Justiça manda suspender reintegração de posse em favela na Grande SP

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A reintegração de posse da ocupação conhecida como favela do Savoy, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi suspensa pela Justiça na última sexta-feira (1). A decisão é do desembargador Mauro Conti Machado, da 19ª Câmara de Direito Privado.

Com isso, cerca de 3,5 mil pessoas que moram no local há cerca de 9 anos podem permanecer ali até que a Justiça analise o caso. A suspensão foi dada após pedido da Defensoria Pública de São Paulo.

"Não se pretende impugnar a decisão que determinou a reintegração. O que se almeja é a suspensão da ordem até que o poder público proporcione condições mínimas de abrigamento para as pessoas que serão removidas", disse a defensora pública Carolina Dalla Bedicks, que atua no caso.

Bedicks diz que é necessário haver um planejamento de atendimento habitacional quando a ordem for cumprida. "Serão cerca de 3,5 mil pessoas na rua, sem local sequer para serem abrigadas. E, pior, cerca de 1,2 mil crianças e idosos", disse ela.

A Defensoria havia solicitado anteriormente que a saída das pessoas que moram na área fosse prorrogada por 90 dias, mas o pedido foi negado.

	Juca Varella - 28.fev.12/Folhapress
	Cerca 3,5 mil pessoas moram no Savoy, em Carapicuíba(SP); terreno teve a reintegração de posse ordenada

O pedido de reintegração de posse foi feito em 2005 em nome de Humberto Salomone, herdeiro da Savoy Imobiliária Construtora, de quem a comunidade empresta o nome. Fundada em 1952, a empresa acumulou até hoje ao menos 180.000 m² comerciais em São Paulo.

Entre eles o da Galeria Olido, com 29.200 m², que foi alugado pela Prefeitura de São Paulo para a Secretaria da Cultura, por R$ 429 mil por mês, segundo a Savoy.

A empresa tem fama de possuir a maior conta de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São Paulo, o que a Savoy classifica como "lenda".

Levantamento feito pela Folha mostrou que, em 2009, os shoppings do grupo na capital paulista encabeçavam a lista dos devedores do imposto, com R$ 86,2 milhões em atraso, ou 57% da dívida do segmento.

A empresa diz que moveu ações discutindo erros de lançamento do IPTU, mas depositou o valor em juízo, o que suspende o direito da prefeitura de cobrar o imposto até a decisão da Justiça. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1057573-justica-manda-suspender-reintegracao-de-posse-em-favela-na-grande-sp.shtml