O grande e atual escândalo brasileiro: especulação imobiliária urbana

O grande e atual escândalo brasileiro: especulação imobiliária urbana

Imóvel como bem social

Ontem, esta Folha publicou uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo a qual 62% da população da cidade de São Paulo não tem condições de comprar uma casa própria.

O motivo central é o preço extorsivo dos imóveis. No mesmo dia, descobrimos que um alto funcionário da prefeitura, responsável pela liberação de empreendimentos imobiliários, aproveitou-se da situação para demonstrar seus dotes de especulador imobiliário e comprar, em sete anos, a bagatela de 106 imóveis.

Essas duas notícias são, na verdade, dois lados da mesma moeda. A explosão dos preços dos imóveis em São Paulo, assim como em outras grandes cidades, está vinculada ao ataque especulativo.

Novos empreendimentos são comprados não por famílias que procuram, enfim, aproveitar o crescimento econômico e escapar dos aluguéis, mas por imobiliárias e especuladores. Seus interesses restringem-se a inflacionar o mercado fazendo, por exemplo, com que o preço médio dos imóveis na cidade tenha triplicado em quatro anos.

Como os imóveis são vistos, acima de tudo, como um tipo de investimento, o interesse maior consiste em criar situações de concentração de propriedade que facilite a "rentabilização" financeira.

Era de esperar que os governos transformassem o combate à especulação imobiliária em luta maior. No entanto, em vez de procurar defender seus cidadãos, o que vemos é uma associação incestuosa entre prefeituras e interesses do mercado. O que não é de estranhar, pois o setor da construção civil está entre os maiores doadores de campanhas eleitorais municipais.

Uma política realmente zelosa dos reais interesses dos cidadãos deveria começar por simplesmente impedir indivíduos e empresas de terem mais do que dois imóveis na mesma cidade.

Imóveis não são ativos de investimento, mas bens sociais. Não devem servir para que aqueles que nada produzem façam mais dinheiro sem nada fazer. Antes, eles são um bem maior que o Estado deve garantir para a segurança das famílias.

É claro que alguns verão nisso um atentado à propriedade privada. Entretanto mesmo a Constituição brasileira não hipostasia o direito de propriedade, pois a submete à exigência dela preencher uma função social.

Limitar a concentração oligopolista da propriedade no setor imobiliário é a maneira mais eficaz de ampliar o direito dos cidadãos a um bem fundamental.

Com isso, parcelas majoritárias da população não precisariam mais presenciar o triste espetáculo de ver suas economias espoliadas para valorizar as fortunas dos mais ricos.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP. Publicado hoje na Folha.

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A especulação imobiliária urbana é o grande escândalo brasileiro, deste e de outros tempos passados, mas que se agrava mais e mais. Parece que tem vida própria, ninguém a detém. 

Este deveria ser o grande tema das eleições municipais de 2012. Mas não será. Sabem por que? Porque os candidatos não querem mexer neste vespeiro, que, além do mais, ainda lhes podem pingar alguns trocados no pires encardido da arrecadação eleitoral.  

Se no passado colonial nós tivemos o regime do escravagismo como grande usina do poder e das desigualdades estruturais do País, hoje, a especulação imobiliária urbana dá continuidade àquele roteiro sinistro de miséria e exclusão.

Até quando?

Foto: Vila Protásio Alves, em Porto Alegre (RS).


http://diariogauche.blogspot.com.br/2012/05/o-grande-e-atual-escandalo-brasileiro.html