A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lançará na segunda-feira (12) o dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos", que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014. O documento será protocolado a diversos órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais (veja lista preliminar abaixo). Os Comitês Populares organizam atos públicos de entrega do dossiê em frente às prefeituras das cidades-sede da Copa (veja serviços e contatos abaixo).
O dossiê está dividido em seis partes - 'Moradia', 'Trabalho', 'Informação, Participação e Representação Popular', 'Meio Ambiente', 'Acesso a serviços e bens públicos e Mobilidade', e 'Segurança Pública' - e traz casos concretos de violações e de desrespeito aos direitos fundamentais dos brasileiros como, por exemplo, o direito à moradia adequada. Cerca de 160 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país por obras relacionadas aos megaeventos.
Atos públicos na segunda, dia 12
No Rio de Janeiro, que além da Copa do Mundo sediará os Jogos Olímpicos em 2016, a concentração será em frente à Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, às 10h30. A entrega do dossiê está marcada para as 12h, e haverá uma entrega simbólica do "legado" da Copa. Informações com Renato (21 8267-2760), Gustavo (21 8212-1095) e no site do Comitê.
Em Belo Horizonte haverá uma marcha que se concentrará na Praça 7, a partir das 14h, e irá até a Prefeitura da cidade para entrega do dossiê às 16h. Informações com Gustavo (31 8678-2010), Joviano (31 8815-4120) e aqui.
O Comitê local de Curitiba fará uma marcha às 10h até a Prefeitura de São José dos Pinhais. No período da tarde, às 13h, será a concentração em frente à Prefeitura de Curitiba para entrega do documento. Thiago (41 3232-4660), Andréa (41 3317-3225) e Fernanda (41 3361-5436), e aqui.
Em Natal será criada a Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa de 2014 no sábado (10). Na segunda haverá uma caminhada da Rodoviária até o Auditório do CT Gás, onde o dossiê será entregue numa Audiência Pública. Informações com Dionisio (84 8866-2035) e Nevinha (84 8723-4079).
O domingo em Brasília terá agitação e panfletagem sobre as violações de direitos humanos e contra a Lei Geral da Copa. Na segunda, às 12h, haverá ato de lançamento do dossiê e início da entrega para diferentes órgãos da Administração Pública. Patricia (61 8138-7739), Vitor (61 9946-5966) e Larissa (61 9684-5609).
Porto Alegre entregará o dossiê com concentração em frente a prefeitura às 16h30. Claudia (51 9666-9274) e Seu Zé (51 9945-8549).
Em São Paulo a concentração será às 10h em frente à Prefeitura para a entrega do dossiê. Rosilene (11 9116-3721), Maira (11 9118-6558) e blog do Comitê.
Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa
Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, entidades, movimentos sociais, acadêmicos, organizações políticas e cidadãos criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e ilegalidades relacionadas com a realização de megaeventos esportivos.
Lista preliminar de órgãos que receberão o Dossiê
Municipal: Prefeituras e câmaras de vereadores das cidades-sede, além de secretarias municipais e órgãos fiscalizadores.
Estadual: Governos, assembleias legislativas, Ministérios Públicos Estaduais, além de secretarias e órgãos fiscalizadores responsáveis em estados que vão receber a Copa.
Federal: Governo Federal (Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ministérios das Cidades, dos Esportes, da Justiça, do Trabalho, do Meio Ambiento, entre outros), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, BNDES, Caixa Econômica Federal, Ibama, entre outros órgãos fiscalizadores.
Internacional: ONU, OEA e OIT.
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