O Governador do Ceará Cid Gomes foi à comunidade Aldaci Barbosa, no dia 02 de agosto de 2011, para tentar convencer os moradores a deixarem suas casas para viabilizar obras do Veículo Leve sob Trilhos (VLT), obra em favor da realização da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
CE: Moradores atingidos pelas obras da Copa dizem "não" ao governador do Ceará
O Morro é Nosso
Vídeo mostra a Luta dos moradores do Morro Santa Teresa em Porto Alegre contra o Projeto de Lei 388/09 enviado à Assembleia Legislativa pela então governadora do RS, Yeda Crusis, que autorizava a venda da área onde vivem mais de 20 mil pessoas.
Com a vitória das comunidades, obtida com a derrubada do PL 388, as comunidades se organizam para lutar pela regularização e urbanização das vilas em torno do Morro.sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Despejo forçado em Itabira: terrorismo do Estado
As bananeiras, as mangueiras, as hortas, os jardins, as casas, os sonhos... Tudo foi arrancado para ceder lugar a um bairro nobre
05/08/2011
Gilvander Luís Moreira Nos dias 1º e 2 de agosto de 2011, em Itabira, MG, Brasil, no bairro Drummond, 300 famílias sem teto que ocupavam, há 11 anos, uma área abandonada, que não cumpria a função social, foram vítimas de um despejo forçado. A família Rosa, que ganhou na (in)justiça a reintegração de posse, deve à prefeitura de Itabira mais de 1 milhão de reais, em IPTU, dívida não executada por nenhum prefeito de Itabira nos últimos 47 anos.
Dezenas de policiais de Minas Gerais ocuparam a comunidade Drummond, por vários dias, fortemente armados, antes do dia marcado para o despejo (1º de agosto) e pressionaram as 300 famílias a sair. “Se vocês não saírem antes do dia 1º de agosto, sairão sob a mira das armas”, era o recado.O Governo de Minas (PSDB + DEM), o Tribunal de Justiça e o juiz da 1ª Vara Cível de Itabira, André Luiz Pimenta, e a família Rosa não apresentaram uma alternativa de moradia digna para as 296 famílias com renda de 0 a 3 salários – segundo cadastro da prefeitura.Dia 2 de agosto, último dia do despejo forçado, centenas de policiais, fortemente armados, com dezenas de soldados da cavalaria, com dois helicópteros e vários tratores, foi consumada uma verdadeira sexta-feira da paixão em Itabira: o despejo forçado de 300 famílias sem teto.O prefeito de Itabira, Sr. João Izael (do PR), montou um “Campo de refugiados” – “campo de concentração de guerra” -, do outro lado da cidade e chamou de “abrigo” cubículos de madeirite, de 3 X 4 metros, um estábulo que não serve nem para animais irracionais. Muitas famílias ao serem jogadas nos cubículos, chorando, clamaram: “Não somos cachorros para viver num caixote desses, não.” Pouquíssimos banheiros para 50 famílias...
O Ministério Público Federal encaminhou parecer ao Governador Anastasia, dizendo: “Preocupa-nos o fato de que os despejos forçados, por si só, possuam efeitos profundos e duradouros na vida das famílias atingidas, sendo incompatíveis com o cumprimento de diversos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, afirmados em nossa Constituição Federal de 1988 e na legislação interna em matéria de proteção à dignidade da pessoa humana e do direito humano à moradia.”Nunca vi tanta desolação, tanta dor e tanta lágrima! Crianças, mulheres, homens, doentes e idosos com voz trêmula desabafavam: “Isso é um terror! Estão nos apunhalando. Querem nos matar aos poucos.” Várias pessoas foram hospitalizadas. Mulheres grávidas que, sob o choque do despejo, estão com a gravidez em risco.As bananeiras, as mangueiras, as hortas, os jardins, as casas, os sonhos... Tudo foi arrancado para ceder lugar a um bairro nobre – condomínio de luxo – que a família Rosa fará na área. Com essa ação injusta e covarde, esse território ficou amaldiçoado.Para as 300 famílias que, com hortas, bananal e muita criatividade, conquistavam sua alimentação, agora, despejadas, resta a fome, a humilhação, o descaso, a dor... e se levantar e continuar lutando.
Fotos cedidas por Gilvander Luís Moreira
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Reintegração de prédio ocupado em São Paulo deixa 200 sem moradia
http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=18186%3Areintegracao-de-predio-ocupado-em-sao-paulo-deixa-200-sem-moradia&catid=63%3Arepressom-e-direitos-humanos&Itemid=78
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Sandra Quintela: “É um espetáculo para inglês ver”
por Luiz Carlos Azenha
Quando o Rio se preparava para sediar os Jogos Panamericanos de 2007, o discurso era o mesmo que se ouve agora, sobre o futuro da cidade depois da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Para justificar o investimento de 30 milhões de reais, muito se falou no “legado do Pan”.
Quatro anos depois, a economista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), diz que praticamente não houve legado para a população em geral. As obras custaram dez vezes mais, perto de 300 milhões de reais. Dois equipamentos construídos com dinheiro público foram privatizados — o Engenhão para o Botafogo, que ganhou a concessão por 36 mil reais mensais e a Arena Olímpica, hoje Arena HSBC, pela GL Events, até 2016.
Outras instalações, como o Parque Aquático Maria Lenk, tem tido uma utilização muito abaixo do que se imaginava então. E, segundo Sandra,o Centro Nacional de Tiro Esportivo Tenente Guilherme Paraense, em Deodoro, só voltou a ser utilizado recentemente, nos Jogos Mundiais Militares.
Isso, numa cidade e num estado que exibem deficiências graves. Sandra exemplifica com os problemas no Hospital Rocha Faria, as dificuldades no trânsito — uma viagem entre Campo Grande, na zona Oeste e o centro do Rio pode levar três horas — e os professores estaduais em greve, com um salário-base de cerca de 700 reais.
Ela também lembra que a Vila Olímpica, construída com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, “foi entregue ao mercado imobiliário”.
Mas a preocupação da economista se volta para o futuro.
Ela decorre de três questões pouco debatidas pela sociedade e aprovadas a toque de caixa pelo Executivo e pelo Congresso: o aumento no limite de endividamento das cidades e estados-sede da Copa de 2014; a alteração na Lei de Licitações, que permite a uma empresa assegurar uma obra sem o projeto definitivo, ou seja, sujeita, em tese, a numerosos aditivos; e as isenções fiscais que serão concedidas ao Comitê Organizador Local (COL), à FIFA e a outras empresas ligadas à promoção da Copa de 2014.
A combinação de renúncia fiscal com endividamento público é concreta; as projeções de benefícios, meras projeções.
A economista lembra que as promessas de que não haveria dinheiro público investido nos estádios já se esfarelou. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), diz Sandra, só 1,44% dos R$ 25 bilhões previstos em investimentos para a Copa virão da iniciativa privada. O BNDES e a Caixa Econômica Federal, afirma, estão garantindo 50% dos recursos para os estádios.
Sandra teme que o que aconteceu no Rio, com o “legado do Pan”, vá se repetir no Brasil: investimentos públicos agora gerando lucro privado mais tarde. Com a conta paga pela população.
Embora as condições da Grécia sejam bastante específicas, a economista adverte que existe consenso de que os gastos com as obras para as Olimpíadas de 2004, em Atenas, foram um agravante para a crise econômica hoje enfrentada pelo país.
Faz uma pergunta: “A partir de 2017, quem é que vai pagar a conta?”.
E conclui: “É um espetáculo para inglês ver”.
Para ouvir a gravação, clique aqui:
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Copa: Movimentos e moradores de Itaquera protestam contra remoção de famílias e uso de verba pública em obras
Agência Brasil - [Vinícius Konchinski] As obras em Itaquera receberão R$ 420 mi da prefeitura de São Paulo e R$ 70 mi do governos estadualIntegrantes de movimentos sociais e moradores de Itaquera, na região leste da capital paulista, promoveram neste sábado (dia 30) um ato contra o uso de verbas públicas em obras para a Copa do Mundo de 2014 e as remoções que essas obras devem causar. Juntas, cerca de 300 pessoas deram um abraço simbólico na área do futuro estádio do Corinthians, local que receberá jogos do Mundial.
As obras do estádio, em Itaquera, receberão R$ 420 milhões em incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo. O governo paulista também vai investir R$ 70 milhões na construção da arena, que será privada.
Para os manifestantes, a aplicação de dinheiro público na obra é um exemplo dos vários erros que o Brasil vem cometendo em sua preparação para o Mundial. “Esse dinheiro poderia ser investido em moradias, escolas e universidades”, afirmou Tita Reis, morador da região leste e membro do Comitê Popular da Copa em São Paulo.
“Nós não somos contra a Copa”, complementou Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP) e também do comitê popular sobre o Mundial. “Só somos contra o que a Copa tem de errado.”
Segundo Barbosa, por causas das obras para o Mundial, milhares famílias de Itaquera serão removidas de suas casas. Muitas, por morarem em ocupações irregulares, temem não ser indenizadas por terem de deixar sua habitação.
A professora Ana Paula Cordeiro, de 31 anos, é uma das que temem as remoções. Ela mora há 11 anos em uma área ocupada de Itaquera. Nesta área, será construída uma ligação entre duas avenidas de acesso à região. Essa obra, segundo ela, ameaça casas de mil famílias. “A gente sabe que vai ter a obra, mas não sabe como vamos ficar”, reclamou Ana, durante o ato. “Tudo o que está sendo construído é a favor da Copa, nada é a favor da população.”
Populações crescem nas periferias, mas transporte público continua ineficiente
Por: Stênio Ribeiro
Brasília – A falta de transporte adequado e em quantidade suficiente é um dos principais gargalos na administração dos grandes centros urbanos, que concentram 83,096 milhões de brasileiros (42,5% da população), de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre mobilidade urbana feita entre 2001 e 2010. No período, a concentração manteve-se estável em relação aos 42,3% registrados em 2000.
As cidades periféricas das regiões metropolitanas têm crescido bem mais que as cidades que deram origem aos agrupamentos populacionais, em virtude, principalmente, dos altos preços dos imóveis nas áreas centrais. Realidade conhecida na prática, mas agora confirmada por estudo do Ipea sobre Dinâmica Populacional e Sistema de Mobilidade nas Metrópoles Brasileiras.
A avaliação do Ipea sobre a ocupação demográfica nas 36 regiões metropolitanas (RMs) e nas três regiões integradas de desenvolvimento (Rides), nos últimos dez anos, salienta que as populações de menor poder aquisitivo têm se deslocado cada vez mais para longe dos grandes centros, embora a oferta do maior número de empregos continue nos núcleos regionais.
Com isso, a região de moradia do trabalhador se afasta dos locais de trabalho, em decorrência, principalmente, das construções de grandes empreendimentos imobiliários onde o terreno é mais barato, de acordo com Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea que apresentou o estudo sobre mobilidade populacional.
Segundo ele, o deslocamento da população cria a necessidade de um sistema metropolitano de transporte adequado às necessidades da comunidade, mas isso é incompatível com a capacidade de financiamento dos municípios, isoladamente. Também não existe aporte suficiente de recursos dos governos estaduais para gerir o transporte público, e nem mesmo uma política específica do governo federal para as RMs.
Por isso, os novos marcos jurídicos referentes à formação de consórcios públicos intermunicipais e de parcerias público privadas podem ser a saída para a criação de instituições que possibilitem o financiamento dos equipamentos de transporte. Enquanto isso, os investimentos federais de mobilidade nas regiões metropolitanas se restringem aos sistemas metroferroviários, de pouca abrangência, de acordo com o Ipea.
Fonte: Agência Brasil
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