“A SITUAÇÃO É MUITO GRAVE”, DIZ SDH SOBRE REMOÇÕES DA COPA

02.11.12 Por Andrea Dip#CopaPública

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Em entrevista, conselheiro do CDDPH fala sobre GT criado para investigar remoções forçadas para megaeventos e pergunta: “Omelete com os ovos de quem?”

Acolhendo as denúncias dos movimentos populares sobre as remoções forçadas de comunidades para obras da Copa, o Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria dos Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho Moradia Adequada em uma inciativa inédita. O GT, criado em agosto, vai recolher informações sobre os problemas de moradia enfrentados pela população, com foco nos impactos de megaprojetos e megaeventos, e encaminhar recomendações aos Municípios e Estados.

Em entrevista ao Copa Pública, o professor e conselheiro do CDDPH, Eugênio Aragão, confirma que a criação do GT é fruto da mobilização da sociedade e da cobrança dos movimentos populares, o que também facilitou o diagnóstico do problema: depois de algumas visitas às cidades sede, o grupo identificou um padrão de violação de direitos: “Com a desculpa de que os moradores são invasores, as prefeituras ignoram por completo seus direitos. Muitas vezes a comunidade está ali há 10, 20 anos e é sistematicamente assediada pela prefeitura”. Aragão afirma também que a desinformação da população sobre as áreas que serão despejadas e o destino que será dado às comunidades é parte de uma tática das gestões municipais para evitar enfrentamento: “Eu diria que manter a população desinformada é parte da tática, para poder surpreendê-la e não contar com resistência organizada judicialmente inclusive”. Leia:

Por que o grupo foi criado?

O GT foi criado a pedido da sociedade civil e de várias entidades vinculadas ao direito de moradia. Temos no grupo representantes dessas entidades, inclusive. O conselho foi pautado pelos movimentos sociais. Nós visitamos até agora Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.  Temos duas linhas: impactos de megaeventos e impactos de desastres naturais. Muitas vezes a gente sabe que existem obras públicas que não têm nada a ver com a Copa mas que simplesmente são rotuladas assim para passar por cima de tudo e todos. Simplesmente porque tem um “selinho” da Copa do Mundo. Muitas obras são oportunistas neste sentido.

E o que o senhor já pode dizer sobre essas primeiras visitas?

Nós ainda vamos fazer o relatório oficial e as recomendações, mas o que eu posso antecipar é que os problemas são parecidos em todas as cidades. O principal deles é que as obras são feitas implicando no desalojamento de pessoas que nunca são informadas sobre os projetos, datas, quais são os direitos, o que elas vão ganhar em troca, para onde vão, ou seja: se mantém a população afetada em absoluto desconhecimento. Em alguns casos por desorganização e em outros é parte da tática: manter a população desinformada para poder surpreendê-la e não contar com resistência organizada.

O segundo problema é a deslegitimação dos moradores. Com a desculpa de que são invasores, se ignora por completo o direito deles à moradia. Muitas vezes as comunidades estão a 10, 20 anos no mesmo lugar e são sistematicamente assediadas pela prefeitura. Isso é um padrão nas cidades, de desrespeito aos direitos das pessoas, de recusa de diálogo com a comunidade. É uma coisa assustadora. E apoiado por uma classe média que gosta muito dessas medidas de gentrificação urbana que “tiram o feio” de suas vistas.

O senhor falou sobre algumas obras que nem são para os megaeventos…

Mas levam esse “selinho”. Um exemplo é o VLT de Fortaleza. Eu chamo aquilo de uma obra oportunista. O presidente do Metrofor [Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos S.A] estava muito bravo quando falou com a gente, dizendo que está fazendo um favor ao contribuinte já que a obra está sendo muito barata. Bom, então por que não aproveita e investe nos bairros? Por que expulsa as pessoas de bairros onde elas estão a 40, 50 anos? A gente ouve falar que não se faz omelete sem quebrar ovos, mas o problema é: de quem se quebram os ovos? 

Mas essa inciativa da Secretaria de Direitos Humanos é inédita, não?

No Brasil as coisas se fazem para inglês ver e a gente sabe como nossos administradores trabalham. Por isso a gente tem que ter esta cautela. Talvez a situação mais grave que encontramos tenha sido a da Vila Autódromo no Rio de Janeiro, que está titulada pelo Governo do Estado. O Leonel Brizola deu a eles a concessão de uso para fins de moradia pelo prazo de 99 anos, o Estado depois cedeu uma área enorme ao município mas deixou bem claro que deveria respeitar a Vila Autódromo e a prefeitura diz que não tem nenhuma obrigação com aqueles moradores e que vai tirar de qualquer jeito. E diz que a Vila Autódromo polui a lagoa de Jacarepaguá por causa de aterros, só que ao lado tem o Rock’n’Rio, que invadiu mais de 500 metros da lagoa. Mas aterrar a lagoa tudo bem, sobre isso a prefeitura não reclama. Existe inclusive um projeto de revitalização feito pela UFRJ para a Vila Autódromo que poderia ser um cartão de visitas do Brasil ao mostrar a integração social e ambiental com um projeto de dignificação de vulneráveis. Ao invés disso, o prefeito prefere destruir.

Quais são os próximos passos do GT?

Nós paramos as visitas por causa das eleições, para não parecer algo eleitoreiro, e vamos retomar em novembro. Mas já temos dados suficientes para mostrar nossa tese a respeito de várias recomendações que vão ser feitas. Vamos fazer um relatório com recomendações, que vai ser submetido ao ao CDDPH. Aprovado, ele será remetido à Secretaria dos Direitos Humanos para se articular com outros ministérios e os governos federais e municipais para implementar estas recomendações.

E existe uma data?

Queremos entregar essas recomedações até março no máximo. A situação é muito grave, não dá para esperar mais.

  blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

http://apublica.org/2012/11/a-situacao-e-muito-grave-diz-sdh-sobre-remocoes-da-copa/

Movimento dos Sem Teto - Florianópolis

Carta pública do movimento de moradia de Florianópolis sobre o desalojamento no José Nitro, em São José (SC)

A promessa de um dos candidatos a prefeito de São José (SC), no início deste mês de outubro, destruiu os sonhos e desestruturou a rotina de cerca de 200 famílias do bairro José Nitro, Jardim Zanelatto e seu entorno.

Na noite de quarta-feira, 3 de outubro, houve uma reunião na Igreja da Assembleia de Deus do bairro em que estiveram presentes o atual prefeito de São José e, então, candidato à reeleição,Djalma Berger; o vereador e também candidato a reeleição Sanderson de Jesus; um fotografo da campanha; e algumas famílias da região. Essas pessoas foram incentivadas por Djalma Berguer a ocupar um terreno da Imobiliária Suvec Ltda., que fica localizado no bairro Serraria e cuja proprietária é Floribela Becker. Garantiu que ele seria desapropriado pela prefeitura para o usufruto das famílias e sustentou sua promessa com a assinatura simbólica do Decreto nº 37.180/2012 de 21 de setembro de 2012, que trata da desapropriação do local.

Logo após a reunião, entre 150 e 200 famílias ocuparam o terreno, construindo barracos no local. Muitos entregaram as casas nas quais viviam de aluguel, outros simplesmente se endividaram gastando suas poucas economias para comprar madeira e outros materiais para finalmente conquistar o sonho da casa própria, prometido pelo prefeito.

Na noite de quinta-feira, 04 de outubro, realizou-se um comício numa quadra de esportes localizada na Avenida das Torres, nas imediações do terreno ocupado. Estavam presentes o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, o candidato a vice-prefeito de São José, Padre Círio Vandresen, o candidato a vereador pelo PDT, Wallace Avanir de Souza (conhecido por Tetê), e as famílias da localidade.

No final do evento, o tema da ocupação foi tratado por Dário Berger. Ele reforçou a garantia dada por seu irmão Djalma e pediu às famílias que não deixassem mais gente entrar na ocupação. Disse que na segunda-feira seguinte, 8 de outubro (e um dia após as eleições municipais), os moradores receberiam a visita de funcionários da prefeitura de São José para o cadastramento das casas e dos moradores.

Na sexta-feira, 05 de outubro, o decreto de desapropriação do terreno nº 37.180/2012 foi revogado –antes mesmo do pleito, que aconteceu no domingo. Ao contrário do prometido, fiscais da prefeitura apareceram na segunda-feira rondando o terreno e ameaçando os moradores da ocupação com um despejo violento caso eles não deixassem o local.

A ameaça foi concretizada na quarta-feira, 10 de outubro, por volta de 7h da manhã, quando se iniciou o despejo dos moradores do terreno ocupado. A presença de 210 policiais fortemente armados, helicóptero e máquinas retroescavadeiras para a destruição das moradias assustou os moradores, que não resistiram à ação.

Não houve negociação: foi estipulado o prazo de apenas uma hora para que as moradias fossem desocupadas.

Com o prazo cumprido, as máquinas derrubaram os barracos presentes no terreno. Os relatos indicam que muitos não tiveram tempo de retirar seus móveis e pertences das moradias e perderam os poucos bens que possuíam.

Após o despejo, os moradores se reorganizaram em assembleia na frente da igreja da Assembleia de Deus –o mesmo local onde tudo começou. Conseguiu-se negociar junto à secretaria de assistência social e da secretaria de segurança pública de São José um alojamento no Ginásio Municipal do Jardim Zanelatto para as famílias que não tinham como se abrigar.

Desde então, há uma semana, essas famílias sofrem com diversas ameaças, inclusive do conselho tutelar, que ameaça recolher os filhos dos desabrigados, e com o descaso de funcionários da saúde pública, que recusam atendimento médico pela falta de comprovante de residência.

É importante ressaltar: a demagogia e irresponsabilidade de Djalma Berger, desesperado por votos, precipitou um problema que já era iminente: a falta de política habitacional para o povo pobre de São José.

A família Berger é duplamente responsável pela atual situação. Em primeiro lugar, por não ter construído ao longo de 12 anos de governo municipal casas populares suficientes para abrigar as necessidades de seu povo; e, principalmente, por ter tentado manipular o povo às vésperas da eleição e, dessa forma, ter criado um caos na vida de muitas famílias.

Portanto, é urgente que o responsável (Djalma Berger) abra um canal de diálogo com as famílias e apresente a única proposta que pode resolver definitivamente o problema destas famílias: a destinação de um terreno para assentamento.

ASSINATURAS

MORADORES

Carlos A. Ribeiro Leite – Comunidade Zé Nitro

Debrair Ros – Comunidade Zé Nitro

Juliana da Rosa – Comunidade Zé Nitro

Maria Avelar – Comunidade Zé Nitro

Nilsa Ana Cardoso – Comunidade Zé Nitro

Vitoriana M. Avelar – Comunidade Zé Nitro

COM APOIO

Carlos Alberto Vieira Junior – DAOM/UDESC

Camila Rodrigues da Silva – Brigadas Populares

Daniel – CSP-ConLutas

Denilson Machado – Sind Bancários / PT-Estadual

Domingos Fortuna – MST

Edileuza Garcia – Sind Saude /SC

Elis Regina M. Correa – Papaquara

Gilmar Salgado Santos – CSP-ConLutas

Jonatah – Brigadas Populares

Jonaz Gil – Gab Sgt Amauri Soares

Fausto Breda – C C Luiz Carlos Prestes

Loureci Ci Ribeiro – CMAS-Fórum da Cidade

Luis Felipe Aires Magalhães – Brigadas Populares

Luiz Antonio Rodrigues BL – MNU/SC

Luiz Felipe S. B. de Paiva – DAOM/UDESC

Luzia Maria Cabreira – Advogada

Marcio R. Fortes – SINDPREVS

Nauro Jose Velho – MST

Ruy Antonio Pures Alves – Morro do Maciço da Cruz

Silvio Marcio M. Machado – AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros

Tanea Slongo – MMTU/SC

Victor Khaled – MPL - Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Florianópolis, 17 de outubro de 2012.

Calendário de Lutas:

- Ato na Camara de Vereadores de Florianópolis – Contra a Alteração de Zoneamento Terça Feira 18h (já foi)

- Reunião CMAS-FCidade – Movimento Ponta do Coral 100% Pública – Quarta 19h no NESSOP – UFSC (hoje)

- Ato na Prefeitura de São Jose - 15h

- Reunião com Secretaria Nacional do SPU – ALESC – Sexta feira 14hs – Plenarinho

- Manifestação Moradia Florianópolis – Sexta feira 16h – Prefeitura de Florianópolis

- Carreiteiro no Ginásio do Jardim Zanelatto  - Domingo 12h 

- Encontro Municipal MOV SEM TETO – Sabado 03 de Novembro UFSC – Curso de Arquitetura – 13:30

Nada queima por acaso nas favelas paulistanas

Estudo estatístico mostra notável coincidência entre os incêndios e… as áreas de  interesses do mercado imobiliário

Por João Finazzi, no PET RI-PUC

[Título original:"Não acredite em combustão espontânea"]

Segundo a física, propelente ou propulsante é um material que pode ser usado para mover um objeto aplicando uma força, podendo ou não envolver uma reação química, como a combustão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até o dia 3 de setembro de 2012, houve 32 incêndios em favelas do estado – cinco somente nas últimas semanas. O último, no dia 3, na Favela do Piolho (ou Sônia Ribeiro) resultou na destruição das casas de 285 famílias, somando um total de 1.140 pessoas desabrigadas por conta dos incêndios em favelas.

O evento não é novo: em quatro anos foram registradas 540 ocorrências. Entretanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em abril deste ano para investigar os incêndios segue parada, desrespeitando todos os trabalhadores brasileiros que tiveram suas moradias engolidas pelo fogo.

Juntamente com o alto número de incêndios, segue-se a suspeita: foram coincidências?

O Município de São Paulo apresenta 1565 favelas ao longo de seu território, distribuídas, majoritariamente na região Sul, Leste e Norte. Os distritos que possuem o maior número de favelas são: Capão Redondo (5,94% ou 93), Jardim Angela (5,43% ou 85), Campo Limpo (5,05% ou 79), Grajaú (4,66% ou 73). O que significa que 21,08% de todas as favelas de São Paulo estão nessas áreas.

Somando as últimas 9 ocorrências de incêndios em favelas (São Miguel, Alba, Buraco Quente, Piolho, Paraisópolis, Vila Prudente, Humaitá, Areão e Presidente Wilson), chega-se ao fato de que elas aconteceram em regiões que concentram apenas 7,28% das favelas da cidade.

Em uma área em que se encontram 114 favelas de São Paulo, houve 9 incêndios em menos de um ano, enquanto que em uma área em que se encontram 330 favelas não houve nenhum. Algo muito peculiar deve acontecer com a minoria das favelas, pois apresentam mais incêndios que a vasta maioria. Ao menos que o clima seja mais seco nessas regiões e que os habitantes dessas comunidades tenham um espírito mais incendiário que os das outras, a coincidência simplesmente não é aceitável.

Àqueles que ainda se apegam às inconsistências do destino, vamos a mais alguns fatos.

A Favela São Miguel, que leva o nome do bairro, divide sua região com apenas outras 5 favelas, representando todas apenas 0,38% das favelas de São Paulo. Desse modo, a possível existência de um incêndio por ali, em comparação com todas as outras favelas da cidade é extremamente baixa. Porém, ao pensar somente de modo abstrato, estatístico, nos esquecemos do fator principal: a realidade. O bairro de São Miguel é vizinho do bairro Ermelino Matarazzo, o qual, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), teve a maior valorização imobiliária na cidade de São Paulo entre 2009 e novembro de 2011, 213,9%. Lá, o preço do metro quadrado triplicou – mas não aumentou tanto quanto a possibilidade real de um incêndio em favelas por ali.

As favelas Alba e Buraco Negro também estão na rota do mercado imobiliário. Dividindo o bairro do Jabaquara com o restante dos imóveis, a favela inviabiliza um maior investimento do mercado na região, que se valorizou em 128,40%. Mas nada como um incêndio para melhorar as oportunidades dos investidores.

Todas as 9 favelas citadas estão em regiões de valorização imobiliária: Piolho (Campo Belo, 113%), Comunidade Vila Prudente (ao lado do Sacomã, 149%) e Presidente Wilson (a única favela do Cambuci, 117%). Sem contar com Humaitá e Areião (situadas na Marginal Pinheiros) e a já conhecida Paraisópolis.

Soma-se a tudo isso, o fato de que as favelas em que não houve incêndios (que são a vasta maioria), estão situadas em regiões de desvalorização, como o Grajaú (-25,7%) e Cidade Dutra (-9%). Cai, juntamente com o preço dos terrenos, a chance de um incêndio “acidental”.

Pensar em coincidência em uma situação dessa é querer fechar os olhos para o mundo. Resta aos moradores das comunidades resistirem contra as forças do mercado imobiliário, pois quem brinca com fogo acaba por se queimar. Enquanto isso, como disse Leonardo Sakamoto, “…favelas que viram cinzas são um incenso queimando em nome do progresso e do futuro.”

http://ponto.outraspalavras.net/2012/09/10/porque-os-incendios-nas-favelas-de-sao-paulo-nao-sao-ocasionais/?utm_content=fbshare-js-large&utm_medium=fbshare.me-facebook-post&utm_campaign=&utm_source=facebook.com&awesm=fbshare.me_n5Jh

Vidas Sem Lar: documentário mostra o drama da falta de moradia

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Ao longo de três meses, os repórteres do Domingo Espetacularinvestigaram a fundo, as condições de vida de quem não tem onde morar. Uma realidade que atinge 8 milhões de pessoas e que passa praticamente despercebida nas grandes cidades.

Veja também:

Sem-teto ocupam nove imóveis em uma madrugada em SP

Nove prédios públicos são ocupados em SP

http://noticias.r7.com/videos/vidas-sem-lar-documentario-mostra-o-drama-da-falta-de-moradia/idmedia/504d3cfefc9b943196da4b4b.html

Sem-teto ocupam prédios e terrenos do governo federal em SP

Movimentos que lutam por moradia realizaram diversas ocupações nesta madrugada (03) em terrenos e prédios abandonados da União; um dos locais pertence ao Banco do Brasil, o outro, ao INSS

03/09/2012

José Francisco Neto

de São Paulo 

Em menos de 20 minutos, cerca de 200 pessoas ocuparam o prédio do governo federal. Fotos: Rodrigo Luna

Por volta das 23h50 deste domingo (02), quatro homens com alicates em mãos e mais dois pés de cabra estouraram, em questão de segundos, os cadeados do prédio localizado na rua Doutor Pennaforte Mendes, 80, Bela Vista, centro de São Paulo. Em seguida, cerca de 80 pessoas, entre homens, mulheres e crianças desceram do ônibus e adentraram rapidamente no imóvel - uma antiga fundação do Banco do Brasil - pertencente ao governo federal, abandonado há mais de dez anos. As outras famílias, num total de 200, foram chegando na sequência.

“Vamos tomar cuidado, gente”, alertavam os homens que direcionavam as famílias que, aos poucos, iam se avolumando no prédio de cinco andares. No segundo piso, as bandeiras do movimento por moradia foram colocadas de frente para a rua, uma maneira de se comunicar com quem está do lado de fora.

Crianças, jovens, adultos e idosos compõem o grupo dos sem-teto do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo (MMC). Aos poucos eles foram se organizando da maneira que dava. Cobertores esticados pelo chão e outros com jornais se ajeitavam em meio à poeira que levantava.

Dilce de Souza Cajaíba e Eva Maria, ambas de 54 anos, conversavam enquanto se arrumavam para descansar. “Amanhã, quando eu sair daqui, vou direto pro trabalho”, disse Dilce, que trabalha de doméstica desde quando chegou em SP. Ela argumenta que o aluguel que paga é um dinheiro sem retorno, por isso está no movimento pra conquistar sua moradia. 

“Aqui meu objetivo é pagar por algo que seja meu no futuro. O dinheiro do aluguel vai e nunca volta. Aqui é uma garantia que a gente está pagando, mas sabendo que vai ser nosso”, comenta.

Já Eva conquistou sua moradia há quatro anos, mas sempre está junto com o movimento dando apoio para as famílias que ainda lutam. “Não sou só eu que quero morar bem, quero que as pessoas também morem bem”, afirma.

O objetivo da ocupação, segundo Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, coordenador do MMC e membro da Central de Movimentos Populares (CMP), é negociar com o poder público para exigir moradia digna para as famílias que pagam aluguel e vivem em condições desumanas. “Cada ocupação é um novo momento, não dá pra arriscar se teremos acordo ou não”, comenta. 

Ocupações simultâneas

Outras ocupações ocorreram na madrugada desta segunda-feira em São Paulo. Diversos movimentos que lutam por moradia realizaram ocupações em terrenos e prédios da União, como forma de agilizar os processos que destinam os imóveis para a construção de habitação popular.

Um dos prédios ocupados é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na avenida 9 de julho, também no centro, abandonado há mais de 20 anos. Cerca de 400 pessoas estão neste momento no imóvel, cujo objetivo é agilizar para que se cumpra a proposta do governo federal em transformá-lo em mais de 300 moradias populares. 

De acordo com Gegê, essas ocupações acontecem de forma simultânea na cidade de São Paulo, inclusive na Baixada Santista e no interior paulista. “Hoje acontecem de 8 a 11 ocupações. Lutamos para que nas negociações todos possam ser beneficiados”, salienta Gegê.

Longe do aluguel                  

		Famílias sem-teto lutam por moradia digna

A maioria das pessoas que ocuparam o antigo prédio do Banco do Brasil neste domingo está em busca de moradia digna, pois não suportam mais pagar aluguel para morar em situação precária. “Eu moro de aluguel na zona sul de SP. Quero sair dessa situação. O objetivo é trazer minha família junto comigo. Se for pra sair da situação que estou, com certeza eu venho com eles pra cá”, disse Edison da Silva Santos.  

Antônio Alves de Souza, de 64 anos, mora com a esposa em Itaquera, zona leste de São Paulo, e o seu caso se assemelha com o de Edilson. “Eu pago R$ 600 de aluguel. Trabalho durante o dia e estudo a noite com minha companheira. Trabalho de encanador. Ganho R$ 900 por mês, só que lá o cara, além do aluguel, também cobra imposto. Se for somar pago quase R$ 800 mensais”, comenta senhor Antônio. 

Por volta das 3 horas da madrugada, as poucas pessoas que permaneciam acordadas, foram se acomodando para descansar, pois amanhã “seria um novo dia de luta”. “A nossa ideia é permanecer dentro do prédio, para não esvaziar e não corrermos o risco de não entramos mais”, reforça Gegê. 

Ato

Um ato unificado dos movimentos sem-teto está marcado para esta segunda-feira (03) em frente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Cerca de 3 mil pessoas devem participar do ato, segundo o MMC.

http://mmcsaopaulo.blogspot.com.br/2012/09/sem-teto-ocupam-predios-e-terrenos-do.html?spref=fb

Cortiços: o mercado habitacional de exploração da pobreza

Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje, como a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade. O artigo é de Luiz Kohara.

Luiz Kohara (*)

A habitação constitui um dos mais graves problemas sociais da cidade de São Paulo. Dentre os inúmeros fatores explicativos estão os baixos salários dos trabalhadores, o alto custo da terra urbanizada e a insuficiência de políticas públicas destinadas às favelas, aos loteamentos precários e, particularmente, aos cortiços. Consequentemente, as condições precárias de moradia têm reflexos perversos na vida das pessoas, pois a habitação é uma das bases fundamentais da estruturação da vida.

A realidade dos cortiços é bastante complexa não apenas por causa do conjunto de situações precárias vividas por seus moradores – basicamente, espaços reduzidos e falta de qualidade de vida –, mas também pelas condições exploratórias dos valores dos aluguéis no acesso a essas moradias.

Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje. Dentre eles, destacam-se a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade.

Além desses aspectos, os cortiços mantêm as características de estarem, predominantemente, localizados nos bairros centrais da cidade, apresentarem diversas situações de ilegalidades e os seus moradores terem salários insuficientes para acessarem moradias adequadas. Os cortiços, diferentemente das favelas e de outras moradias precárias, quase não são visíveis na paisagem urbana, porque, em geral, são edificações que foram utilizadas como moradias unifamiliares, mas que atualmente abrigam dezenas de famílias. Logicamente, tornam-se visíveis sempre quando há interesse do capital imobiliário na região onde os cortiços estão instalados, porque seus moradores são os primeiros a serem expulsos. Nos últimos 20 anos, somente o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos acompanhou mais de 200 despejos coletivos de cortiços localizados nos distritos centrais.

Num estudo de 1998 [1] sobre o rendimento obtido nas locações e sublocações de cortiços localizados no bairro da Luz (aqui delimitado pela avenida Tiradentes, rua Mauá e avenida do Estado), pôde-se verificar a grande exploração que se dá no mercado de locação de cortiços, confirmando informações de outras pesquisas que demonstravam que paga-se caro para morar muito mal. Nesse perímetro, foram encontrados 92 imóveis utilizados como cortiços, onde residiam 765 famílias, com o valor médio de locação de R$ 13,2 por m2, valor que representava mais que o dobro que o de moradias unifamiliares com boas condições de habitabilidade localizadas no Centro.

Foi verificado que enquanto no mercado formal o valor mensal do aluguel representava cerca de 0,8% do valor do imóvel, nos cortiços pesquisados o explorador chegava a arrecadar mensalmente até 3,25% do valor do imóvel. O mais grave é que o percentual do rendimento crescia quanto maior fosse a precariedade do cortiço.

Em 2012, passados 14 anos, nova pesquisa [2] na mesma área com os 92 cortiços pesquisados em 1998 verificou que 44 imóveis (48%) deixaram de ser utilizados como cortiços e 48 imóveis (52%) mantiveram esse uso. Além desses, mais 56 imóveis passaram a ser utilizados como cortiços, totalizando 104 cortiços na área, um aumento de 13% em relação a 1998. Verificou-se também um maior adensamento: o número de famílias passou de 765 para 995, um crescimento de 30%. Esse resultado pode ser indicativo de um dos motivos que justifica o crescimento positivo dos distritos centrais, conforme o Censo IBGE 2010, que desde a década de 1980 vinham apresentando taxa negativa de crescimento.

Outros aspectos bastante relevantes encontrados na pesquisa atual são: crescimento da escolarização dos moradores, grande número de famílias de origens paraguaia e boliviana e altos valores cobrados na locação das moradias. É interessante observar que, por causa da irregularidade da documentação dos estrangeiros, o valor da locação é maior para os bolivianos e mais alto ainda para os paraguaios; algumas famílias estrangeiras pagam R$ 700 por pequenos cubículos. Se levarmos em conta o metro quadrado, concluímos que o valor da locação de moradia em cortiços, que em média possuem 12 m², continua sendo o mais alto da cidade de São Paulo.

Vale destacar um aspecto relevante apontado pela pesquisa de 2009 [3]: os resultados escolares apontaram que as crianças moradoras em cortiços possuíam quatro vezes mais chances de serem reprovadas quando comparadas com outros alunos da mesma série. A falta de espaço para dormir adequadamente, a insalubridade das moradias sem janelas, a rotatividade habitacional e a porta de entrada sempre aberta atingem diretamente o desempenho escolar das crianças. Ficou evidente que as condições precárias da moradia eram fatores de limitação para os estudos e geradoras de discriminação e segregação social e, consequentemente, de evasão escolar.

Um aspecto fundamental a ser apontado é que os trabalhadores de baixa renda tornam-se reféns dos exploradores de cortiços na medida em que buscam locais mais favoráveis ao trabalho ou próximos dos benefícios produzidos pela cidade.

Por outro lado, os moradores de cortiços tornaram-se importantes atores sociais quando formaram movimentos para reivindicar o direito à moradia digna no centro da cidade e, principalmente, quando utilizaram a estratégia de ocupar edifícios vazios. Isso porque denunciam a falta de política de habitação de interesse social para as áreas centrais da cidade e expõem as contradições do setor imobiliário, que deixa os imóveis abandonados sem função social aguardando valorização.

Apesar da luta e mobilização empreendidas nos últimos 20 anos, pode-se afirmar que as inúmeras expressões da precariedade das moradias, o comprometimento de grande parcela da renda e a segregação social que sofrem seus moradores são fatores que fazem com que os cortiços sejam um fator para reprodução da pobreza e ampliação da desigualdade social.

[1] KOHARA, Luiz Tokuzi. Rendimentos obtidos na locação e sublocação de cortiços: estudo de casos na área central da cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: EP USP, 1999.

[2] Pesquisa de Pós-Doutorado FAU/FAPESP de Luiz T. Kohara (em andamento).

[3] KOHARA, Luiz Tokuzi. Relação entre as condições da moradia e o desempenho escolar: estudo com crianças residentes em cortiços. Tese de doutorado. São Paulo: FAU-USP, 2009.

(*) Luiz Kohara é membro do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, engenheiro-urbanista e pós-doutorando FAU/FAPESP.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20832

CONSTRUTORAS MANTÊM R$ 209 BILHÕES DE TERRENOS EM ESTOQUE

A maior parte das incorporadoras que têm ações negociadas em bolsa está arrumando a casa depois dos anos de euforia que tomou conta do mercado imobiliário. Esses ajustes explicam, em parte, os números registrados no primeiro semestre. Entre eles, está o volume de lançamentos que despencou 38% e o de vendas que recuou 17% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, a margem bruta do setor voltou para o piso histórico, de 22%, enquanto a margem Ebitda e a margem líquida chegaram ao menor patamar, de 8% e 2%, respectivamente.

Não é de se espantar que a dívida líquida sobre o patrimônio líquido tenha crescido 17 pontos percentuais comparativamente ao primeiro semestre do ano passado, chegando a 80%. No caso da Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI), a relação chega a 170%. Já quando o assunto é banco de terrenos, o estoque acumulado do setor atingiu R$ 209,4 bilhões (incluindo permutas). Esses ativos podem ser vistos como uma forma de aumentar o caixa, em casos de extrema necessidade. De acordo fonte que preferiu não se identificar, Tenda, PDG e Rossi estão no grupo de incorporadores que tem vendido terrenos.

No entanto, a tendência é que as companhias mantenham os ativos dentro de casa. O motivo é que 51% do estoque do setor é de permutas (o pagamento é feito com parcela do imóvel). Segundo Flávio Conde, analista da CGD Securities, uma das explicações para as carteiras estarem tão recheadas é que elas começaram a ser montadas em um momento de otimismo. "A expectativa era que o volume de lançamentos em 2012 fosse maior.O descompasso se justifica pelo fato de que o estoque começa a ser formado com muita antecedência", diz. Para se ter ideia, hoje, a Eztec possui terreno suficiente para fazer os lançamentos dos próximos três anos.

Emílio Fugazza, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, diz que o momento é ideal para a compra de terrenos. "Nos últimos 12 meses, compramos R$ 2,2 bilhões em valor geral de vendas (VGV). É um número bastante considerável se pensarmos que temos, atualmente, R$ 4,4 bilhões", afirma. "Estamos com tranquilidade para comprar e temos recebido boas ofertas."

A região metropolitana de São Paulo apareceu no radar da Eztec depois que as grandes incorporadoras colocaram o pé no freio na busca por terrenos no local. "Sem falar que se tornou uma forma de diluir o risco que existe na capital paulista. Hoje, está difícil aprovar projetos a tempo", completa Fugazza.

De acordo com José Florêncio Rodrigues Neto, vice-presidente financeiro e diretor de relações com investidores da Cyrela, a incorporadora tem um processo contínuo de avaliação da viabilidade do banco de terrenos. "Também investimos entre R$ 400 milhões a R$ 500 milhões por ano na compra de novos terrenos. Não temos a estratégia de vender terreno para fazer caixa", diz. "Temos R$ 8 bilhões em projetos que aguardam aprovação em todo o Brasil e dependemos destas aprovações para dar continuidade neste volume de lançamentos", cita o executivo que garante que a demanda continua forte.

Rafael Menin, diretor executivo de produção da MRV, afirma que a incorporadora também está no grupo dos compradores. "Temos percebido a redução da concorrência em alguns locais; conseguimos aumentar a quantidade de permuta e estamos comprando melhor." A expectativa era de que, neste ano, conseguisse ficar no ponto médio da meta de vendas, em torno de R$ 5 bilhões. "Mas a atualização da faixa de preços do 'Minha Casa, Minha Vida' não aconteceu", afirma. "Continuamos crescendo, porém menos. Nos últimos anos, crescemos três dígitos, então, de fato, diminuímos o ritmo, mas não paramos de crescer", afirma, comparando com concorrentes que estão retraindo neste ano.

http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/construtoras-mantem-r-209-bilhoes-de-terrenos-em-estoque

Manifestantes sem-teto bloqueiam Régis Bittencourt em Embu, SP

Centenas de pessoas atearam fogo a pneus e madeiras e ocupam as pistas.
Protesto gera lentidão também na pista sentido litoral do Rodoanel.

Do G1 SP

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Centenas de manifestantes do MTST bloquearam os dois sentidos da Régis Bittencourt na tarde desta terça-feira (Foto: Reprodução/TV Globo)

Centenas de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) bloquearam por volta das 17h10 desta terça-feira (4) os dois sentidos da Rodovia Régis Bittencourt, na altura do km 279, em Embu das Artes, região metropolitana deSão Paulo.

Às 18h40, a pista sentido São Paulo da Régis registrava 8 km de filas, de acordo com a Autopista Régis. No sentido Curitiba, o congestionamento se estendia por 6 km. De acordo com a concessionária, no horário, a Polícia Militar negociava com os manifestantes a liberação da via e os bombeiros estavam de prontidão para apagar o fogo provocado pelos manifestantes.

Bloqueio Régis (Foto: Arte/G1)

A assessoria da CCR Rodoanel informou que, como reflexo do protesto, havia longo trecho de lentidão da pista sentido litoral, do km 16 ao 29, por volta das 18h40 desta terça.

De acordo com os organizadores, o ato ocorre devido à demora no cumprimento dos compromissos firmados pelo governo estadual em relação à ocupação da área denominada Novo Pinheirinho no município, além da concessão de auxílio-aluguel e desmembramento de terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para viabilizar projeto habitacional.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Habitação e a CDHU informaram que a área de Embu das Artes, invadida em abril deste ano, pertence à CDHU e está destinada à construção de 1.300 moradias populares. Segundo o órgão, o projeto está pronto, mas “a CDHU está impedida de executá-lo em razão de decisão judicial que atendeu ao pedido do movimento ambientalista Pró-Parque Ecológico, Cultura e Lazer do Pirajussara”. A CDHU diz que já recorreu da decisão.

A Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de Embu informaram ainda que apresentaram aos líderes dos sem-teto proposta de atender 400 famílias com auxílio-moradia, o que teria sido recusado pelos manifestantes. “Não obstante, a Secretaria da Habitação já assegurou aos familiares quatro áreas para a construção de moradias: duas em Taboão da Serra e mais duas em Itapecerica da Serra”, completou a nota.

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• Veja imagens do protesto na Régis

Os integrantes do MTST exigem ainda o início imediato das obras do empreendimento João Candido, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, que deverá atender 896 famílias do MTST.

Trânsito em SP
A manifestação não provocava reflexos no trânsito da capital paulista por volta das 18h15. A cidade de São Paulo registrava 96 km de vias congestionadas às 18h desta terça-feira (4). De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Zona Sul era a pior região da capital paulista, com 29 km de filas. No horário, as marginais Pinheiros e Tietê eram as piores vias, com 5 km e 7,5 km de lentidão.

(Para mais informações sobre o trânsito em São Paulo, você pode acompanhar no G1 a página do Radar São Paulo, com câmeras ao vivo e tabela com condições das principais vias.)

Manifestantes usam pneus e madeira incendiados para fechar pista (Foto: Reprodução/TV Globo)http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/09/manifestantes-do-mtst-bloqueiam-regis-bittencourt-em-embu-sp.html