugado. Ou eles comem, ou pagam o aluguel.”

Ainda segundo Antônia, que também é coordenadora da ocupação da avenida São João, o imóvel está há 20 anos abandonado e não pode ser reintegrado por não ter cumprido a função social. “A gente sempre pergunta por qual razão esse prédio estava vazio há tanto tempo, e por que as pessoas não podem morar nele, sendo que estão cumprindo a função social [...] A partir do momento que você tem uma propriedade e deixa ela vazia, você não é mais dono”, defende.

Osmar Borges lê carta ao Judiciário - Foto: FLM

Ao todo, caso venham a ocorrer, as reintegrações de posse irão atingir mais de 2 mil pessoas, entre adultos, jovens, idosos e mais de 250 crianças. “A saída [das famílias] é muito mais política do que judicial. O judicial cumpre um rito em que vai numa sequência de atos até conceder a sentença e mandar reintegrar. O governo pode interromper, na medida em que quiser negociar. Ter uma saída negociável, isso pode acontecer, e é a perspectiva que nós temos no momento,” ressalta Borges.

Está marcada para esta sexta-feira (18) uma reunião com os moradores da Ocupação Ipiranga com a PM para que seja definido um prazo para a reintegração de posse. Os moradores da avenida Rio Branco, por sua vez, conseguiram um prazo de três meses para que a reintegração seja feita.

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