Cortiços: o mercado habitacional de exploração da pobreza

Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje, como a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade. O artigo é de Luiz Kohara.

Luiz Kohara (*)

A habitação constitui um dos mais graves problemas sociais da cidade de São Paulo. Dentre os inúmeros fatores explicativos estão os baixos salários dos trabalhadores, o alto custo da terra urbanizada e a insuficiência de políticas públicas destinadas às favelas, aos loteamentos precários e, particularmente, aos cortiços. Consequentemente, as condições precárias de moradia têm reflexos perversos na vida das pessoas, pois a habitação é uma das bases fundamentais da estruturação da vida.

A realidade dos cortiços é bastante complexa não apenas por causa do conjunto de situações precárias vividas por seus moradores – basicamente, espaços reduzidos e falta de qualidade de vida –, mas também pelas condições exploratórias dos valores dos aluguéis no acesso a essas moradias.

Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje. Dentre eles, destacam-se a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade.

Além desses aspectos, os cortiços mantêm as características de estarem, predominantemente, localizados nos bairros centrais da cidade, apresentarem diversas situações de ilegalidades e os seus moradores terem salários insuficientes para acessarem moradias adequadas. Os cortiços, diferentemente das favelas e de outras moradias precárias, quase não são visíveis na paisagem urbana, porque, em geral, são edificações que foram utilizadas como moradias unifamiliares, mas que atualmente abrigam dezenas de famílias. Logicamente, tornam-se visíveis sempre quando há interesse do capital imobiliário na região onde os cortiços estão instalados, porque seus moradores são os primeiros a serem expulsos. Nos últimos 20 anos, somente o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos acompanhou mais de 200 despejos coletivos de cortiços localizados nos distritos centrais.

Num estudo de 1998 [1] sobre o rendimento obtido nas locações e sublocações de cortiços localizados no bairro da Luz (aqui delimitado pela avenida Tiradentes, rua Mauá e avenida do Estado), pôde-se verificar a grande exploração que se dá no mercado de locação de cortiços, confirmando informações de outras pesquisas que demonstravam que paga-se caro para morar muito mal. Nesse perímetro, foram encontrados 92 imóveis utilizados como cortiços, onde residiam 765 famílias, com o valor médio de locação de R$ 13,2 por m2, valor que representava mais que o dobro que o de moradias unifamiliares com boas condições de habitabilidade localizadas no Centro.

Foi verificado que enquanto no mercado formal o valor mensal do aluguel representava cerca de 0,8% do valor do imóvel, nos cortiços pesquisados o explorador chegava a arrecadar mensalmente até 3,25% do valor do imóvel. O mais grave é que o percentual do rendimento crescia quanto maior fosse a precariedade do cortiço.

Em 2012, passados 14 anos, nova pesquisa [2] na mesma área com os 92 cortiços pesquisados em 1998 verificou que 44 imóveis (48%) deixaram de ser utilizados como cortiços e 48 imóveis (52%) mantiveram esse uso. Além desses, mais 56 imóveis passaram a ser utilizados como cortiços, totalizando 104 cortiços na área, um aumento de 13% em relação a 1998. Verificou-se também um maior adensamento: o número de famílias passou de 765 para 995, um crescimento de 30%. Esse resultado pode ser indicativo de um dos motivos que justifica o crescimento positivo dos distritos centrais, conforme o Censo IBGE 2010, que desde a década de 1980 vinham apresentando taxa negativa de crescimento.

Outros aspectos bastante relevantes encontrados na pesquisa atual são: crescimento da escolarização dos moradores, grande número de famílias de origens paraguaia e boliviana e altos valores cobrados na locação das moradias. É interessante observar que, por causa da irregularidade da documentação dos estrangeiros, o valor da locação é maior para os bolivianos e mais alto ainda para os paraguaios; algumas famílias estrangeiras pagam R$ 700 por pequenos cubículos. Se levarmos em conta o metro quadrado, concluímos que o valor da locação de moradia em cortiços, que em média possuem 12 m², continua sendo o mais alto da cidade de São Paulo.

Vale destacar um aspecto relevante apontado pela pesquisa de 2009 [3]: os resultados escolares apontaram que as crianças moradoras em cortiços possuíam quatro vezes mais chances de serem reprovadas quando comparadas com outros alunos da mesma série. A falta de espaço para dormir adequadamente, a insalubridade das moradias sem janelas, a rotatividade habitacional e a porta de entrada sempre aberta atingem diretamente o desempenho escolar das crianças. Ficou evidente que as condições precárias da moradia eram fatores de limitação para os estudos e geradoras de discriminação e segregação social e, consequentemente, de evasão escolar.

Um aspecto fundamental a ser apontado é que os trabalhadores de baixa renda tornam-se reféns dos exploradores de cortiços na medida em que buscam locais mais favoráveis ao trabalho ou próximos dos benefícios produzidos pela cidade.

Por outro lado, os moradores de cortiços tornaram-se importantes atores sociais quando formaram movimentos para reivindicar o direito à moradia digna no centro da cidade e, principalmente, quando utilizaram a estratégia de ocupar edifícios vazios. Isso porque denunciam a falta de política de habitação de interesse social para as áreas centrais da cidade e expõem as contradições do setor imobiliário, que deixa os imóveis abandonados sem função social aguardando valorização.

Apesar da luta e mobilização empreendidas nos últimos 20 anos, pode-se afirmar que as inúmeras expressões da precariedade das moradias, o comprometimento de grande parcela da renda e a segregação social que sofrem seus moradores são fatores que fazem com que os cortiços sejam um fator para reprodução da pobreza e ampliação da desigualdade social.

[1] KOHARA, Luiz Tokuzi. Rendimentos obtidos na locação e sublocação de cortiços: estudo de casos na área central da cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: EP USP, 1999.

[2] Pesquisa de Pós-Doutorado FAU/FAPESP de Luiz T. Kohara (em andamento).

[3] KOHARA, Luiz Tokuzi. Relação entre as condições da moradia e o desempenho escolar: estudo com crianças residentes em cortiços. Tese de doutorado. São Paulo: FAU-USP, 2009.

(*) Luiz Kohara é membro do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, engenheiro-urbanista e pós-doutorando FAU/FAPESP.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20832

CONSTRUTORAS MANTÊM R$ 209 BILHÕES DE TERRENOS EM ESTOQUE

A maior parte das incorporadoras que têm ações negociadas em bolsa está arrumando a casa depois dos anos de euforia que tomou conta do mercado imobiliário. Esses ajustes explicam, em parte, os números registrados no primeiro semestre. Entre eles, está o volume de lançamentos que despencou 38% e o de vendas que recuou 17% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, a margem bruta do setor voltou para o piso histórico, de 22%, enquanto a margem Ebitda e a margem líquida chegaram ao menor patamar, de 8% e 2%, respectivamente.

Não é de se espantar que a dívida líquida sobre o patrimônio líquido tenha crescido 17 pontos percentuais comparativamente ao primeiro semestre do ano passado, chegando a 80%. No caso da Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI), a relação chega a 170%. Já quando o assunto é banco de terrenos, o estoque acumulado do setor atingiu R$ 209,4 bilhões (incluindo permutas). Esses ativos podem ser vistos como uma forma de aumentar o caixa, em casos de extrema necessidade. De acordo fonte que preferiu não se identificar, Tenda, PDG e Rossi estão no grupo de incorporadores que tem vendido terrenos.

No entanto, a tendência é que as companhias mantenham os ativos dentro de casa. O motivo é que 51% do estoque do setor é de permutas (o pagamento é feito com parcela do imóvel). Segundo Flávio Conde, analista da CGD Securities, uma das explicações para as carteiras estarem tão recheadas é que elas começaram a ser montadas em um momento de otimismo. "A expectativa era que o volume de lançamentos em 2012 fosse maior.O descompasso se justifica pelo fato de que o estoque começa a ser formado com muita antecedência", diz. Para se ter ideia, hoje, a Eztec possui terreno suficiente para fazer os lançamentos dos próximos três anos.

Emílio Fugazza, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, diz que o momento é ideal para a compra de terrenos. "Nos últimos 12 meses, compramos R$ 2,2 bilhões em valor geral de vendas (VGV). É um número bastante considerável se pensarmos que temos, atualmente, R$ 4,4 bilhões", afirma. "Estamos com tranquilidade para comprar e temos recebido boas ofertas."

A região metropolitana de São Paulo apareceu no radar da Eztec depois que as grandes incorporadoras colocaram o pé no freio na busca por terrenos no local. "Sem falar que se tornou uma forma de diluir o risco que existe na capital paulista. Hoje, está difícil aprovar projetos a tempo", completa Fugazza.

De acordo com José Florêncio Rodrigues Neto, vice-presidente financeiro e diretor de relações com investidores da Cyrela, a incorporadora tem um processo contínuo de avaliação da viabilidade do banco de terrenos. "Também investimos entre R$ 400 milhões a R$ 500 milhões por ano na compra de novos terrenos. Não temos a estratégia de vender terreno para fazer caixa", diz. "Temos R$ 8 bilhões em projetos que aguardam aprovação em todo o Brasil e dependemos destas aprovações para dar continuidade neste volume de lançamentos", cita o executivo que garante que a demanda continua forte.

Rafael Menin, diretor executivo de produção da MRV, afirma que a incorporadora também está no grupo dos compradores. "Temos percebido a redução da concorrência em alguns locais; conseguimos aumentar a quantidade de permuta e estamos comprando melhor." A expectativa era de que, neste ano, conseguisse ficar no ponto médio da meta de vendas, em torno de R$ 5 bilhões. "Mas a atualização da faixa de preços do 'Minha Casa, Minha Vida' não aconteceu", afirma. "Continuamos crescendo, porém menos. Nos últimos anos, crescemos três dígitos, então, de fato, diminuímos o ritmo, mas não paramos de crescer", afirma, comparando com concorrentes que estão retraindo neste ano.

http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/construtoras-mantem-r-209-bilhoes-de-terrenos-em-estoque

Manifestantes sem-teto bloqueiam Régis Bittencourt em Embu, SP

Centenas de pessoas atearam fogo a pneus e madeiras e ocupam as pistas.
Protesto gera lentidão também na pista sentido litoral do Rodoanel.

Do G1 SP

39 comentários

Centenas de manifestantes do MTST bloquearam os dois sentidos da Régis Bittencourt na tarde desta terça-feira (Foto: Reprodução/TV Globo)

Centenas de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) bloquearam por volta das 17h10 desta terça-feira (4) os dois sentidos da Rodovia Régis Bittencourt, na altura do km 279, em Embu das Artes, região metropolitana deSão Paulo.

Às 18h40, a pista sentido São Paulo da Régis registrava 8 km de filas, de acordo com a Autopista Régis. No sentido Curitiba, o congestionamento se estendia por 6 km. De acordo com a concessionária, no horário, a Polícia Militar negociava com os manifestantes a liberação da via e os bombeiros estavam de prontidão para apagar o fogo provocado pelos manifestantes.

Bloqueio Régis (Foto: Arte/G1)

A assessoria da CCR Rodoanel informou que, como reflexo do protesto, havia longo trecho de lentidão da pista sentido litoral, do km 16 ao 29, por volta das 18h40 desta terça.

De acordo com os organizadores, o ato ocorre devido à demora no cumprimento dos compromissos firmados pelo governo estadual em relação à ocupação da área denominada Novo Pinheirinho no município, além da concessão de auxílio-aluguel e desmembramento de terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para viabilizar projeto habitacional.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Habitação e a CDHU informaram que a área de Embu das Artes, invadida em abril deste ano, pertence à CDHU e está destinada à construção de 1.300 moradias populares. Segundo o órgão, o projeto está pronto, mas “a CDHU está impedida de executá-lo em razão de decisão judicial que atendeu ao pedido do movimento ambientalista Pró-Parque Ecológico, Cultura e Lazer do Pirajussara”. A CDHU diz que já recorreu da decisão.

A Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de Embu informaram ainda que apresentaram aos líderes dos sem-teto proposta de atender 400 famílias com auxílio-moradia, o que teria sido recusado pelos manifestantes. “Não obstante, a Secretaria da Habitação já assegurou aos familiares quatro áreas para a construção de moradias: duas em Taboão da Serra e mais duas em Itapecerica da Serra”, completou a nota.

saiba mais

• Veja imagens do protesto na Régis

Os integrantes do MTST exigem ainda o início imediato das obras do empreendimento João Candido, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, que deverá atender 896 famílias do MTST.

Trânsito em SP
A manifestação não provocava reflexos no trânsito da capital paulista por volta das 18h15. A cidade de São Paulo registrava 96 km de vias congestionadas às 18h desta terça-feira (4). De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Zona Sul era a pior região da capital paulista, com 29 km de filas. No horário, as marginais Pinheiros e Tietê eram as piores vias, com 5 km e 7,5 km de lentidão.

(Para mais informações sobre o trânsito em São Paulo, você pode acompanhar no G1 a página do Radar São Paulo, com câmeras ao vivo e tabela com condições das principais vias.)

Manifestantes usam pneus e madeira incendiados para fechar pista (Foto: Reprodução/TV Globo)http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/09/manifestantes-do-mtst-bloqueiam-regis-bittencourt-em-embu-sp.html

Sem-teto fecha Régis e Rodoanel por 3 horas

Com barricadas de fogo, manifestantes interditam as rodovias e tumultuam a volta para casa na hora do rush

Objetivo era exigir do governo do Estado a construção de casas; polícia negocia, mas não tenta liberar vias

DE SÃO PAULO

DO “AGORA”

Com barricadas formadas por pneus e madeira incendiados, um grupo de sem-teto fechou ontem por quase três horas os dois sentidos da rodovia Régis Bittencourt, principal ligação de São Paulo com a região Sul do país.

A interdição impactou a alça de acesso ao trecho sul do Rodoanel, que, em razão disso, também teve o tráfego parado pelo mesmo período.

O protesto, iniciado por volta das 17h, horário do rush, tumultuou a volta para casa de paulistanos e moradores de cidades do entorno como Barueri, Cotia, Embu das Artes e Taboão da Serra.

A manifestação ocorreu no km 279, em Embu das Artes, próximo ao entroncamento da Régis com o Rodoanel. O acúmulo de veículos acabou provocando lentidão também na rodovia Castello Branco.

Na Régis, o congestionamento no pico atingiu 11 km no sentido de São Paulo e 6 km em direção a Curitiba. No Rodoanel, a lentidão chegou a 18 km no sentido do litoral.

Pessoas que trabalham na capital e moram em condomínios como Alphaville (Barueri) e Granja Viana (Cotia) levaram três horas para fazer um trajeto que é possível completar em menos de uma.

O protesto foi organizado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que disse ter reunido 1.500 manifestantes. Para a Polícia Militar, não passaram de 200.

A PM -incluindo a tropa de choque- e a Polícia Rodoviária Federal foram ao local para desimpedir a via, mas não houve nenhum confronto, nem tentativa de retirar os sem-teto com o uso da força.

Segundo a PM, os policiais não podiam retirar os manifestantes por causa do fogo. Já os bombeiros disseram que estavam impedidos de apagar as chamas porque os sem-teto ficaram posicionados atrás das barricadas.

Os manifestantes pediam a construção de casas populares em um terreno no Parque Pirajussara, em Embu das Artes. O protesto só terminou perto das 19h45, quando representantes do Estado negociaram uma reunião com a Secretaria da Habitação na próxima terça-feira.

PINHEIRINHO

Segundo Guilherme Boulos, coordenador do MTST, o governo havia se comprometido com o projeto de construir casas populares no terreno do Jardim Pirajussara, mas até ontem não havia enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa.

De acordo com ele, o terreno de 450 mil metros quadrados pertence à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e poderia abrigar 1.500 famílias.

Invadido em março, o terreno abriga cerca de 2.800 famílias, segundo o MTST. O local é chamado pelo movimento de "Pinheirinho de Embu", pois algumas famílias moravam no Pinheirinho, área de São José dos Campos (a 97 km de São Paulo) palco de uma controversa reintegração de posse em janeiro deste ano.

A CDHU informou que a área é destinada à construção de 1.300 moradias populares, mas que o projeto está suspenso devido a uma ação judicial movida pelo movimento ambientalista Pró-Parque Ecológico, Cultura e Lazer do Pirajussara. A companhia informou que já acionou a Justiça para tentar liberar a obra.

A CDHU disse ainda estar "em contato com as famílias para ajudá-las a solucionar o problema" e que "todos os pontos apresentados pelos sem-teto já estão sendo atendidos ou em negociação".

Entre as propostas do governo está a concessão de auxílio-moradia para 400 famílias, que, segundo a pasta, foi rejeitada pelos sem-teto.

Ainda segundo a CDHU, a secretaria assegurou quatro áreas para a construção de moradias na Grande São Paulo -duas em Taboão e duas em Itapecerica da Serra.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/64680-sem-teto-fecha-regis-e-rodoanel-por-3-horas.shtml

NOTAS SOBRE O DESPEJO NO DF

Na última quarta-feira, 22 de agosto, o Distrito Federal sofreu mais uma truculenta ação de despejo e destruição de casas. A ocorrência cada vez mais constante é um atentando contra o direito das famílias. É de longa data que o MTST vem denunciando essa prática abusiva e autoritária do governo de acabar com as casas das pessoas sem qualquer tipo de defesa. Talvez por isso o “Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo”, dirigido pela Secretaria de Ordem Pública e Social – SEOPS e pela Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS, derruba as casas e as associa ao MTST.

Afirmamos que a ocupação em frente ao Monjolo não é do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, portanto não tem razão alguma para o governo (que sabe bem quais são nossas negociações em curso no DF) divulgue em seu sítio eletrônico tal mentira.

Esperamos que tal fato não seja utilizado como justificativa para o GDF trair os trabalhadores organizados pelo MTST e romper o acordo do Acampamento Novo Pinheirinho ou do Nova Planaltina.

Historicamente no DF as famílias ou acabam enganadas por grileiros, contra quem também lutamos, ou se iludem com promessas e listas do governo que garantem sempre o interesse da especulação imobiliária. Marcamos a solidariedade do Movimento com todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras que decidem parar de esperar e de ser enganadas e partem para a luta por sua moradia!

Exigimos uma retratação no sítio eletrônico da SEOPS.

MTST, A Luta é Pra Valer!

Matérias:

http://www.seops.df.gov.br/

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/08/gdf-derruba-99-casas-em-operacao- contra-uso-irregular-do-solo.html

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/08/22/interna_cidadesdf,318643/quase-100-barracos-erguidos-pelo-mtst-em-area-publica-no-gama- sao-removidos.shtml

http://mtst.org/index.php/inicio/755-notas-sobre-o-despejo-no-df.html

Sem-teto: ocupação no Rio cobra confirmação de contrato pela CEF

Representantes da ocupação Manoel Congo, localizada no centro do Rio de Janeiro, e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) iniciaram, em Brasília, uma peregrinação entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades para a confirmação do projeto que transforma o prédio vizinho à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, em moradia legal e cidadã, com direito a espaço coletivo de cultura e renda, restaurante e casa de espetáculos.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro - Representantes da ocupação Manoel Congo, localizada no Centro do Rio de Janeiro, e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) iniciaram na terça-feira (21), em Brasília, uma peregrinação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o ministério das Cidades para a confirmação do projeto já em andamento que transforma o prédio vizinho à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, em moradia legal e cidadã, com direito a espaço coletivo de cultura e renda, restaurante e casa de espetáculos.

“Estamos nos propondo a ficar em Brasília até quinta-feira à noite. Vamos debater a questão com o ministério das Cidades e a presidência da CEF”, diz a coordenadora da ocupação, Lourdinha Lopes. A sirene de alerta soou na reunião do Conselho Nacional das Cidades, do qual Lourdinha faz parte, quando, após perguntar sobre o projeto, recebeu a informação extraoficial de um representante do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) de que o contrato tinha terminado no dia 30 de junho e a CEF não renovaria.

“A Caixa aprontou uma conosco. Estamos desde 2008 lutando pela execução de um contrato do FNHIS para compra e reforma desse imóvel. É um contrato entre governo do Estado e ministério das Cidades, o agente operador é a CEF. Todas as etapas que apareceram no contrato nós cumprimos”, diz Lourdinha.

“Quando soubemos dessa informação de que o contrato estava extinto, fomos atrás da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) para ela nos informar se ela tinha enviado as exigências que a CEF tinha pedido. A Cehab nos informou que havia enviado, nos mandou cópia, nós entregamos ao ministério e continuamos cobrando dele uma posição. Aí o ministério nos avisou que a CEF poderia ter prorrogado o contrato de ofício, que não precisaria de autorização do ministério. A CEF alega que a Cehab só mandou as exigências em julho”, completa ela.

Rosângela Sampaio, gerente de negócios da CEF, diz que a Cehab entregou as exigências em 31 de julho. “Em março comunicamos que estávamos prorrogando o contrato em caráter excepcional até 30 de junho e que nova prorrogação só seria atendida com a entrega das pendências. Em 30 de junho a data vigente expirou. Essa documentação nem foi analisada por nós. Eles entregaram o Plano de Trabalho e a Declaração de Contrapartida, que era o que a gente estava pedindo, mas a área técnica não analisou ainda essa documentação porque o contrato está extinto”, afirma ela.

Segundo a representante da CEF, “depois de um contrato com o prazo de vigência expirado não se pode fazer mais nada. Temos outras opções. Temos o Minha Casa, Minha Vida, temos nova seleção para fazer um mesmo contrato”. 

Maratona

A alternativa “outras opções” é tudo o que as 125 pessoas das 42 famílias distribuídas nos 10 andares do edifício da rua Alcindo Guanabara não querem. Assemelha-se ao corredor que a poucos metros de cruzar a faixa de chegada é informado que deve repetir as provas classificatórias.

“Toda vez que o contrato tem alguma dificuldade ele é prorrogado, como vários contratos da CEF”, diz Lourdinha, que não se cansa de lembrar todo o caminho percorrido até aqui. “É um contrato de repasse de recursos para a execução da política nacional de habitação. No nosso caso nós já havíamos ocupado o imóvel e apresentamos uma demanda ao governo do Estado, que apresentou ao Conselho Nacional de Habitação uma demanda de recursos para ressarcir o INSS pelo valor do imóvel e para reformá-lo. Esse recurso chega com uma contrapartida de 20% do estado”, explica.

Feito o contrato, a ocupação, representada pelo Estado através da Cehab, foi enquadrada no programa PAC-FNHIS. “Esses recursos eram do exercício de 2008. Só que tantas as burocracias, tantas exigências de projetos, que não são as mesmas que eles fazem para as empreiteiras, fizeram os anos irem passando. Conseguimos a compra do imóvel pelo governo estadual e temos tudo pronto: projeto executivo, orçamento, detalhamento, declaração de Contrapartida do estado, tudo pronto”, diz, antes de relatar a “ducha de água fria” da CEF.

“E aí a CEF dizer que o projeto não pode ser executado porque tem vinte dias que o contrato está expirado nós não podemos aceitar! E o governo do Estado, em 30 de maio, mandou um ofício para a CEF pedindo que se prorrogasse o contrato porque eles estavam concluindo as exigências. A CEF não respondeu o ofício. E a Cehab mandou as pendências em julho, acreditando que o ofício tinha sido atendido”.

A coordenadora da ocupação acrescenta que “a CEF não oficializou o Estado, nem a nós, nem a ninguém que o contrato estava sendo extinto. Hoje (segunda-feira), com a nossa ida à CEF, é que ela fez o ofício com a data de hoje (segunda-feira) para a Cehab dizendo que o contrato está extinto”.

Segundo Lourdinha, “a CEF ‘extinguiu de boca’ um contrato e bancou isso. É porque a pressão da especulação imobiliária sobre esses setores do poder público é forte, e eles se submetem. Nós moramos no Centro. Essa ocupação é central, ela questiona a destinação de todos os imóveis públicos abandonados nesse país. Então eles não querem se submeter a esse tipo de questionamento, eles querem anular isso e sempre procuraram todas ‘deixas’ para isso”.

Condomínio

Caso o contrato realmente seja extinto o imóvel volta a ser um sinal de interrogação na revitalização do Centro da cidade. E uma rápida visita ao local mostra que o mais lógico é o seguimento do contrato que tinha as obras de revitalização previstas para começarem em outubro e serem entregues em 11 meses. A construção do espaço coletivo e da casa de shows está sob patrocínio de R$ 980 mil da Petrobras após seleção pública. O projeto arquitetônico dos novos apartamentos foi feito pelo Núcleo de Pesquisa e Planejamento Urbano, ONG contratada em licitação do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj) com recursos do ministério das Cidades.

Apesar da fachada do edifício estar desgastada, o interior é limpo e organizado. Os dois primeiros andares são portaria, administração, sala de reuniões e de reforço escolar para as 17 crianças da ocupação. O morador mais velho tem 74 anos, e a maioria dos habitantes é composta de jovens mães chefes de família, que dividiram as antigas salas comerciais dos oito andares restantes em dormitórios familiares privativos.

Nesses cinco anos readaptaram as dependências abandonadas do prédio em uma estrutura com um banheiro com chuveiro, uma pia de lavar louça e uma lavanderia por andar. Aliado à proteção de sol e chuva, o principal ganho de cidadania da ocupação está da porta da rua para fora, já que com o contrato em andamento seus moradores puderam comprovar endereço residencial e concorrer a empregos formais. Hoje muitos dos residentes têm carteira de trabalho assinada como diaristas, manicures e cozinheiras.

Fotos: Rodrigo Otávio 

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20753&boletim_id=1340&componente_id=22096

Documentário conta história da Ocupação 20 de Novembro

As famílias da Ocupação 20 de Novembro e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia convidam para o lançamento, nesta quinta-feira (16), às 19 horas, do documentário “A Copa dos 20 de Novembro”. Dirigido por Giancarla Brunetto e Mauro Souza, o filme reconstitui a trajetória e a mobilização dos integrantes da Ocupação 20 de Novembro, em Porto Alegre. Segundo seus realizadores e protagonistas, o documentário apresenta o paradoxo de uma cidade que se prepara para sediar o maior evento internacional de futebol, a Copa do Mundo, sem estar preparada para acolher com dignidade seus cidadãos.

Nesta semana, as famílias da ocupação 20 de novembro estarão sendo removidas definitivamente da área ao lado do estádio Beira-Rio para viabilizar obras da Copa de 2014. O lançamento do documentário, que ocorrerá na Avenida Padre Cacique, 1345, também marcará essa data, contando um pouco da história das famílias que viveram nesta área nos últimos cinco anos.

O documentário é uma realização do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Ocupação 20 de Novembro, Cooperativa 20 de Novembro e Liga de Direitos Humanos, e conta com o apoio da Faculdade de Educação da UFRGS, Câmara Municipal de Porto Alegre, Sintrajufe, CTB, Fecosul, Recid e Itinerante.

http://rsurgente.opsblog.org/2012/08/14/documentario-conta-historia-da-ocupacao-20-de-novembro/