Moradias em áreas de UPPs têm menos de 20 metros quadrados

Estudo traça raio-x das casas em comunidades pacificadas

RIO - Ao mostrar seu pequeno barraco de madeira, no Morro Dona Marta, a aposentada Maria de Lourdes de Oliveira, de 61 anos, conta como resolve à noite o grave problema de espaço. Ali, detalha ela, quatro pessoas dormem no chão; e quatro, em cima da única cama, inclusive uma criança de três anos. Maria de Lourdes — que sustenta a família com salário mínimo — sua filha, seus cinco netos e um bisneto convivem com falta de ventilação e luz solar e um ambiente insalubre, em que quatro tapetes acumulam poeira e escondem as depressões de um precário piso de tábuas. A família Oliveira ilustra, assim, um dos aspectos da pesquisa em comunidades com UPP elaborada pelo Instituto Endeavor e pelo professor Maurício Moura, da universidade norte-americana George Washington. O estudo será apresentado nesta terça-feira no Instituto Brasil, que funciona no Congresso dos Estados Unidos.

— No Dona Marta, pelo menos 20% casas são menores do que 20 metros quadrados. Esses dados expressam, na verdade, uma grande de oportunidade de se fazer uma consistente política pública habitacional pela qual também se poderão combater problemas de saúde, como doenças respiratórias — disse o professor Maurício Abreu, que fez 250 entrevistas do Dona Marta. — Lá, como 37% das pessoas disseram não saber o tamanho das casas, a situação pode ser ainda mais grave.

Habitações como essa ferem normas da Organização das Nações Unidas (ONU), que exige um tamanho mínimo, que assegure "proteção contra frio, calor, chuva, vento ou outras ameaças à saúde, riscos estruturais e suscetibilidade a doenças".

No Morro dos Prazeres e do Escondidinho, em Santa Teresa, o problema se repete. Nas duas favelas, 21,5% dos entrevistados disseram que moram em casas com menos de 20 metros quadrados. A questão também é séria na UPP do Chapéu Mangueira e Babilônia (18,5%), do Andaraí (18%), da Providência (15,9%) e da Cidade de Deus (15,4%). Para ter uma ideia mais precisa sobre as áreas internas das residências, a pesquisa ouviu 3.816 pessoas em todas as 17 áreas de UPP.

Outra família do Dona Marta traz um aspecto extremamente presente nas comunidades pacificadas: onde as UPPs estão instaladas, e a segurança facilita a fiscalização, os padrões construtivos são seguidos mais à risca e conferidos pelo Posto de Orientação Urbanística (Pouso) da prefeitura.

— Como aqui no Dona Marta a lei permite, no máximo, dois andares, não posso construir um terceiro para ter mais espaço — disse Everton, que mora com a esposa e dois filhos no segundo pavimento de uma construção. — Nosso espaço é muito pequeno e não temos sequer um banheiro.

IAB: ajustes devem ser feitos

Para o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio, Sérgio Magalhães, ajustes devem ser feitos, mas não há como se construir indefinidamente nas comunidades.

— A possibilidade de acréscimo não pode ser infinita — disse Magalhães.

Os padrões urbanísticos exigidos pela prefeitura, contudo, não impedem as famílias de planejar reformas em seus imóveis. Ao serem perguntados se farão melhorias ou ampliação de suas casas, também no universo de 3.816 pessoas, 53% responderam sim.

— Isso mostra que a pacificação trouxe a sensação de que vala a pena investir nas casas — afirmou o professor.

Para Maurício Moura, o mais surpreendente na pesquisa foi o tempo de permanência das famílias nas casas em áreas com UPP.

— Cruzando dados demográficos de São Paulo com os da nossa pesquisa, chegamos à conclusão que, em média, as famílias em áreas de UPP permanecem muito mais tempo em suas casas do que nas comunidades em São Paulo, com algumas exceções de comunidades paulistanas, como Paraisópolis. Em São Paulo, nas favelas nos extremos da cidade, nas zonas Sul e Leste, as pessoas ficam muito menos tempo — disse o professor.

A explicação, acrescentou Maurício Moura, é o fato de as favelas de São Paulo serem muito distantes dos centros de renda e e de emprego.

— No Rio, as favelas ficam próximas dos centros de trabalho, e isso influencia totalmente na permanência das famílias.

Assim, em média, nas áreas com UPP, o tempo de permanência é de 22 anos, contra 16 das favelas paulistanas. No Morro da Formiga, esse tempo sobe para 27 anos; e no Salgueiro, para 26.

"Favelas cariocas são mais consolidadas que as de São Paulo", diz especialista

Sérgio Magalhães acentua que as favelas cariocas são mais consolidadas que as de São Paulo. O que fez a diferença, segundo ele, foram os investimentos em infraestrutura, em maior escala no Rio e em menor escala em São Paulo.

O tempo de permanência também interfere na questão fundiária. Quanto mais tempo se mora num lugar, diz o professor, mais diretos se têm sobre ele. Outro ponto analisado são as gerações de uma família vivendo em diferentes épocas numa mesma casa. Isso, afirma o professor, aumenta o vínculo cultural, econômico (hábitos de consumo) e social. Que o diga Ana Maria Setembrino, cujo avô, soldado da Guerra de Canudos, veio morar, como tantos outros, no Morro da Providência,

— Meu avô construiu essa casa, e depois moraram minha mãe, eu e os meus dois filhos — disse ela, exibindo uma casa pintada e demonstrando vontade de mexer aqui e ali. — Não vou sair daqui nunca.

O estudo

A pesquisa foi feita nas 17 áreas com UPPs. O GLOBO publicou dados relacionados à saúde, à proximidade de emprego e grau de felicidade após a implantação das UPPs. Amplo, o trabalho abrangeu ainda temas como índice de envelhecimento, quantidade de mães solteiras e número de crianças e jovens por família. A pesquisa foi feita a pedido da Secretaria estadual de Trabalho. No caso da habitação, foi medido, pela pesquisa, um percentual de famílias que pagam a conta de luz em favelas com UPP: 63% dos entrevistados responderam que sim.

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