David Harvey habla sobre la crisis general del capitalismo

A mediados de Septiembre del 2010 le hice una entrevista al brillante geógrafo marxista inglés David Harvey sobre la crisis actual del capitalismo y sus proyecciones internacionales. Harvey escribió algunos de los libros más importantes de los últimos tiempos, entre los cuales sobresalen Los Límites del Capitalismo y la Teoría Marxista, La Condición de la Posmodernidad, El Nuevo Imperialismo: Acumulación por Desposesión, Breve Historia del Neoliberalismo. La entrevista pone nuevamente de manifiesto la inusual combinación de profundidad teórica y claridad expositiva que caracterizan toda su obra. Y, además, la remata con una jugosa anécdota que tiene como protagonistas a la reina de Inglaterra y los economistas ingleses, reunidos en la London School of Economics (que tuvo, entre otros alumnos, al hijo de Khadaffi, previa donación de dos millones y medio de dólares). La entrevista la pueden ver en:

http://vimeo.com/21046495

http://www.atilioboron.com/2011/03/david-harvey-habla-sobre-la-crisis.html

Solidariedade ao povo Lourenciano

Estamos nos somando aos esforços para colaborar com as vítimas das enchentes na cidade de São lourenço do Sul. Os dados oficais dão conta de 15 mil desabrigados e 8 mortos. 

Eu conheço algumas pessoas em São lourenço do Sul que perderam tudo, realmente a situação é caótica. 

Divulgamos aqui alguns dos postos de coleta de donativos em Pelotas:

UCPel CAMPUS I e II

Corpo de Bombeiros

Faculdade de Turismo da UFPel

DCE da UFPel

Centro Social São Benedito, Rua Marquês de Queluz, 336. Bairro: Fragata (53)32713787 / 91277837. 

Água potável é uma das prioridades, visto que a barragem da cidade foi danificada. Alimentos, roupas, utensílios de limpeza e fraldas geriátricas também são fundamentais.

Sugiro que as pessoas se somem nesta jornada, ajudando a divulgar a situação e os pontos de coleta nas redes socais e instalando mais e mais postos em outros locais de Pelotas e em outras cidades se possível.

Solidariedade ao povo Lourenciano, já!!!

http://jurandirpsol.blogspot.com/2011/03/solidariedade-ao-povo-lourenciano.html

Informativo da AMOVITA

Para ler o informativo, clique nas imagens ou acesse o blog da Amovita - Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu. 

http://reformaurbanars.blogspot.com/2011/03/informativo-da-amovita.html

Movimento convida para Tribuna Popular e Exposição sobre o Morro Santa Teresa

O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa convida para Tribuna Popular e a abertura da Exposição sobre o Morro Santa Teresa na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, dia 21, às 14h.

A Tribuna Popular será ocupada por representante do movimento e das associações de moradores das vilas para resgatar a luta realizada em 2010 contra a venda da área da FASE e expor os três objetivos que norteiam a defesa do Morro Santa Teresa.

Logo após, às 14h30, será inaugurada a exposição com 22 painéis com a história do morro, a resistência das comunidades e a criação do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.

O Rio de Janeiro é aqui

Por Paulo Guarnieri. Publicado no Jornal do Centro.

O estado do Rio de Janeiro nos dá importantes exemplos de como é importante considerar, no planejamento urbano e nas ações de estado, a sustentabilidade social e ambiental das nossas cidades. O primeiro exemplo, na ocupação dos morros pela “Polícia Pacificadora”, aponta com muita clareza os riscos trazidos à urbanidade pela segregação espacial dos assentamentos humanos. Ora, permitir a construção de uma cidade de pobres, à margem da cidade dos ricos, só poderia resultar no que deu.

A exclusão social promovida desta forma, localizada em espaços restritos, põe a nu as diferenças e estimula o conflito, criando a noção de território marginal. A segregação espacial da cidade estigmatiza e potencializa a exclusão, à medida que limita as possibilidades de convívio social e de oferta de oportunidades, isto tudo determinado pelo medo, produzido pelo próprio estigma. O resto fica na conta do sistema educacional precário, do preconceito, da família desestruturada, da mídia que estimula o consumo como paradigma de sucesso, da TV que divulga o ócio, a truculência e a disputa inescrupulosa.

O segundo exemplo que vem do Rio são os vários desastres ambientais ocorridos, devido a cheias e deslizamentos de encostas, neste início de ano. O interesse econômico se sobrepõe ao interesse social e à preservação ambiental, colocando em desequilíbrio a nossa condição de vida.

Aqui em nossa terrinha, embevecidos com a realização da Copa do Mundo, parlamentares da Câmara Municipal autorizam uma profunda flexibilização urbanística ao longo da orla do Guaíba.

No Cais do Porto, será possível construir torres de 100 m de altura (próximo à rodoviária) e um prédio ao lado da Usina do Gasômetro, com quase 40 m de altura e taxa de ocupação de 90% na base, que aniquila com a paisagem local, e tudo isto como contrapartida do “Público” ao setor privado, pela recuperação de uma dúzia de antigos armazéns do cais. Três torres da Maiojama, quase em frente à SMOV. Ampliação do Shopping Praia de Belas e construção de Edifício Garagem, com ocupação do espaço aéreo sobre a via pública, sem ônus. Ampliação da Rua Praia de Belas, com implantação de sistema binário com a Borges de Medeiros. Serão quatro pistas de alta velocidade em cada uma das vias, com fluxo em sentido contrário, separando a população do Parque Marinha. No Parque, uma pista o cortará pelo meio. O novo Plano Diretor já permite construções de 52m de altura ao longo de Borges de Medeiros e Praia de Belas. No entorno do Gigante da Beira Rio, está autorizada por lei a construção de 5 Beira-Rios em volume de concreto.

Ora, no Cais do Porto são previstos 5.000 estacionamentos, de veículos que deverão acessá-lo pela Mauá via Usina. No Beira Rio, em noite de jogos importantes circulam cerce de 25.000 automóveis, circulando entre o gargalo viário do Viaduto da José de Alencar, onde desembocará o binário Borges/Praia de Belas e o entroncamento do binário Padre Cacique/Pinheiro Borda. As obras necessárias para resolver os problemas provenientes do aumento do fluxo viário produzido pelos novos empreendimentos, “serão demandadas pela população e realizadas pelo Poder Público, como sempre”, conforme depoimento de técnico da SPM em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Pasmem! As licenças ocorrem até mesmo sem as contrapartidas e medidas mitigadoras exigidas pela Lei Federal. É desnecessário dizer que tudo é planejado e feito com expulsão da população de baixa renda, com reassentamento em localidades distantes e sem infraestrutura, ou até mesmo colocando à disposição dinheiro para morarem onde quiserem, é claro que não o suficiente para permanecerem no bairro em que residem. A lógica utilizada é a de privatização da orla, o que contraria radicalmente a sua vocação de uso comum.

Os processos legislativos que instituíram as alterações urbanísticas do Pontal do Estaleiro e do Campo dos Eucaliptos (CMPA), e o projeto de lei para autorização de venda das terras da FASE no Morro Santa Teresa (ALERGS), demonstraram com nitidez que a simples alteração da lei pode valorizar a terra em até 10 vezes, o que pode ser um ótimo negócio para um pequeno grupo de investidores, mas não aponta para um padrão de desenvolvimento econômico com sustentabilidade social e ambiental.

Resumindo, estamos seguindo os passos que levaram o Rio de Janeiro à condição que hoje se encontra. Não podemos esquecer que todas estas possibilidades são construídas no meio político. É na Câmara de Vereadores que as leis são votadas e é no Gabinete de Planejamento que os empreendimentos são autorizados, na negociação com os empreendedores privados.

Cada vez mais, é necessário o controle cidadão sobre os políticos eleitos. É preciso dedicar uma atenção especial àqueles que se utilizam das paixões humanas para conquistarem vitórias eleitorais. São muitos os nichos sociais refratários à discussão política, que elegem grande número de parlamentares, como: os futebolistas, os carnavalescos, os tradicionalistas, os religiosos. Grupos humanos motivados por grandes paixões, que cerram os olhos à política e com seu voto elegem representantes que atuam sem controle, sem a fiscalização cidadã do eleitor, e assim praticam os maiores vandalismos com a cidade. Via de regra, sucumbem ante o poder incontrolável da especulação imobiliária, contribuindo com a lógica de segregação espacial da cidade e autorizando a carga sobre áreas ambientalmente vulneráveis. A pretexto do desenvolvimento econômico, sacrificam a sociedade e o ambiente natural.

MPF APONTA IRREGULARIDADES NA REALOCACAO DO VILA CHOCOLATAO

Enquanto membro do GAJUP do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuo na área de assessoria popular junto à comunidade da Vila Chocolatão.

Durante este trabalho, o grupo vinculado a Universidade pôde identificar na prática irregularidades no Projeto de Realocação da Vila.

Foi produzido um minucioso laudo técnico em parceria com a Associação de Geógrafos Brasileiros - AGB, detalhando falhas nessa tentativa de remoção que, se mantidas, causarão irremediável retrocesso social.

Este laudo foi apresentado ao Ministério Público Federal, que em vista as irregularidades apontadas e diante da possibilidade de uma contundente afronta aos direitos humanos, passou a atuar frente à prefeitura cobrando a solução destas mazelas.

Hoje a vila, que se localiza no centro de Porto Alegre, de acordo com o Projeto de Realocação, fará com que a população da vila seja removida para o final da Avenida Protásio Alves, nº 9.099, local próximo a inúmeros assentamentos irregulares e carente de equipamentos públicos que já encontram-se saturados em vista da alta densidade populacional.

A reunião de todas as Secretarias do Município, do dia 16/03/2011, ás 10:30 da manhã na Rua Siqueira Campos 1171, 1º andar, contou com a presença de representantes do MPF como o Procurador da República Dr.Alexandre Amaral Gavronski, representantes da AGB e SAJU, representantes da cúpula do Tribunal Regional Federal da quarta região, representantes da prefeitura (Busatto, Goulart, ect) e representante da UNESCO.

Ali foi decidido pela suspensão da retirada da Vila Chocolatão do local onde se encontra atualmente até que todos os direitos fundamentais sejam garantidos. Vale dizer que a comunidade possui, no centro, amplo acesso à geração de renda e demais direitos básicos. Ventila-se a possibilidade de assinatura de Termo de Compromisso, responsabilizando os orgãos municipais frente as promessas e garantias necessárias para um reassentamento decente.

Venho por meio desta solicitar que divulguem estas informações pois esta em jogo a habitação destas pessoas. A moradia é uma garantia de vida para todos os cidadãos, onde o povo não confunde “casa nova” com direitos a educação, saúde, esporte, lazer, trabalho de todas/os os moradores da Vila do Chocolatão que hoje seguem em segurança no centro da capital. A forma proposta de remoção até o momento resultaria, em futuro próximo, em flagelo social de inúmeras famílias.

Afim de dar voz a comunidade, no link a seguir encontra-se uma entrevista realizada com o ex-presidente da Associação de Moradores da Vila Chocolatão - Gestão 2009/2010 - Seu Ademir.

http://www.youtube.com/watch?v=Kbljw-aclt8

STJ permite averbação da existência de ação civil pública contra empreendimento

março 16, 2011 in APP | 

Ação Civil Pública que questiona construção de empreendimento imobiliário em área de preservação ambiental permanente sem licença ambiental pode ser averbada em registro imobiliário para proteger os possíveis compradores de imóveis. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A tese foi aplicada no julgamento de um recurso especial de autoria da Habitasul Empreendimentos Imobiliários LTDA., que está construindo um complexo hoteleiro na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). Para os ministros, a notificação quanto à existência de uma ação civil pública contra o empreendimento é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo.

O prosseguimento das obras foi autorizado pela Justiça catarinense em decisão liminar que impôs algumas condições. Os magistrados determinaram a reserva de cautela imobiliária equivalente a 15% do empreendimento para eventual compensação ambiental e que os compradores fossem informados da existência da ação, o que permitiu a averbação da demanda no registro de imóveis.

O relator do recurso, ministro Herman Benjamim, observou que a construtora não tem interesse jurídico a ser protegido porque a averbação em si não lhe impõe restrição alguma, servindo apenas para informar aos pretensos compradores da existência da ação que questiona a legalidade do empreendimento.

O ministro entendeu que o interesse implícito da construtora era o de evitar prejuízo à sua atividade comercial com a ampliação da publicidade sobre a situação do empreendimento. Para ele, isso seria uma “negativa ao direito básico à informação dos consumidores, bem como aos princípios da transparência e da boa-fé, o que não se mostra legítimo”.

O relator ressaltou que o direito à informação sobre produto comercializado está assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor e a averbação encontra respaldo nos artigos 167 e 246 da Lei n. 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos. Além disso, lembrou que o poder geral de cautela do julgador lhe permite adotar medidas para evitar danos de difícil reparação, como prevê o artigo 798 do Código de Processo Civil.

Fonte: http://www.stj.gov.br