quinta-feira, 28 de julho de 2011

Realengo, aquele desabafo!

O documentário Realengo, aquele desabafo!, produzido pelos pesquisadores do Observatório das Metrópoles, discute a recente política habitacional de reassentamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, a partir do programa Minha Casa Minha Vida.
Os conjuntos Vivendas do Ipê Amarelo e Vivendas do Ipê Branco, localizado em Realengo, são reflexos da recente política habitacional de reassentamento realizada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a partir do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nesse contexto, em 2010, 598 famílias de baixa-renda passaram a conviver no mesmo endereço localizado a aproximadamente 25 quilômetros de distância de seus locais de origem: ex-moradores de ocupações e favelas situadas nos bairros de Madureira, Copacabana e Olaria passaram a residir no Ipê Branco, enquanto que o residencial ao lado, o Ipê Amarelo, foi destinado somente às vítimas dos desabamentos ocorridos no Morro do Urubu, situado no bairro de Pilares, após as chuvas de abril daquele ano.
As negociações com a prefeitura, o processo de reassentamento, bem como a convivência entre vizinhos são objetos principais deste documentário, que apresenta os conflitos sociais e as contradições existentes entre os diferentes fragmentos do território urbano: de um lado planejadores e instituições homogeneizadoras da cidade-mercadoria; de outro, populações que encontram, na heterogeneidade do cotidiano, outras formas de apreensão dos espaços da cidade. Quando estes fragmentos se chocam, emerge uma relação dicotômica de liberdade-aprisionamento.
O filme foi realizado in loco a partir de entrevistas audiovisuais, capturadas em fevereiro de 2011, com moradores dos recém-inaugurados conjuntos habitacionais do PMCMV em Realengo, e é resultado do desdobramento da pesquisa Entre a política e o mercado: desigualdades, exclusão social e produção da moradia popular na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, realizada pelo Observatório das Metrópoles (IPPUR-UFRJ).
Novas pesquisas
Realengo, aquele desabafo! é o primeiro vídeo que o Grupo de Trabalho Moradia e Cidade, núcleo Rio de Janeiro, realizou para a pesquisa Entre a política e o mercado. O núcleo está, atualmente, desenvolvendo um média-metragem sobre o caso da política de reassentamento em Realengo, previsto para ser divulgado em agosto deste ano.
Outro documentário também será produzido para abordar as ações habitacionais do megaempreendimento Cidade Paradiso, primeiro bairro planejado de Nova Iguaçu. As pesquisas para esse trabalho estão em fase inicial e serão divulgadas no seminário da Rede Nacional de Grupos de Trabalho – Moradia e Cidade, do INCT Observatório das Metrópoles, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de agosto.

A Copa acelera a repressão aos pobres e aos movimentos populares e a supervalorização fundiária

280711_nevesFrente de Luta por Moradia - Convocam manifestação sábado 30 de julho, às 10 horas, coincidindo com o sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014.

No próximo sábado, 30 de julho, acontecerá o sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014. Aproveitando a ocasião, os comitês populares da Copa – formados por organizações da sociedade civil em várias cidades – estão organizando manifestações sobre o processo de preparação do país para o mundial de futebol e os Jogos Olímpicos de 2016. Em São Paulo, um ato será realizado no próprio dia 30, às 10h, com concentração em frente à estação Itaquera do metrô.
Mais informações sobre o ato com Benedito Barbosa, através do email: dito_cmp@yahoo.com.br
Em várias cidades do mundo que já sediaram uma Copa, a pressão das corporações, a absoluta falta de transparência e as imposições da FIFA produziram balanços muito negativos do ponto de vista social e de direitos humanos. Inclusive, como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, apresentei no ano passado, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, um relatório sobre este tema. No Brasil ainda é tempo de fazer diferente e é isso que as organizações estão cobrando.
Segue abaixo a carta do Comitê Popular da Copa – São Paulo.
COPA PARA QUEM?
Carta Aberta à Sociedade, do Comitê Popular da Copa/SP, sobre o processo de organização da Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil em 2014.
O futebol deixou de ser uma saudável prática esportiva. No lugar do espírito esportivo, foram impostos à organização desse esporte uma série de interesses econômicos e políticos. Futebol virou mercadoria e sua finalidade o lucro. A entidade máxima do futebol mundial, a FIFA, tem como seu objetivo verdadeiro aumentar seu já milionário patrimônio.
Uma série de escândalos tornou pública a forma corrupta como essa entidade age. É nesse contexto que o Brasil vai sediar a Copa de 2014. Com superpoderes, a FIFA impôs uma série de requisitos para ser cumprido. Essas exigências fazem parte da rentabilidade que a entidade e suas empresas parceiras terão com a realização do evento. Na prática, não deixarão nenhum legado social positivo. Pelo contrário, fatos históricos (África do Sul, entre outros) apontam para outra direção.
Nós, cidadãos e cidadãs, que trabalhamos e pagamos impostos, perguntamos: é justo uma entidade corrupta ditar o quê o país deve fazer? Deve o Estado brasileiro se submeter aos seus ditames? Vale gastar tantos recursos públicos em um evento que dura apenas um mês?
Fica cada vez mais evidente que quem ganhará com a realização da Copa é o setor imobiliário; as incorporadoras e as empreiteiras lucrarão com as obras e serviços a serem realizados e com a especulação imobiliária. Através de seu poder econômico e político, esses setores pressionam o Estado para usufruir enormes somas de dinheiro público em benefício próprio.
Observamos a repetição de histórias trágicas: superfaturamentos; falta de transparência; agressões aos direitos humanos; repressão aos pobres; despejos forçados e desrespeito com a população em geral.
A Copa acelera dois processos já em curso: a repressão aos pobres e aos movimentos populares e a supervalorização fundiária. Isso em todas as cidades-sede da Copa. A Copa não pode servir de pretexto para o aumento de políticas repressivas e contribuir para o agravamento de problemas como o da moradia. Temos problemas sérios como o assassinato de jovens da periferia, principalmente de jovens negros e negras, a violência generalizada contra as mulheres, os/as trabalhadores/as formais e informais e os movimentos sociais. Cabe lembrar que, durante a Copa realizada na África do Sul, houve um grande aumento do tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para a exploração sexual.
A Copa servirá para potencializar ainda mais estas formas de violência? Não podemos deixar que isso ocorra. Desde já denunciamos o turismo sexual em nosso país por causa da Copa.
Não concordamos que, sob o pretexto da realização da Copa, uma série de favorecimentos ocorra por parte do Estado brasileiro, como as licitações obscuras e a privatização dos aeroportos.
Também não queremos que a Copa seja a reprodução do Pan 2007, no Rio de Janeiro. O dinheiro utilizado para a realização daquele evento foi tirado da saúde, da educação, da moradia. Resultado: a falta de recursos provocou o caos nos hospitais, a epidemia de dengue e o desmoronamento de encostas.
No caso da cidade de São Paulo, é mentiroso o argumento de que o Estádio em Itaquera trará benefícios para toda a zona leste. O desenvolvimento da zona leste é obrigação do Estado, uma dívida histórica que este tem em prover saúde, educação, moradia, políticas para a infância e a juventude, desenvolvimento urbano e transporte de qualidade. Essas responsabilidades não devem estar atreladas à Copa, dado os interesses privados que esse evento comporta.
O Estádio é importante, mas é mais do que perverso se apropriar da paixão da torcida para justificar uma obra que só trará lucros a alguns setores; que o empenho para a construção do Estádio seja maior que o empenho para a construção da Universidade Federal da Zona Leste; que seja motivo para construir mais avenidas na região, com o transporte público, inclusive o metrô, já completamente saturados.
Ademais, repudiamos a valorização imobiliária da região e a imanente remoção de comunidades inteiras. A população local deve ter seus direitos respeitados.
O Comitê Popular da Copa/SP é formado por entidades e organizações populares. Como trabalhadores/as organizados/as, temos um projeto de sociedade e de cidade diferente do que está sendo imposto. Não admitimos desrespeito às leis, acordos obscuros e violação aos direitos humanos. Contamos com o apoio de todas as entidades, órgãos da imprensa e setores da população preocupados com os rumos que a organização da Copa está tomando.
Pelo fim dos despejos e das remoções!
Por moradia digna para toda a população!
Por políticas públicas para a população de rua!
Por políticas públicas para a juventude!
Pelo fim de todas as formas de violência e exploração das mulheres!
Pelo fim da violência policial e do genocídio da população negra e pobre!
Por trabalho decente e salário justo!
Pelo fim da perseguição aos trabalhadores informais!
Por educação pública, universal e de qualidade!
Pela universidade pública (UNIFESP – Jacu Pêssego) com cotas sociais e raciais!
Por transporte público, barato e de qualidade para toda a população!
Por saúde pública de qualidade pra toda a população!
Que todos possam usufruir o direito à cidade!
Por uma Copa com verdadeiro legado social!
Pela transparência e acesso à informação!
Pelo fim da elitização do futebol!
Comitê Popular da Copa SP
Julho de 2011

AMOVITA denuncia: Família Vontobel GRILA área pública

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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Copa do Mundo e Olimpíada: benefício para poucos


Para o estudioso de grandes eventos, Christopher Gaffney, é marginal o ganho dos países com a Copa e a Olimpíada. A Fernando Vives. Foto: Marcelo Carnaval
A transformação do esporte em negócio e a lista de exigências feitas pelas federações internacionais para os países-sede de uma Copa do Mundo ou Olimpíada têm gerado lucros exorbitantes, mas somente para a Fifa, o COI e seus patrocinadores. Para as nações, quase nada sobra. É o que afirma o geógrafo Christopher Gaffney, texano radicado no Rio de Janeiro e professor visitante da pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense.
Gaffney tem uma história das mais curiosas. Jogador de futebol semiprofissional, percorreu o mundo com suas chuteiras e tornou-se o maior craque de Taiwan em 1997. Quando se aposentou, perambulou por Buenos Aires e Rio de Janeiro, onde estudou a importância cultural dos estádios nessas cidades, que rendeu o livro Temples of the Earthbound Gods (algo como Templos dos Deuses Ligados à Terra), ainda não editado em português. No Rio, virou vascaíno roxo e especialista em impactos urbanos provocados por grandes eventos. Nesta entrevista, diz o que espera das mudanças previstas para a cidade depois da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Leia a íntegra da entrevista aqui.
CartaCapital: O senhor costuma dizer que a identidade cultural do futebol brasileiro está ameaçada. Por quê?
Christopher Gaffney: Porque hoje existe um movimento no futebol brasileiro para tornar o fã um consumidor. Esse espaço de lazer e participação popular é cada dia mais para poucos que podem pagar.
CC: E essa mudança tem relação com os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo?
CG: Sim, para montar um evento nas cidades é fundamental construir meios de transporte, rede hoteleira etc. E alguns fatores típicos do neoliberalismo, como a privatização do espaço público, da valorização do cidadão por sua capacidade de pagar por segurança, educação e transporte, estão refletidos nesses eventos que o Brasil vai sediar.
CC: E quando houve essa guinada do esporte para o negócio?
CG: Nos Jogos Olímpicos, a partir de Los Angeles 1984, que foi a única candidata. Até então havia a ideia de que se perdia dinheiro com o evento. Em Los Angeles, os empreendimentos eram públicos, mas já estavam prontos. E havia patrocinadores privados. Deu um lucro tremendo. O auge dessa transformação das Olimpíadas foi em Barcelona, em 1992.
CC: Barcelona é considerada o exemplo mais bem-sucedido de adequação por meio dos Jogos Olímpicos. É um exemplo a ser seguido?
CG: Depende do critério. A Olimpíada ajudou a cidade a se transformar num dos principais centros turísticos do mundo. Mas é preciso lembrar que Barcelona tinha um plano diretor desde o início dos anos 1980 e a Olimpíada fez parte dessa transformação de 20 anos. Os jogos foram pensados como parte dessa transformação e não o fator determinante dela.
CC: Mas viver em Barcelona é melhor após 1992?
CG: Depende. Com a Olimpíada, o aluguel explodiu na região central e expulsou as classes mais baixas para a periferia. Mudou a essência da cidade.
CC: O senhor acompanhou a preparação para os Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro. Como avalia o legado que ficou para a cidade?
CG: Os comitês organizadores dizem que não houve nenhum legado urbanístico do Pan. O legado maior foi que essas mesmas pessoas se credenciaram para organizar a Olimpíada. Só que a preparação para o Pan foi uma desorganização total, houve fortes indícios de superfaturamento e, no final, o evento custou dez vez mais. O (parque aquático) Maria Lenk não é adequado para os Jogos Olímpicos e será reformado. O estádio do Engenhão foi orçado em 120 milhões de reais, mas custou 430 milhões. Desorganização e falta de transparência totais.
CC: Em São Paulo, o Itaquerão receberá isenção fiscal porque ele trará benesses para a zona leste. Faz sentido esse argumento?
CG: Não conheço nenhum caso no mundo onde isso tenha ocorrido. As pessoas não querem morar perto de um estádio. No Engenhão não houve melhoria nas ruas do entorno ou na vida das pessoas do bairro. Além disso, a cultura brasileira de ir ao estádio não é do sujeito que passa o dia no entorno fazendo compras para só depois ver o jogo. A lógica econômica dessa afirmação simplesmente não existe. Na maior parte do tempo o estádio estará fechado, e o entorno, vazio.
CC: É possível comparar a organização da Copa do Brasil com a da África do Sul em 2010? A Copa africana foi uma boa experiência?
CG: Pesando na balança, sim. Foi boa culturalmente para os sul-africanos para quebrar um pouco as barreiras sociais que ainda são muito fortes e passar essa imagem ao mundo. Mas a dívida sul-africana com as obras do Mundial eram de 4 bilhões de dólares, a mesma quantia que a Fifa anunciou como lucro. Se você gasta 4 bilhões de dólares, deveria ter 8 bilhões de lucro. Então foi uma transferência direta de dinheiro público sul-africano para a Fifa. E nove dos dez estádios não estão sendo utilizados regularmente.
CC: O mesmo pode ocorrer no Brasil?
CG: Sim. Quem organiza a Copa no Brasil é Ricardo Teixeira, caso único em que o presidente da federação nacional também organiza o Mundial. A filha dele é secretária geral do comitê, então é uma coisa familiar. E não existe estrutura centralizada, não se sabe quem assume responsabilidades. E depois, quando apertar, a responsabilidade vai cair no colo do governo federal, como aconteceu no Pan. Quando foi o Rio foi eleito a cidade-sede dos Jogos de 2016, Lula assinou um cheque em branco de 29 bilhões de reais ao COI. Na hora do aperto, o poder público vai ter de arcar com os custos.
CC: O senhor vê algo de bom na organização da Copa no Brasil?
CG: É uma oportunidade perdida. Estamos tentando construir aeroportos para atender à demanda de 2014 no lugar de preparar as demandas de 2050. É tudo pensado para curto prazo. O planejamento urbano está sendo dirigido pelos grandes eventos e não usando os grandes eventos para melhorar as cidades.
CC: E as Olimpíadas do Rio em 2016, estão no mesmo caminho?
CG: Absolutamente. Se você vir o mapa da região metropolitana do Rio e comparar com o mapa olímpico, você vai ver que esse último atinge a Barra da Tijuca. Estamos privilegiando uma zona da cidade já privilegiada. De quem são os interesses por trás disso?
CC: Pode ocorrer no Rio de Janeiro o que houve em Barcelona?
CG: Com certeza. Com a especulação imobiliária na zona sul, famílias de classe média baixa estão indo para outras regiões onde não existem melhorias urbanísticas com os Jogos. Na teoria, a ideia de se sediar os Jogos é de se laçar uma malha de transporte por toda a cidade, mas na prática está isolando comunidades e cortando a cidade em pedaços, talvez para sempre.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Movimento por moradia protesta e garante audiência com Kassab

Eles devem ser recebidos na próxima semana. Reivindicação é de política habitacional

Movimento por moradia protesta e garante audiência com Kassab
Cerca de 700 pediram mais rapidez na construção de moradias populares (Foto: © Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress)
São Paulo – Integrantes da União dos Movimentos de Moradia (UMM) conseguiram marcar uma audiência com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD). O compromisso, agendado para a próxima terça-feira (2) para discutir a política de habitação do município, foi assegurado após um protesto na manhã desta terça-feira (26). O movimento afirma ser a primeira vez em que ativistas que lutam pelo direito à habitação terão um encontro do gênero com Kassab, no cargo desde 2006.
Cerca de 700 sem teto saíram do Teatro Municipal e permaneceram em frente à prefeitura, no Centro da cidade. Uma comissão foi recebida por representantes do Executivo municipal, entre elas Beth França, superintendente da Habitação da Secretaria Municipal, e membros da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). 
"Nós decidimos realizar o ato de hoje quando tentamos falar com o representante da Cohab e não fomos recebidos", justificou Sueli Lima da UMM e militante do Movimento de Moradia Central (MMC). A tentativa mencionada ocorreu no dia 28 de junho, quando um protesto também na região central da capital foi reprimido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), com uso de gás de pimenta e medidas consideradas abusivas pelos ativistas. "Durante a reunião (desta terça) discutimos nossa pauta e conseguimos agendar uma reunião", disse Sueli. A audiência da próxima semana está programada para às 17h.
Segundo Benedito Roberto Barbosa, o Dito, um dos coordenadores da UMM, os sem teto reivindicam uma política municipal de habitação que atenda as famílias de baixa-renda, especialmente as sem teto. Ele acusa a  Secretaria de Habitação de demorar até dois anos para aprovar projetos de moradia popular, inclusive no programa Minha Casa, Minha Vida.
A falta de agilidade provoca, na visão de Dito, aumento no custo das obras e um desgaste para a comunidade que aguarda a habitação. Os movimentos exigem ainda o fim dos despejos que vem ocorrendo em várias regiões da cidade, como na região da avenida Água Espraiada, no Rodoanel e em Itaquera, por conta das obras da Copa de 2014. "Não queremos o 'cheque despejo' de R$ 5 mil ou cheques de R$ 300 por mês do auxílio-aluguel, porque só dura 30 meses. Queremos uma política permanente de habitação", explica Dito.

Estado finaliza desapropriação de áreas no entorno do Aeroporto Salgado Filho

Infraero já tem domínio da área para inciar ampliação


O Estado conclui, hoje, seu compromisso para que a pista do Aeroporto Salgado Filho seja ampliada. A Procuradoria-Geral do Estado entrega à União o primeiro lote de matrículas dos terrenos desapropriados para a ampliação do complexo. Este lote é formado pelas matrículas registradas como de propriedade da União, referente a 33 terrenos da Vila Floresta. 

Ao todo, foram desapropriados desde o ano passado 170 imóveis entre residenciais e comerciais na região. Conforme a Coordenadora da Procuradoria do Domínio Público Estadual, a Infraero já tem domínio da área desde efetivação dos pagamentos das indenizações, há cerca de 6 meses. A advogada Patrícia Dall'Acqua, ressalta que o processo de desapropriação foi rápido e realizado por meio de processos conciliatórios que finalizam o compromisso do governo do Estado. Também nesta semana o Demhab concluiu mais uma etapa da transferência de famílias da Vila Dique para o loteamento da avenida Bernardino Silveira Amorim. Agora são 484 famílias reassentadas no endereço. No loteamento, que está em construção para abrigar 1.476 famílias, também já estão em funcionamento o centro social e a unidade de triagem de resíduos recicláveis.Em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, em 7 de julho, para debater a ampliação do Aeroporto Salgado Filho, Jorge Herdina, representante da Infraero, garantiu que todas as obras previstas para Porto Alegre serão concluídas para a Copa de 2014. Segundo ele, o Salgado Filho é o aeroporto brasileiro que mais dinheiro público vai receber em um processo de modernização.


Fonte: Tatiane de Sousa / Rádio Guaíba

Desapropriação de imóveis de obra para a Copa no Ceará é irregular, aponta MPF

Moradores da cidade de Fortaleza (CE) que serão atingidos pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – com conclusão prevista para a Copa do Mundo de 2014 – denunciam que já foram iniciados os procedimentos de desapropriação dos imóveis. O Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades nesta conduta, pois o projeto não possui licença ambiental. Uma ação civil pública solicitando a imediata suspensão de qualquer ato de desapropriação foi ajuizada na última terça-feira (19) pelo MPF.
Segundo o procurador da República no Ceará e autor da ação, Alessander Sales, o governo do estado havia entrado em contato com algumas famílias para negociar o pagamento e a saída dos imóveis. Ele também aponta que os valores de indenização são insuficientes para a compra de moradias dignas.
Ainda consta na ação o embargo de R$ 170 milhões vindos da Caixa Econômica Federal para financiamento da obra. O repasse da verba e o início dos processos de desapropriação só podem ser realizados após a conclusão definitiva do licenciamento ambiental.  
O trem urbano no trecho Parangaba-Mucuripe atravessará 22 bairros de Fortaleza. A empresa responsável pela obra estima que 2.700 imóveis devem ser removidos. O custo do empreendimento é de R$ 265,5 milhões, segundo dados o Portal da Transparência. Já o valor destinado para as desapropriações é de R$ 92 milhões.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
22/07/11